{"id":137614,"date":"2021-02-18T01:04:13","date_gmt":"2021-02-18T04:04:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=137614"},"modified":"2021-02-18T01:04:13","modified_gmt":"2021-02-18T04:04:13","slug":"novo-decreto-detalha-aplicacao-do-toque-de-recolher-na-bahia-a-partir-desta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/02\/18\/novo-decreto-detalha-aplicacao-do-toque-de-recolher-na-bahia-a-partir-desta-sexta\/","title":{"rendered":"Novo decreto detalha aplica\u00e7\u00e3o do toque de recolher na Bahia a partir desta sexta"},"content":{"rendered":"<div class=\"box-body\" data-io-article-url=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/\">\n<div class=\"text-descricao\">\n<p>Os detalhes para a implementa\u00e7\u00e3o do toque de recolher foram discutidos por meio de videoconfer\u00eancia, da qual participaram o governador Rui Costa, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e os representantes das secretarias da Sa\u00fade estadual e municipal, da Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Reuni\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (17).<\/p>\n<p>Entre os pontos principais est\u00e3o o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte p\u00fablico. As atividades essenciais, como servi\u00e7os de sa\u00fade e farm\u00e1cias, ser\u00e3o mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (18).<\/p>\n<p>A vig\u00eancia do decreto \u00e9 de sexta-feira (19) de fevereiro at\u00e9 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reuni\u00e3o, s\u00e3o exemplos de estabelecimentos comerciais que dever\u00e3o estar fechados e vazios \u00e0s 22h shoppings, bares e restaurantes, al\u00e9m de postos de gasolina que vendem bebidas alc\u00f3olicas.<\/p>\n<p>Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados at\u00e9 \u00e0s 22h, e n\u00e3o continuarem a funcionar com as portas fechadas. \u201cO que infelizmente no ano passado n\u00f3s vimos em v\u00e1rias cidades onde n\u00f3s fixamos o hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando l\u00e1 dentro. Ent\u00e3o, este \u00e9 o pior dos mundos porque, al\u00e9m de funcionar fora do hor\u00e1rio, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contamina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que fecham a porta e deixam as pessoas l\u00e1 dentro\u201d.<\/p>\n<p>DETALHAMENTO<\/p>\n<p>O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publica\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias nos munic\u00edpios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP ir\u00e1 funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vig\u00eancia do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades at\u00e9 \u00e0s 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias. A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao funcionamento dos terminais rodovi\u00e1rios, metrovi\u00e1rios e aerovi\u00e1rios ou ao deslocamento de funcion\u00e1rios e colaboradores que atuem na operacionaliza\u00e7\u00e3o destas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (\u00f4nibus, metr\u00f4, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados at\u00e9 \u00e0s 22h30, hor\u00e1rio em que devem ser encerrados. Em Salvador, os \u00f4nibus urbanos dever\u00e3o obedecer decreto publicado pela prefeitura.<\/p>\n<p>Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e \u00e0s 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveni\u00eancia e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alc\u00f3olicas, inclusive na modalidade delivery. N\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados pelo decreto os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o urbana; os servi\u00e7os delivery de farm\u00e1cia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.<\/p>\n<p>*A fonte da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Bahia Not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"box-footer\">\n<div class=\"bar-share clearfix\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os detalhes para a implementa\u00e7\u00e3o do toque de recolher foram discutidos por meio de videoconfer\u00eancia, da qual participaram o governador Rui Costa, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e os representantes das secretarias da Sa\u00fade estadual e municipal, da Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Reuni\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (17). Entre os pontos principais est\u00e3o o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte p\u00fablico. As atividades essenciais, como servi\u00e7os de sa\u00fade e farm\u00e1cias, ser\u00e3o mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (18). 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