{"id":139169,"date":"2021-04-19T13:58:06","date_gmt":"2021-04-19T16:58:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=139169"},"modified":"2021-04-19T13:58:06","modified_gmt":"2021-04-19T16:58:06","slug":"cpi-da-covid-vai-ouvir-ministros-equipe-de-pazuello-governadores-e-prefeito-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/04\/19\/cpi-da-covid-vai-ouvir-ministros-equipe-de-pazuello-governadores-e-prefeito-de-manaus\/","title":{"rendered":"CPI da Covid vai ouvir ministros, equipe de Pazuello, governadores e prefeito de Manaus"},"content":{"rendered":"<section class=\"articlebody   \" data-id=\"110\" data-m=\"{&quot;i&quot;:110,&quot;p&quot;:109,&quot;n&quot;:&quot;articlebody&quot;,&quot;y&quot;:6,&quot;o&quot;:1}\">O plano de trabalho da\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/cpi-da-covid\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"112\" data-m=\"{&quot;i&quot;:112,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:2}\">Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid<\/a>\u00a0<\/strong>prev\u00ea chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo<strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/jair-bolsonaro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"113\" data-m=\"{&quot;i&quot;:113,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:3}\">Jair Bolsonaro<\/a><\/strong>\u00a0para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o enfrentamento da pandemia no Pa\u00eds. Uma vers\u00e3o preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, tamb\u00e9m cita a necessidade de ouvir secret\u00e1rios do\u00a0<a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/ministerio-da-saude\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"114\" data-m=\"{&quot;i&quot;:114,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:4}\"><strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/a>, autoridades respons\u00e1veis pela \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o e governadores. O \u00fanico prefeito citado no documento \u00e9\u00a0<a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/david-almeida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"115\" data-m=\"{&quot;i&quot;:115,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:5}\"><strong>David Almeida<\/strong><\/a>\u00a0(Avante), de\u00a0<a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/manaus-am\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"116\" data-m=\"{&quot;i&quot;:116,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:6}\"><strong>Manaus<\/strong><\/a>, cidade em que a rede de sa\u00fade entrou em colapso no in\u00edcio do ano, com pacientes morrendo asfixiados ap\u00f3s o fim do estoque de oxig\u00eanio em hospitais.<\/p>\n<p>Como mostrou o<strong>\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, a<a href=\"https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,cpi-da-covid-poe-militares-no-foco-das-investigacoes,70003685938\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"117\" data-m=\"{&quot;i&quot;:117,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:7}\"><strong>\u00a0CPI deve colocar em foco a gest\u00e3o dos militares na \u00e1rea da Sa\u00fade<\/strong><\/a>. Al\u00e9m do ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello, a lista inicial das autoridades que devem ser ouvidas inclui o ex-n\u00famero 2 da pasta, coronel \u00c9lcio Franco, al\u00e9m do ex-comandante do Ex\u00e9rcito Edson Pujol, que ser\u00e1 chamado para explicar a produ\u00e7\u00e3o de cloroquina pelo laborat\u00f3rio ligado \u00e0s For\u00e7as Armadas. O medicamento, sem efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19, passou a ser produzido em maior escala.<\/p>\n<p>O<strong>\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0apurou que<strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/walter-braga-netto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"118\" data-m=\"{&quot;i&quot;:118,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:8}\">Walter Braga Netto<\/a><\/strong>, atual ministro da Defesa, que comandou um comit\u00ea de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, tamb\u00e9m devem ir a um inc\u00f4modo \u201cbanco dos r\u00e9us\u201d da comiss\u00e3o no Senado.