O fato aconteceu no último dia 17 de dezembro e somente agora se tornou público por conta de um Boletim de Ocorrência que foi registrado pela vítima e logo após o juiz da Comarca de Itarantim, Dr. Murilo, determinou Medida Protetiva à vítima para que o agressor não chegue perto por uma distância de 300 metros e nem mantenha contato por ouros meios.

A jovem ficou bastante ferida e teve que ser internada no Hospital Regional de Itarantim com vários hematomas pelo rosto, boca, corpo e as pernas, deixando um rastro de sangue pela casa como mostrou as imagens que foram enviadas para nossa redação.

A jovem também enviou para nossa redação vários vídeos que mostram os sinais da violência praticado pelo homem que fugiu da polícia depois de um mandado de prisão.

Salientamos que a violência doméstica contra mulheres que aflige a sua dignidade deve ser denunciada a partir do momento da primeira agressão, mesmo que ela seja verbal que é o princípio de toda violência que pode levar ao feminicídio que é uma das causas que tem crescido no Brasil onde a cada minuto uma mulher é espancada pelo companheiro e a cada uma hora um mulher é morta.

Em Itarantim vários casos de agressões são registrados por mulheres na Delegacia Territorial e muitos deles a justiça decretou Medida Protetiva. Outros casos as mulheres continuam com o agressor convivendo na mesma casa, por conta de vários fatores, o principal deles é a dependência econômica em que o homem aproveita a situação da mulher.

Simone, Adriele, Carla, Andréia, Natalina, Otávia e ao menos 50 outras mulheres. Todas tiveram, em algum momento, desenhados em seus corpos uma espécie de alvo para o feminicídio. Perderam a vida. Para o machismo, para a violência, para ex-companheiros cruéis e raivosos. Ex-maridos e namorados que sabe-se lá quando, como e ainda “se” serão responsabilizados.

Mesmo após suas mortes, as mulheres enfrentam ainda a crueldade dos números. Eles as reduzem a índices e esfregam na cara de todos a impunidade. Das 455 denúncias de feminicídio registradas no Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre 2020 e o primeiro semestre de 2023, apenas 50 criminosos foram condenados, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disponibilizados ao Jornal Metropole. É como se a cada nove feminicidas, apenas um fosse punido. Os outros oito matam e seguem suas vidas.

Rostos, vidas e caminhos cruzados

Simone Maria dos Santos era técnica em enfermagem. Trabalhava no Hospital Roberto Santos, tinha dois filhos já adultos e um cachorro. Era considerada generosa, mas reservada. Casada há quase 30 anos, foi morta a pedradas dentro de seu apartamento no bairro da Vila Laura, pelo marido, que – como a imprensa costuma reduzir – simplesmente não aceitava o fim do relacionamento.

Já Adriele de Almeida Cardoso tinha 36 anos. Era vendedora em um shopping na Avenida Antonio Carlos Magalhães, até que a violência e o machismo cruzaram seu caminho. Na ida ao trabalho foi sequestrada, mas não teve sequer o direito de pedido de resgate. A recompensa era sua vida. Foi morta dentro de um carro, pelo ex-namorado, mais um que não aceitava o fim do relacionamento. Os corpos foram encontrados na manhã do dia seguinte dentro do veículo. A suspeita é que ele tenha usado a arma do pai, policial militar, para matar Adriele e depois cometer suicídio.

Um ano mais velha que Adriele, Natalina dos Santos era considerada uma mulher trabalhadora por seus familiares e amigos. Mãe de quatro filhos e moradora do bairro da Liberdade, chegou a se mudar porque o ex-companheiro, com quem viveu um relacionamento de menos de um ano, sabia como entrar no antigo imóvel. Não foi suficiente. Ele arrombou a porta da nova casa e a matou com golpes de faca na frente da filha de três anos. Antes de morrer, Natalina deixou seu último pedido a quem lhe socorria: “cuidem de meus filhos”. Na lista do feminicida, já estava a morte de uma mulher com quem ele teve um filho e do companheiro dela.

O nome de Andréia Maria Pinto da Costa cruza com o de Simone, Adriele e Natalina. Elas não se conheciam, mas juntas se tornaram a representação, no corpo, no sangue e nos pedidos por justiça, da escalada do feminicídio na Bahia.

Andréia era mãe de um filho de 17 anos e personal trainer em uma academia de Porto Seguro, no sul do estado. Vivia o auge dos seus 42 anos, com uma vida inteira pela frente, a não ser pela presença do ex-companheiro, que a perseguia e ameaçava pedindo dinheiro e reconciliação. Até que foi encontrada morta, com marcas de disparos de arma de fogo e golpes de faca. O corpo da personal trainer foi abandonado em um terreno da cidade. E nem no seu próprio sepultamento, ela teve paz. O ex-namorado foi preso como principal suspeito ao sair do enterro de Andréia.

