{"id":138930,"date":"2021-04-08T18:58:52","date_gmt":"2021-04-08T21:58:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=138930"},"modified":"2021-04-08T18:58:52","modified_gmt":"2021-04-08T21:58:52","slug":"supremo-forma-maioria-contra-liberacao-de-cultos-e-missas-presenciais-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/04\/08\/supremo-forma-maioria-contra-liberacao-de-cultos-e-missas-presenciais-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Supremo forma maioria contra libera\u00e7\u00e3o de cultos e missas presenciais durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0<\/a>formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a libera\u00e7\u00e3o \u2014 no\u00a0momento mais cr\u00edtico da pandemia de Covid<\/a>-19 \u2014 de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas.<\/h4>\n

At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, 6 dos 11 ministros j\u00e1 tinham manifestado o entendimento de que estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus \u2014 somente\u00a0Nunes Marques<\/a>\u00a0e\u00a0Dias Toffoli<\/a>\u00a0divergiram dessa tese. A sess\u00e3o n\u00e3o tinha terminado at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF,\u00a0Luiz Fux<\/a>, ap\u00f3s decis\u00f5es conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e\u00a0Gilmar Mendes<\/a>.<\/p>\n

No s\u00e1bado (3), ao julgar pedido da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Juristas Evang\u00e9licos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e\u00a0proibiu que celebra\u00e7\u00f5es em templos e igrejas fossem vetadas<\/a>\u00a0por estados, munic\u00edpios e Distrito Federal em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decis\u00e3o divergente. Ele\u00a0rejeitou a\u00e7\u00e3o do partido PSD<\/a>\u00a0\u2014 que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em S\u00e3o Paulo devido \u00e0 pandemia \u2014 e enviou o caso ao plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

Os votos dos ministros<\/strong><\/p>\n

Gilmar Mendes<\/strong>\u00a0– Em seu voto, na sess\u00e3o de quarta-feira (7), o relator\u00a0Gilmar Mendes afirmou que o Supremo j\u00e1 assegurou autonomia aos estados e munic\u00edpios<\/a>\u00a0para que tomem medidas de combate ao coronav\u00edrus, inclusive restri\u00e7\u00f5es a atividades religiosas. O relator afirmou que o pa\u00eds se tornou um “p\u00e1ria internacional” no \u00e2mbito da sa\u00fade. “Diante desse cen\u00e1rio, faz-se impens\u00e1vel invocar qualquer dever de prote\u00e7\u00e3o do Estado que implique a nega\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o coletiva da sa\u00fade”. Segundo o ministro, “ainda que qualquer voca\u00e7\u00e3o \u00edntima possa levar \u00e0 escolha individual de entregar a vida pela sua religi\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 n\u00e3o parece tutelar um direito fundamental \u00e0 morte. A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional deve-se mostrar cada vez mais atento este STF, tanto mais se o abuso do direito de a\u00e7\u00e3o vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito \u00e0 morte\u201d.<\/p>\n

Nunes Marques<\/strong>\u00a0– O ministro Nunes Marques apresentou seu voto nesta quinta\u00a0a favor da libera\u00e7\u00e3o dos cultos em todo territ\u00f3rio nacional<\/a>, desde que respeitados os protocolos definidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O ministro sugeriu que os cultos sejam realizados em locais arejados, com uso de \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras, al\u00e9m do espa\u00e7amento entre os assentos e aferi\u00e7\u00e3o de temperatura. \u201cCriou-se uma atmosfera de intoler\u00e2ncia, na qual n\u00e3o se pode falar do direito das pessoas, que isso \u00e9 tachado de negacionismo\u201d, afirmou. Para o ministro, mesmo na pandemia, \u00e9 necess\u00e1rio que alguns setores n\u00e3o fechem totalmente. \u201cServi\u00e7o de sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser fechados evidentemente. Por outro lado, festas e shows podem ser proibidos temporariamente. H\u00e1 uma vasta zona cinzenta\u201d, disse. \u201cMesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estar\u00e1 garantida a redu\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio.\u201d<\/p>\n

Alexandre de Moraes<\/strong>\u00a0– O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, Gilmar Mendes, contra a libera\u00e7\u00e3o. \u201cO mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas torres g\u00eameas. N\u00f3s estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas n\u00e3o conseguem entender o momento grav\u00edssimo dessa pandemia\u201d, afirmou. Segundo o ministro, medidas s\u00e3o tempor\u00e1rias e justificadas, j\u00e1 que, no estado mais rico da federa\u00e7\u00e3o, o de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 pessoas aguardando vagas de interna\u00e7\u00e3o em UTI. \u201cO Poder P\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o constitucional de garantir a liberdade religiosa, mas n\u00e3o pode ser subserviente, n\u00e3o pode ser conivente com dogmas ou preceitos religiosos de uma ou v\u00e1rias f\u00e9s. N\u00e3o pode se abaixar aos dogmas, colocando em risco sua pr\u00f3pria laicidade e a efetividade dos demais direitos fundamentais, no caso em quest\u00e3o, direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirmou. “O Estado n\u00e3o se mete na f\u00e9. A f\u00e9 n\u00e3o se mete no Estado\u201d.<\/p>\n

