{"id":139038,"date":"2021-04-13T21:26:53","date_gmt":"2021-04-14T00:26:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=139038"},"modified":"2021-04-13T21:27:24","modified_gmt":"2021-04-14T00:27:24","slug":"cpi-da-covid-entenda-os-pontos-da-cpi-da-covid-que-ameacam-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/04\/13\/cpi-da-covid-entenda-os-pontos-da-cpi-da-covid-que-ameacam-bolsonaro\/","title":{"rendered":"CPI DA COVID] Entenda os pontos da CPI da Covid que amea\u00e7am Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

DO CONGRESSO EM FOCO – Est\u00e1 prevista para a tarde desta ter\u00e7a-feira (13),\u00a0ap\u00f3s\u00a0ordem do ministro do STF<\/a><\/strong>\u00a0(Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Roberto Barroso,\u00a0 a leitura do requerimento que pede a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0CPI da Covid,\u00a0<\/a><\/strong>de autoria do senador e l\u00edder da REDE,\u00a0Randolfe Rodrigues<\/strong><\/a>\u00a0(REDE-AP). O objetivo deste requerimento \u00e9 abrir uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar poss\u00edveis irregularidades do governo federal no combate a pandemia da covid-19.<\/p>\n

A base do governo ainda busca convencer senadores a apoiarem a cria\u00e7\u00e3o de outra comiss\u00e3o, que investigaria, al\u00e9m do Executivo federal, governadores e prefeitos. O pedido do senador\u00a0Eduardo Gir\u00e3o<\/a><\/strong>\u00a0(Pode-CE) para criar esta comiss\u00e3o\u00a0j\u00e1 conta com 41 assinaturas<\/a><\/strong>.<\/p>\n

A\u00a0 CPI dos aliados do governo, por\u00e9m, esbarra no regimento interno do Senado. Em resposta \u00e0 consulta do presidente da Casa,\u00a0Rodrigo Pacheco<\/strong><\/a>\u00a0(DEM-MG), a assessoria t\u00e9cnica informou que a investiga\u00e7\u00e3o de prefeitos e governadores cabe \u00e0s assembleias legislativas e \u00e0s c\u00e2maras municipais.<\/p>\n

Veja alguns fatos que podem ser investigados pela CPI do Senado:<\/p>\n

Crise de oxig\u00eanio em Manaus<\/strong><\/p>\n

O requerimento protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) pede que a CPI da Covid apure “a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo federal no enfrentamento \u00e0 pandemia”. Por\u00e9m, o texto \u00e9 claro ao dar destaque as a\u00e7\u00f5es do Executivo federal relacionadas ao agravamento da crise sanit\u00e1ria no Amazonas, onde, no in\u00edcio deste ano, houve lota\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade e falta de oxig\u00eanio para pacientes internados pela covid-19. Em janeiro, o estado tamb\u00e9m bateu recorde de mortes, interna\u00e7\u00f5es e casos confirmados pela doen\u00e7a.<\/p>\n

“Atualmente, Manaus vem enfrentando a repeti\u00e7\u00e3o do caos instalado no sistema p\u00fablico de sa\u00fade de 2020, com centenas de mortes pela Covid-19”, diz o requerimento da CPI, que tamb\u00e9m alerta para a falta de “itens essenciais” para a sobreviv\u00eancia de pacientes que vivem na capital do Amazonas. “Manaus \u00e9 uma cidade que vivenciou um caos semelhante no passado recente. O Governo Federal n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de se preparar com a devida anteced\u00eancia para que esse cen\u00e1rio n\u00e3o se repetisse, evitando a morte de diversos manauaras?”, questiona o pedido de CPI.<\/p>\n