Crueldade estampada nos números

As histórias não param por aqui. Só neste ano, entre janeiro e agosto, foram 55 mulheres mortas no estado. Não por uma doença infecciosa ou hereditária, uma imprudência no trânsito e nem assalto à mão armada. Para elas, bastou o fato de ser mulher. E aqui de novo a violência dos homens e dos números: a cada quatro dias uma mulher foi vítima de feminicídio na Bahia. A pergunta que fica a todo momento é quem será a próxima vítima na segunda-feira? E depois, na sexta? Será uma vizinha, colega de trabalho, amiga, sobrinha ou uma filha?

Um dia, esse índice já vai ter atravessado o caminho de todos. Afinal, ele vem em uma incessante escalada, pelo menos desde 2020 – cinco anos depois da promulgação da lei que alterou Código Penal estabelecendo o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluindo-o no rol dos crimes hediondos.

Há três anos, foram 85 denúncias de feminicídio oferecidas pelo MP- -BA à Justiça. No ano seguinte, subiu para 116, até chegar em 161 no ano de 2022. De janeiro até aqui, já foram 93 denúncias e apenas 10 condenados no TJ-BA.

Para a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP-BA, Sara Gama, não há estranheza com a discrepância entre os números de denúncias e condenados. Isso porque há um outro problema por trás disso: a lentidão da Justiça.

“É muito comum que esses processos se arrastem por mais tempo. Há uma série de recursos e estratégias da defesa para que não chegue ao fim tão rapidamente”, explica a coordenadora, em entrevista ao Jornal Metropole. Ela pontua ainda que evidentemente a ampla defesa do denunciado deve ser respeitada, mas cobra celeridade na conclusão desses casos.

“Não aceitava o fim”

Assim como aconteceu com Simone, Adriele, Natalina e Andréia, na maioria dos casos, os criminosos são aqueles que já estiveram dentro de casa, já dividiram uma cama e compartilharam uma vida. De acordo com o boletim “Elas Vivem”, da Rede de Observatórios da Segurança, 75% dos feminicídios são cometidos por ex-parceiros ou ex-maridos. Homens que, em um dado momento, resolveram que uma briga ou o término do relacionamento seria motivo suficiente para pôr um fim na vida de uma mulher.

Para a advogada e doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Salete Maria, os números de feminicídio são cruéis e, acima de tudo, preocupantes. Um dos estimulantes, de acordo com ela, é a sensação de impunidade para esses homens. “Somos uma Bahia repleta de desigualdades, favorável à ação dos que acreditam que o crime compensa e dos que percebem que são poucos os casos de feminicídios que foram a julgamento até agora”, afirma.

O roteiro é sempre o mesmo

Antes do tiro, da faca ou pedrada, muitas mulheres sofrem episódios de violência. No caso de Simone, por exemplo, vizinhos contaram que o ex-marido dela já havia tentado arremessá-la da janela. As brigas do casal pareciam um barulho de obra no prédio. Simone não tinha medida protetiva, uma das ferramentas utilizadas para tentar auxiliar na segurança da mulher ameaçada. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, em 2022 foram concedidas 14.922 medidas no país, um aumento de 9,1% em relação ao ano de 2021, quando foram 13.598. Ainda assim, muitas dessas mulheres não se sentem protegidas.

“As violências têm caráter multifatorial e multidimensional e não dá para pensar que somente políticas de repressão darão conta da problemática, até porque ainda que políticas repressivas funcionassem a contento, mesmo assim não teria como evitar os feminicídios, já que operam após a sua ocorrência. E como já deixam a desejar da forma que estão sendo implementadas, é preciso que sejam revistas, aprimoradas, monitoradas pela sociedade civil e outros órgãos de controle”, analisa Salete.

O caso de Natalina é um exemplo disso. Ela foi morta pelo ex-companheiro que já havia sido preso pelo assassinato da mãe de seu filho. Só a punição não resolve. É bem verdade, contribui e precisa ser cobrada. Mas sozinha não é solução. Enxergar o problema apenas como uma falha de conduta pessoal é eximir a sociedade e o poder público da responsabilidade. Esses homens podem até passar a ser punidos, mas mulheres ainda serão mortas.

*Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 31 de agosto de 2023

De 1º de janeiro a 15 de maio a Bahia registrou 32 casos de feminicídio. O número é menor que o mesmo período de 2022, quando foram registrados 34 casos.

De acordo com os dados computados pela polícia baiana, o crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio.

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.

A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30. (Justiça do Interior)

O outro caso não se tem muita informação, mas, as poucas informações que chegaram na nossa redação dão conta que, a mulher teve sérios problemas no rosto, especificamente em um dos olhos hematomas causado pelos socos.

Não há informações se as vítimas fizeram a denúncia ao órgão policial do município.

Violência contra mulher se enquadra na Lei Maria da Penha. A Bahia nos últimos anos têm registrado um alto índice de violência contra mulheres e há uma campanha realizada pelo governo do estado e organizações incentivando mulheres à denunciarem casos como este que têm levado muitas mulheres ao feminicídio.

As identidades dos envolvidos em Itarantim não foram divulgados, nem dos autores nem das vítimas.