<\/p>\n<p>A CPI deve come\u00e7ar a funcionar nesta quinta-feira (22) ou na pr\u00f3xima semana. Um acordo entre a maior parte dos participantes prev\u00ea que\u00a0<a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/omar-aziz\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"119\" data-m=\"{&quot;i&quot;:119,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:9}\"><strong>Omar Aziz<\/strong><\/a>\u00a0(PSD-AM) seja o presidente,\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/randolfe-rodrigues\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"120\" data-m=\"{&quot;i&quot;:120,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:10}\">Randolfe Rodrigues<\/a>\u00a0<\/strong>(Rede-AP) seja o vice e\u00a0<a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/renan-calheiros\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"121\" data-m=\"{&quot;i&quot;:121,&quot;p&quot;:110,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:11}\"><strong>Renan Calheiros<\/strong><\/a>\u00a0(MDB-AL) atue como relator.<\/p>\n<p>O documento traz cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro na crise sanit\u00e1ria. &#8220;No in\u00edcio da\u00a0<strong>pandemia<\/strong>, o governo federal tentou impedir que os entes federados pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, a exemplo de isolamento social, uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel&#8221;, diz trecho do plano.<\/p>\n<p>O senador Renan Calheiros (MDB-AL), prov\u00e1vel relator da CPI, explicou que a vers\u00e3o preliminar do plano de trabalho foi elaborada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente da comiss\u00e3o. O emedebista afirmou que os 11 integrantes do grupo planejam discutir as ideias organizadas por Alessandro na quarta-feira, 21.<\/p>\n<p>&#8220;Ele\u00a0<em>(Alessandro Vieira)<\/em>\u00a0recebeu a delega\u00e7\u00e3o, fez a pedido de todos n\u00f3s. Ele vai auxiliar\u00a0<em>(na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio)<\/em>, tem muita experi\u00eancia, \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o dele. N\u00f3s combinamos que teria uma minuta e essa minuta seria discutida quarta-feira no grupo e quem tivesse alguma sugest\u00e3o ou tivesse d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 contido na proposta, teria chegado a hora de conversar&#8221;, afirmou Renan.<\/p>\n<p>O senador ressaltou que outros membros da CPI podem fazer outras sugest\u00f5es al\u00e9m das que est\u00e3o no documento e que a vers\u00e3o final do plano de trabalho vai ser definida pelo consenso do grupo. &#8220;Se for relator, se for indicado, eu serei absolutamente isento, eu n\u00e3o serei monocr\u00e1tico. S\u00f3 levarei para o plen\u00e1rio decis\u00f5es que estiverem pacificadas no grupo&#8221;, disse.<\/p>\n<p>No documento preliminar, os congressistas tamb\u00e9m mencionam a disputa travada por Bolsonaro com o governador de S\u00e3o Paulo,\u00a0<strong>Jo\u00e3o Doria<\/strong>\u00a0(PSDB). O tucano foi o principal mobilizador para que a vacina\u00a0<strong>Coronavac<\/strong>, produzida pelo laborat\u00f3rio chin\u00eas\u00a0<strong>Sinovac<\/strong>, chegasse ao Brasil. Bolsonaro, advers\u00e1rio pol\u00edtico de Doria, demonstrou mais de uma vez insatisfa\u00e7\u00e3o com a vacina, que foi a primeira a ser aplicada no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m houve &#8220;tentativas de desacreditar e retardar, por disputa ideol\u00f3gica, a vacina Coronavac por ter sido desenvolvida por empresa chinesa em parceria com o\u00a0<strong>Instituto Butantan<\/strong>&#8220;, informa o documento. &#8220;Quando dezenas de pa\u00edses j\u00e1 tinham adquirido vacinas e preparado planos de vacina\u00e7\u00e3o, o\u00a0<strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>\u00a0sequer havia assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas e tampouco de vacinas&#8221;.<\/p>\n<p>Os senadores ainda sugerem que a CPI funcione de forma semipresencial, sem a necessidade de que todos os parlamentares se desloquem a Bras\u00edlia. &#8220;Audi\u00eancias p\u00fablicas e oitivas de testemunhas convocadas na qualidade de informantes poderiam ocorrer remotamente. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s testemunhas que prestem compromisso e a eventuais acarea\u00e7\u00f5es, os trabalhos podem funcionar de forma semipresencial, com apenas alguns dos senadores in loco&#8221;.<\/p>\n<p>O Planalto, por meio do l\u00edder do governo no Congresso, senador\u00a0<strong>Eduardo Gomes\u00a0<\/strong>(MDB-TO), tem cobrado que a CPI funcione de forma totalmente presencial e que s\u00f3 comece quando os participantes estiverem vacinados. O pedido \u00e9 visto como uma forma de retardar o in\u00edcio do colegiado que vai investigar o Poder Executivo.