O trecho citado se refere ao fato do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sob o comando do ex-ministro Eduardo Pazuello, ter sido alertado com anteced\u00eancia, por uma fornecedora de oxig\u00eanio, de que o o estado entraria em colapso. A pr\u00f3pria PGR abriu inqu\u00e9rito\u00a0 contra Pazuello para investigar essa conduta, com base em representa\u00e7\u00e3o do partido Cidadania.\u00a0“\u00c9 preciso analisar com urg\u00eancia a grave omiss\u00e3o do Governo Federal, que foi alertado de que faltaria oxig\u00eanio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, diz outro trecho do requerimento para criar a CPI da Covid.<\/p>\n

Medidas sanit\u00e1rias e troca de ministros<\/strong><\/p>\n

O requerimento para criar a CPI tamb\u00e9m menciona as supostas viola\u00e7\u00f5es de “direitos fundamentais b\u00e1sicos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade” do governo federal. “Ocupando o segundo lugar mundial em n\u00famero de mortos pela covid-19, o Brasil tem dado p\u00e9ssimo exemplo quanto ao controle da pandemia”, alega o documento, com a justificativa de que o Executivo Federal “n\u00e3o seguiu orienta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas de autoridades mundiais”, como a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade).<\/p>\n

“O presidente demitiu at\u00e9 mesmo dois Ministros da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, pelo fato de n\u00e3o seguirem as suas cren\u00e7as e quimeras na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade”, diz o requerimento. Se a CPI for aprovada, por exemplo, senadores que integrarem o grupo poder\u00e3o solicitar depoimentos de Mandetta e Teich, assim como do ex-ministro Eduardo Pazuello.\u00a0O texto alega ainda que o governo “tentou impedir que os entes federados pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, como o isolamento social, o uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel”.<\/p>\n

O trecho tamb\u00e9m cita o fato do presidente Bolsonaro ter incentivado “tratamentos sem evid\u00eancia cient\u00edfica” \u2013 como o uso da cloroquina em tratamentos precoce e de preven\u00e7\u00e3o \u2013, al\u00e9m de ter supostamente atuado para “atrapalhar os esfor\u00e7os dos prefeitos e governadores”, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF que garantiu a autonomia de estados e munic\u00edpios e reafirmou que o cuidado com a sa\u00fade se trata de uma “compet\u00eancia comum” entre os Poderes.<\/p>\n

Atraso e falta de vacinas<\/strong><\/p>\n

O requerimento que busca a cria\u00e7\u00e3o da CPI tamb\u00e9m embasa o pedido nos “obst\u00e1culos” que o governo federal teria estabelecido na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19. “Primeiro, procuraram desacreditar e retardar, por pura disputa ideol\u00f3gica e pol\u00edtica, a vacina CoronaVac simplesmente porque ela foi desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan”, diz o texto.<\/p>\n

O chefe do Executivo de fato j\u00e1 desconfiou, publicamente, mais de uma vez da CoronaVac. Quando o ex-ministro Pazuello anunciou um acordo para a compra de 46 milh\u00f5es de doses, por exemplo, o presidente chamou o imunizante de “vacina chinesa de Jo\u00e3o Doria” nas redes sociais e afirmou que o governo n\u00e3o compraria o imunizante.<\/p>\n

“Depois, quando dezenas de pa\u00edses j\u00e1 tinham adquirido vacinas e preparado Planos de Vacina\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o havia nem assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas, muito menos de vacinas”, acrescenta o requerimento da CPI.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m cita o fato do STF ter precisado intervir, com decis\u00e3o judicial, para que o governo entregasse o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a covid, em dezembro do ano passado. Mesmo ap\u00f3s essa entrega, no entanto, ministros da Corte\u00a0intimaram novamente o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>\u00a0para atualizar o\u00a0cronograma, doses e fases previstas no Plano para a imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid.<\/p>\n

“Com o recrudescimento da Covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omiss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es err\u00e1ticas do Governo Federal n\u00e3o podem mais passar inc\u00f3lumes ao devido controle do Poder Legislativo”, conclui o requerimento.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do requerimento:\u00a0<\/strong><\/p>\n