Edson Fachin<\/strong>\u00a0– O ministro Edson Fachin destacou que outros tipos de aglomera\u00e7\u00f5es foram proibidos e agradeceu os profissionais de sa\u00fade que atuam na pandemia. \u201cN\u00e3o se trata apenas de restri\u00e7\u00e3o a reuni\u00e3o em igrejas, mas restri\u00e7\u00e3o a todos os locais de aglomera\u00e7\u00e3o\u201d. Ele afirmou que inconstitucional \u00e9 a “omiss\u00e3o” em rela\u00e7\u00e3o a medidas para impedir mortes. \u201cInconstitucional n\u00e3o \u00e9 o decreto que na pr\u00e1tica limita-se a reconhecer a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Inconstitucional \u00e9 a omiss\u00e3o que n\u00e3o haja de imediato para impedir as mortes evit\u00e1veis. Inconstitucional \u00e9 n\u00e3o promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao m\u00ednimo existencial. Inconstitucional \u00e9 recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje\u201d, afirmou.<\/p>\n

Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>\u00a0– O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso acompanhou o voto de Gilmar Mendes, contra a libera\u00e7\u00e3o de cultos, citando o n\u00famero de mortos pela Covid. \u201cN\u00f3s nos atrasamos em obrigar o uso de m\u00e1scaras, em fomentar o isolamento e em comprar vacinas e estamos pagando esse atraso com vidas. E em triste ironia, muitos negacionistas j\u00e1 deixaram essa vida em raz\u00e3o da pandemia\u201d, disse. Barroso argumentou que a modernidade e a ci\u00eancia n\u00e3o levaram ao ocaso das religi\u00f5es e que a restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos templos n\u00e3o fere o n\u00facleo essencial da liberdade religiosa. \u201cF\u00e9 e ci\u00eancia s\u00e3o dimens\u00f5es diferentes da vida\u201d, disse. \u201cNo espa\u00e7o p\u00fablico, deve vigorar a raz\u00e3o p\u00fablica.\u201d \u201cTodos podem continuar a ler sua B\u00edblia em casa\u201d, disse Barroso. \u201cOs gestores locais que v\u00e3o aferir sobre a imprescindibilidade ou n\u00e3o do direito de culto. Os fi\u00e9is tamb\u00e9m circulam e podem ser vetores de transmiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Dias Toffoli<\/strong>\u00a0– O ministro n\u00e3o apresentou justificativa para o voto. Limitou-se a dizer que acompanhava o voto do ministro Nunes Marques.<\/p>\n

Rosa Weber\u00a0<\/strong>– A ministra Rosa Weber acompanhau o relator. Ela afirmou que a “nefasta” consequ\u00eancia do negacionismo “\u00e9 o prolongamento da via crucis que a na\u00e7\u00e3o est\u00e1 a trilhar, com o aumento incontido e devastador do n\u00famero de v\u00edtimas e o indesej\u00e1vel adiamento das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Nesse contexto espec\u00edfico \u00e9 que o decreto em exame instituiu medidas emergenciais de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e excepcional\u201d. Segundo ela, escolas tamb\u00e9m foram fechadas e, diante de evid\u00eancias cient\u00edficas, houve sinaliza\u00e7\u00e3o de colapso do sistema de sa\u00fade no estado de S\u00e3o Paulo. \u201cRestri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade individual traduzem imposi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio complexo constitucional de direitos, a exigir medidas efetivas a assegurar outros direitos fundamentais, como a sa\u00fade e a vida\u201d, considerou. Para Rosa Weber, permitir os cultos \u201cfavoreceria a morte, quando deve ser prestigiada e defendida a vida\u201d.<\/p>\n

Carmen L\u00facia<\/strong>\u00a0– Com o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, ficou formada a maioria contra a libera\u00e7\u00e3o de cultos e missas na pandemia. Ela se solidarizou com as v\u00edtimas da Covid-19, cientistas e profissionais de sa\u00fade, al\u00e9m dos jornalistas, \u201ccomo fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 democracia\u201d. \u201cSobram dores e faltam solu\u00e7\u00f5es administrativas. O Brasil tornou-se um pa\u00eds que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal desse v\u00edrus, de quem como eu j\u00e1 foram acometidos, tamb\u00e9m na forma branda, essa doen\u00e7a \u00e9 terr\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 algo que se possa subestimar. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, alarmante, aterrorizante e que realmente demanda um comportamento do estado\u201d, disse. Para a ministra, “n\u00e3o se p\u00f5e em quest\u00e3o a liberdade de cren\u00e7a nem a garantia dos cultos, apenas o exerc\u00edcio tempor\u00e1rio dos ritos coletivos, que levam as pessoas a transitar, a se reunir\u201d. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a libera\u00e7\u00e3o \u2014 no\u00a0momento mais cr\u00edtico da pandemia de Covid-19 \u2014 de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, 6 dos 11 ministros j\u00e1 tinham manifestado o entendimento de que estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus \u2014 somente\u00a0Nunes Marques\u00a0e\u00a0Dias Toffoli\u00a0divergiram dessa tese. A sess\u00e3o n\u00e3o tinha terminado at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF,\u00a0Luiz Fux, ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138930"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138930"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138932,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138930\/revisions\/138932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}