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de Pazuello \u00e9 sugerida em tr\u00eas oitivas de testemunhas. Os depoimentos t\u00eam o objetivo de apurar a omiss\u00e3o do governo na falta do fornecimento de equipamentos de oxig\u00eanio para o Amazonas, o uso do aplicativo Tratecov, que estimula o tratamento precoce da covid com medicamentos de efic\u00e1cia n\u00e3o comprovada e o emprego de verbas p\u00fablicas federais para combater a crise de coronav\u00edrus no Amazonas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Pazuello, o prefeito de Manaus tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo no rol de testemunhas desejadas da sess\u00e3o da CPI que quer apurar a falta de oxig\u00eanio na cidade. Foram sugeridos ainda os nomes de: Marcellus Campelo, secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Amazonas; Francisco Ferreira Filho, coordenador do comit\u00ea de crise do Amazonas; Mayra Isabel Correia, Luiz Ot\u00e1vio Franco e H\u00e9lio Angotti Neto, secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e um representante da White Martins, fabricante de oxig\u00eanio.<\/p>\n<p>Nenhum governador \u00e9 citado nominalmente no documento, mas o trecho que planeja apurar repasses federais a Estados e munic\u00edpios cita no rol de testemunhas representantes do F\u00f3rum dos Governadores e do CONASS (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade).<\/p>\n<p>Para fornecer informa\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito internacional sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas foram inclu\u00eddos no plano de trabalho o ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores,\u00a0<strong>Ernesto Ara\u00fajo<\/strong>, e o chefe da Secretaria para Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia, almirante<strong>\u00a0Fl\u00e1vio Rocha<\/strong>.<\/p>\n<p>Para falar sobre medidas de isolamento social foram sugeridos todos que comandaram o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do governo de Jair Bolsonaro \u2014\u00a0<strong>Luiz Henrique Mandetta<\/strong>,\u00a0<strong>Nelson Teich<\/strong>,\u00a0<strong>Pazuello\u00a0<\/strong>e o atual ministro\u00a0<strong>Marcelo Queiroga<\/strong>. Especialistas tamb\u00e9m foram colocados no plano de trabalho, como o bi\u00f3logo e divulgador cient\u00edfico \u00c1tila Iamarino, e os m\u00e9dicos\u00a0<strong>David Uip<\/strong>,\u00a0<strong>Roberto Kalil\u00a0<\/strong>e\u00a0<strong>Ludhmila Hajjar<\/strong>, que foi cotada para assumir o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade antes de Queiroga e chegou a conversar com Bolsonaro.<\/p>\n<p>O ministro da Economia,\u00a0<strong>Paulo Guedes<\/strong>, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional,\u00a0<strong>Bruno Funchal<\/strong>, e o deputado\u00a0<strong>Daniel Freitas<\/strong>\u00a0(PSL-SC), relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que permitiu a volta do aux\u00edlio emergencial em 2021, tamb\u00e9m est\u00e3o entre aqueles que os senadores querem ouvir. Eles foram mencionados no t\u00f3pico que pretende apurar o funcionamento do aux\u00edlio e outras medidas de socorro financeiro durante a pandemia.<\/p>\n<p><strong>Veja abaixo a lista de autoridades que a CPI pretende ouvir e os pr\u00f3ximos passos da investiga\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Paulo Guedes &#8211; ministro da Economia<\/li>\n<li>Bruno Funchal &#8211; secret\u00e1rio do Tesouro<\/li>\n<li>Eduardo Pazuello &#8211; ex-ministro da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Henrique Mandetta &#8211; ex-ministro da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Nelson Teich &#8211; ex-ministro da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Marcelo Queiroga &#8211; atual ministro da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Ernesto Ara\u00fajo &#8211; ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/li>\n<li>Fl\u00e1vio Rocha -secret\u00e1rio de Assuntos Estrat\u00e9gicos e ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/li>\n<li>Mayra Pinheiro &#8211; Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Elcio Franco &#8211; ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Airton Cascavel &#8211; ex-assessor especial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/li>\n<li>F\u00e1bio Wajngarten &#8211; ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/li>\n<li>Nilza Emi &#8211; Secret\u00e1ria Nacional do Cadastro \u00danico do Minist\u00e9rio da Cidadania<\/li>\n<li>Ot\u00e1vio Brandelli &#8211; ex-secret\u00e1rio-geral do Itamaraty<\/li>\n<li>Luiz Otavio Franco &#8211; secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Helio Agotti &#8211; secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/li>\n<li>Edson Pujol &#8211; ex-comandante do Ex\u00e9rcito<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Cronograma e etapas:<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a escolha dos membros da comiss\u00e3o, a CPI da Covid j\u00e1 pode ser instalada. A previs\u00e3o no Senado \u00e9 de que isso ocorra ap\u00f3s o feriado de Tiradentes. Nessa reuni\u00e3o devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comiss\u00e3o, em voa\u00e7\u00e3o secreta. Tamb\u00e9m ser\u00e1 definido o relator da CPI.