{"id":139265,"date":"2021-04-23T04:51:08","date_gmt":"2021-04-23T07:51:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=139265"},"modified":"2021-04-23T04:51:08","modified_gmt":"2021-04-23T07:51:08","slug":"stf-forma-maioria-para-manter-parcialidade-de-moro-em-processo-contra-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/04\/23\/stf-forma-maioria-para-manter-parcialidade-de-moro-em-processo-contra-lula\/","title":{"rendered":"STF forma maioria para manter parcialidade de Moro em processo contra Lula"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, nesta 5\u00aa feira (22.abr.2021), para manter a decis\u00e3o que determinou a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva envolvendo o tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/h4>\n

O placar est\u00e1 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aur\u00e9lio e Luiz Fux. A sess\u00e3o foi encerrada com um pedido de vista de Marco Aur\u00e9lio e n\u00e3o h\u00e1 data para ser retomada.\u00a0Em tese, h\u00e1 a possibilidade de algum ministro mudar de opini\u00e3o, enquanto os demais votos s\u00e3o lidos. A possibilidade, no entanto, \u00e9 remota.<\/h4>\n

Com a decis\u00e3o, qualquer prova que tenha sido colhida pela investiga\u00e7\u00e3o em Curitiba foi anulada. Assim, para que o caso do tr\u00edplex seja julgado novamente \u00e9 preciso\u00a0recome\u00e7ar as investiga\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/h4>\n

A anula\u00e7\u00e3o de 4 condena\u00e7\u00f5es de Lula na Lava Jato foi validada pelo plen\u00e1rio, na \u00faltima 5\u00aa feira (15.abr.). O placar foi de 8 a 3 para manter a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de mar\u00e7o.<\/h4>\n

Nesta 5\u00aa feira (22.abr), a Corte analisa um recurso da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente pediram a validade da\u00a0decis\u00e3o<\/a>\u00a0da 2\u00aa Turma do STF, que declarou a parcialidade de Moro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/h4>\n

Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Fachin foi o 1\u00ba a votar e seu entendimento foi derrotado pela maioria dos magistrados. Fachin entendeu que os processos contra Moro e a Vara de Curitiba ficaram prejudicados depois da anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Lula. Eis a\u00a0\u00edntegra<\/a>\u00a0do voto (539 KB).<\/h4>\n

\u201cNas excepcional\u00edssimas hip\u00f3teses em que o Tribunal deliberou sobre o m\u00e9rito de pretens\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o de magistrados, a configura\u00e7\u00e3o da parcialidade do \u00f3rg\u00e3o julgador n\u00e3o culminou, necessariamente, na declara\u00e7\u00e3o de nulidade de todos os atos processuais praticados\u201d<\/em>, afirmou o relator.<\/h4>\n

Tamb\u00e9m votou pela anula\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o de Moro o ministro Roberto Barroso.<\/h4>\n

Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski,\u00a0 Dias Toffoli,\u00a0 C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber.<\/h4>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o, a Corte\u00a0confirmou<\/a>, por maioria de votos, a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin de enviar os processos de Lula para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, depois da\u00a0declara\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba.<\/h4>\n

Votos<\/h4>\n

Na leitura de seu voto, o ministro Fachin disse que a avalia\u00e7\u00e3o sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ficou\u00a0\u201cesvaziada\u201d<\/em>, ao se declarar a incompet\u00eancia da Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.<\/h4>\n

\u201cO reconhecimento da incompet\u00eancia do ju\u00edzo ou da suspei\u00e7\u00e3o do magistrado n\u00e3o implica necessariamente na declara\u00e7\u00e3o de nulidade de todos os atos processuais praticados\u201d<\/em>, afirmou.<\/h4>\n

Segundo a votar, o ministro Gilmar Mendes divergiu do relator e votou por manter a decis\u00e3o sobre a parcialidade de Moro. Afirmou:\u00a0\u201cO plen\u00e1rio n\u00e3o pode tudo, e n\u00e3o pode modificar a decis\u00e3o proferida pela 2\u00aa Turma\u201d.\u00a0<\/em><\/h4>\n

\u201cN\u00e3o ficou demonstrado, na decis\u00e3o do eminente relator, que a declara\u00e7\u00e3o da incompet\u00eancia do ju\u00edzo teria gerado um esvaziamento dos provimentos jurisdicionais buscados em cada uma dessas vias\u201d,\u00a0<\/em>disse.<\/h4>\n

O ministro Alexandre de Moraes disse que, no caso analisado, o plen\u00e1rio n\u00e3o pode rever a decis\u00e3o da 2\u00aa Turma.\u00a0\u201cAo permitirmos que, mesmo por via reflexa, o plen\u00e1rio do STF analise uma quest\u00e3o j\u00e1 julgada, fora dos casos regimentais, como embargos de diverg\u00eancia, n\u00f3s estar\u00edamos subvertendo a pr\u00f3pria ordem regimental\u201d.<\/em><\/h4>\n

Defesa de Lula<\/h4>\n

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota depois da sess\u00e3o no STF. O conte\u00fado foi publicado no\u00a0perfil<\/a>\u00a0de Lula no Twitter. Os advogados disseram\u00a0que a decis\u00e3o da Corte foi\u00a0\u201cuma vit\u00f3ria do Direito sobre o arb\u00edtrio\u201d<\/em>\u00a0e que representou\u00a0\u201co restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judici\u00e1rio no Brasil\u201d.<\/em><\/h4>\n

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\u201cComo dissemos desde a primeira manifesta\u00e7\u00e3o escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula -para acusa-lo e conden\u00e1-lo sem prova de culpa com o objetivo de retir\u00e1-lo das elei\u00e7\u00f5es de 2018 e da vida pol\u00edtica\u201d, afirmaram os advogados do petista.<\/h4>\n

A defesa do ex-presidente tamb\u00e9m declarou que Lula\u00a0\u201clutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de 5 anos, per\u00edodo em que sofreu 580 dias de pris\u00e3o ilegal e toda esp\u00e9cie de persegui\u00e7\u00f5es e constrangimentos irrepar\u00e1veis\u201d.<\/h4>\n

Bate-boca<\/h4>\n

Ao final da sess\u00e3o, os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso come\u00e7aram uma\u00a0discuss\u00e3o<\/a>\u00a0que terminou em bate-boca e troca de insultos.<\/h4>\n

Barroso disse a Gilmar que o ministro n\u00e3o precisava vir com\u00a0\u201cgrosseria\u201d. Gilmar atribuiu um\u00a0\u201cmoralismo\u201d\u00a0ao colega, afirmando que a isso seria\u00a0\u201ca p\u00e1tria da imoralidade\u201d.<\/h4>\n

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