O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na noite desta terça-feira (19) o registro da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. A prefeita enfrentava um entrave judicial após ter seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que considerou que Sheila estaria ocupando um terceiro mandato familiar, já que sua mãe havia ...

Os eleitores já podem consultar a seção de votação através do aplicativo e-Título ou no site do Tribunal Eleitoral (TSE). A atualização dos dados do eleitorado também já está disponível, permitindo que aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção verifiquem o novo endereço de votação. Para realizar a consulta pelo site do TSE, o eleitor ...

As paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais estão proibidas nas eleições 2024. A decisão, publicada nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era longamente esperada pelos autores e restaura provisoriamente sua segurança jurídica desde que, em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou as paródias políticas em qualquer caso, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (29), o edital do concurso unificado com 395 vagas e salários de até R$ 13.994,78. As vagas são para os cargos Técnico e Analista Judiciário, de nível superior, como informou o órgão. Os interessados em participar da seleção precisam pagar uma taxa de inscrição de R$85, para ...

A partir desta segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro dos sete ministros da Corte Eleitoral votaram pela procedência das acusações sobre prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, nesta quinta-feira (19), uma série de orientações que devem ser seguidas durante a realização de transmissões ao vivo em prédios públicos para campanhas de reeleição de prefeitos, governadores e presidentes. Os ministros aprovaram, por maioria, uma tese que servirá como guia nos processos da Justiça Eleitoral. De acordo com ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (26), uma resolução que vai excluir as Forças Armadas do grupo das entidades que fiscalizam as urnas eletrônicas. A medida foi costurada pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, desde o início do semestre e agora aprovada com unanimidade no tribunal. A proposta ...

O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta quinta-feira (21) os mandatos dos vereadores Hilton Rocha, Jeferson Moto Táxi e Naninho, todos os três da cidade de Itarantim no sudoeste baiano, todos os vereadores eram do partido MDB que teve seus afastamentos por fraudar a cota de gênero e a Corte eliminou os votos do partido cassando ...