<\/p>\n<p>Segundo o presidente do Senado, o plano \u00e9 seguir os mesmos protocolos utilizados na elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do Senado. Ser\u00e3o, portanto, oferecidas tr\u00eas urnas para vota\u00e7\u00e3o: uma na sala onde ocorrer a reuni\u00e3o, outra em um corredor pr\u00f3ximo e uma terceira no espa\u00e7o externo ao pr\u00e9dio do Senado.<\/p>\n<p>Nesta segunda-feira, 19, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicar\u00e1 o ato com os procedimentos para a primeira reuni\u00e3o, que ser\u00e1 presencial.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, o relator apresentar\u00e1 o cronograma de trabalho com os procedimentos administrativos a serem adotados e a linha de investiga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. O documento pr\u00e9vio preparado pelos senadores prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de sub-relatorias para facilitar o trabalho do relator e auxiliar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O documento precisa ser aprovado pelo colegiado para que haja a defini\u00e7\u00e3o de um cronograma aproximado. No entanto, isso n\u00e3o inclui, as convoca\u00e7\u00f5es nominais de autoridades, que devem feitas individualmente.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 e como funciona uma CPI?<\/strong><\/p>\n<p>Uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u00e9 um instrumento que d\u00e1 a parlamentares \u2014 deputados e senadores \u2014 poderes de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios das autoridades judiciais. No artigo 58, a\u00a0<strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0<\/strong>estabelece tr\u00eas requisitos para que uma CPI possa ser instalada: um ter\u00e7o das assinaturas dos parlamentares da Casa onde ela for instalada (no caso do Senado, 27); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.<\/p>\n<p>O prazo de funcionamento \u00e9 de 90 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo per\u00edodo, desde que haja requerimento assinado por ? dos parlamentares. A CPI da Covid ter\u00e1 limite de gastos no valor de R$ 90.000. A CPI tem o poder de pedir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico o indiciamento de quem for considerado respons\u00e1vel pelos fatos sob investiga\u00e7\u00e3o. No andamento das investiga\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o pode pedir quebras de sigilos banc\u00e1rio, fiscal e de dados, inclusive telef\u00f4nico, bem como convocar depoentes e investigados, que s\u00e3o obrigados a comparecer.<\/p>\n<p><strong>Como funciona a convoca\u00e7\u00e3o de autoridades?<\/strong><\/p>\n<p>Os integrantes da CPI devem apresentar requerimentos caso queiram convidar ou mesmo convocar autoridades a fornecer informa\u00e7\u00f5es. Se forem aprovados, at\u00e9 mesmo o presidente pode ser convidado a falar, mas sem a obriga\u00e7\u00e3o de atender e nunca como investigado. Em casos de convite, h\u00e1 a possibilidade de recusar o chamamento feito pelos senadores. Quando h\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a do indiv\u00edduo na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Linhas de investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Com base nos requerimentos apresentados para abertura da CPI da Covid, o objeto de investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 devidamente delimitado nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n<ul>\n<li>Vacinas e outras medidas para conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus;<\/li>\n<li>Isolamento social;<\/li>\n<li>Vacinas;<\/li>\n<li>Distribui\u00e7\u00e3o de meios para prote\u00e7\u00e3o individual, como m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel;<\/li>\n<li>Propaganda oficial e orienta\u00e7\u00e3o direta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos gestores;<\/li>\n<li>Aux\u00edlio emergencial e outras medidas econ\u00f4micas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia;<\/li>\n<li>Atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito internacional;<\/li>\n<li>Colapso da sa\u00fade em Manaus;<\/li>\n<li>Falta de oxig\u00eanio e omiss\u00e3o de autoridades;<\/li>\n<li>Uso do aplicativo TrateCOV;<\/li>\n<li>Emprego de verbas p\u00fablicas;<\/li>\n<li>Insumos para tratamento de enfermos;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios sem comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia;<\/li>\n<li>Kit intuba\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Aus\u00eancia ou retardo na aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios com comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia;<\/li>\n<li>Aus\u00eancia de protocolos ou instru\u00e7\u00f5es ou constrangimentos para ado\u00e7\u00e3o de protocolos de tratamento preventivo;<\/li>\n<li>Emprego de recursos federais;<\/li>\n<li>Repasse de recursos federais para Estados e munic\u00edpios; e<\/li>\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos firmados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Os senadores t\u00eam poder para quebrar sigilos fiscal ou telef\u00f4nico dos investigados?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, os senadores atuam como \u201cju\u00edzes\u201d em uma CPI. Podem inquirir testemunhas, ouvir indiciados, requisitar informa\u00e7\u00f5es oficiais e ainda pedir inspe\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Que tipo de material pode ser colhido ao longo da investiga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Assim como podem convocar autoridades, a CPI pode requisitar documentos e determinar a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, como visitas a gabinetes, unidades de sa\u00fade ou escrit\u00f3rios de fornecedores.<\/p>\n<p><strong>Os senadores podem mandar prender suspeitos ou abrir processos?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, apenas investigar.<\/p>\n<p><strong>Que resultado pode ter a CPI?<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s aprovado internamente na comiss\u00e3o, o relat\u00f3rio final da CPI \u00e9 enviado \u00e0 Mesa Diretora para conhecimento do plen\u00e1rio. A depender da conclus\u00e3o dos trabalhos, o documento pode gerar um projeto de lei e at\u00e9 mesmo ser remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico com pedido de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos infratores.<\/p>\n<p><strong>Quem s\u00e3o os membros da CPI da Covid?<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlmanetar \u00e9 composta de 11 senadores titulares e sete senadores suplentes. A composi\u00e7\u00e3o pode ser alterada pelos l\u00edderes partid\u00e1rios at\u00e9 a leitura dos nomes em sess\u00e3o no plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n<p>Os titulares s\u00e3o: Eduardo Braga (MDB-AM); Renan Calheiros (MDB-AL); Ciro Nogueira (PP-PI); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Eduardo Gir\u00e3o (Podemos- CE); Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO); Jorginho Mello (PL-SC); Humberto Costa (PT-PE ); e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n<p>Os suplentes s\u00e3o: Jader Barbalho (MDB-PA); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Angelo Coronel (PSD-BA); Marcos do Val (Podemos-ES); Zequinha Marinho (PSC-PA); Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE); e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Fonte: Estad\u00e3o.<\/p>\n<\/section>\n<section class=\"stb-flexvertical\" data-id=\"123\" data-m=\"{&quot;i&quot;:123,&quot;p&quot;:109,&quot;n&quot;:&quot;sharingtoolbar&quot;,&quot;y&quot;:6,&quot;o&quot;:2}\">\n<div class=\"stb-flex  novig\" data-stickyviews=\"4\" data-stickytopmargin=\"20\">\n<div class=\"sharingtb\">\n<div class=\"stb-bsb novig\" data-aop=\"sharingtoolbar_social\" data-id=\"124\" data-m=\"{&quot;i&quot;:124,&quot;p&quot;:123,&quot;n&quot;:&quot;socialtoolbar&quot;,&quot;y&quot;:8,&quot;o&quot;:1}\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plano de trabalho da\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid\u00a0prev\u00ea chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o enfrentamento da pandemia no Pa\u00eds. Uma vers\u00e3o preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, tamb\u00e9m cita a necessidade de ouvir secret\u00e1rios do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, autoridades respons\u00e1veis pela \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o e governadores. O \u00fanico prefeito citado no documento \u00e9\u00a0David Almeida\u00a0(Avante), de\u00a0Manaus, cidade em que a rede de sa\u00fade entrou em colapso no in\u00edcio do ano, com pacientes morrendo asfixiados ap\u00f3s o fim do estoque de oxig\u00eanio em hospitais. 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