Agentes da Força Nacional desembarcaram na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, para reforçar a segurança na região em meio aos conflitos entre indígenas e fazendeiros. A medida foi determinada pelo Ministério da Justiça. Os agentes devem permanecer no município por 90 dias. A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação de Segurança público brasileiro. Ela é composta por policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos. Recentemente carros da Força Nacional foram vistos na BA/270 na estrada que Itarantim a Potiraguá descendo para a cidade de Porto Seguro para intermediar os conflitos.

O Brasil é o segundo país no mundo que mais mata ambientalistas, de acordo com dados da ONG Global Witness, nesta terça-feira (10). O território nacional fica atrás somente da Colômbia.

Segundo o levantamento da instituição, em 2023, pelo menos 196 ativistas foram assassinados em todo o globo por defenderem o direito à terra e ao meio ambiente saudável.Do total, 25 dos ambientalistas foram mortos no Brasil. A Colômbia registrou 79 casos.

A América Latina ainda é o lugar com mais assassinatos, com 85% de todos os casos documentados em 2023. Atrás da Colômbia e Brasil, Honduras e México empataram na terceira colocação do ranking com maiores casos de assasinato.

Cerca de 70% do território da cidade está com autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a pesquisa mineral, especialmente o nióbio. Desde 2023, uma empresa de mineração realiza a prospecção de minérios nas serras que fornecem a água que abastece a sede do município, bem como a centenas de pequenas e médias propriedades agropecuárias na região. Essas pesquisas são realizadas sem diálogo com a população do campo e da cidade. A população itarantiense vem denunciando que muitas pesquisas estão sendo feitas nas áreas sem a devida autorização dos proprietários.

A audiência busca debater quais serão os impactos da mineração sobre o modo de vida e de produzir, bem como sobre o meio ambiente e o próprio abastecimento de água do município, uma vez que as serras são responsáveis por guardar as nascentes das quais dependem a população de Itarantim. O Centro de Estudos e Ação Social, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração e o Observatório do Rio Pardo Vivo e Corrente convidam toda a sociedade civil, movimentos sociais e entidades para construir esta audiência pública.

A audiência pública irá acontecer no auditório da câmara de vereadores às 19 horas e toda população é convidada.

O crime agora está sob a responsabilidade da Polícia Federal, já que o envolvimento com comunidades indígenas é crime federal. Ainda seguindo com informações, a polícia está analisando várias imagens dos envolvidos na ação intitulada de “invasão Zero”, inclusive nas imagens pôde ser visto o prefeito da cidade de Itambé, ele alegou a um site que estava apenas de passagens no local.

Outras pessoas também estão sendo monitoradas através de redes sociais e grupos de WhatsApp que realizaram a convocação dos fazendeiros para o ato.

Nesta terça-feira (23), o presidente Lula (PT) prometeu uma resposta federal ao conflito no estado. “Quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo (Rodrigues, governador da Bahia) e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, disse em entrevista à Rádio Metrópole.

A Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (22) para manifestar preocupação com a inércia dos governos estadual e federal diante da violência contra povos indígenas na Bahia. “É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência aos povos indígenas e comunidades tradicionais, não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”.

No domingo (21), o Cacique Nailton Muniz Pataxó foi baleado, e sua irmã, Maria de Fátima Muniz de Andrade (Nega Pataxó), foi morta, enquanto outros indígenas sofreram graves lesões em um conflito com um grupo armado intitulado “invasão zero”, no município de Potiraguá divisa com Itapetinga, sudoeste baiano. O ataque ocorreu na presença de policiais militares, que não conseguiram impedir os disparos, como afirmou nota do Ministério Público.

A nota destaca ainda que o assassinato de Nega Pataxó é o mais recente de uma série de casos de violência contra povos indígenas na Bahia. Em dezembro de 2023, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá também foi assassinado na região. As instituições que assinaram a nota afirmam que já solicitaram diversas vezes aos governos estadual e federal a adoção de medidas para proteger os povos indígenas. No entanto, até o momento, essas solicitações não foram atendidas.

A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiça que faz com que o sangue indígena continue sendo derramado com a conivência do Estado brasileiro, diz a nota.

O site Metro1 que as instituições solicitam, mais uma vez e em caráter de urgência, uma reunião com o governador do estado da Bahia para apresentar propostas aptas a garantir efetividade à proteção e aos direitos dos povos indígenas.

Os acusados de terem atirado na indígena foram presos. Um dos deles é um jovem de 20 anos, o outro é um militar aposentado. A justiça pediu rapidez nas analises das imagens que foram divulgadas para descobrirem mais fazendeiros envolvidos no caso.

Foto: Gazinho G4TV

O governo do estado também solicitou da Secretaria de Segurança Pública do Estado uma investigação mais apurada quantos aos policiais presente na ação se eles tenham facilitado para os fazendeiros. Em imagens divulgadas nas redes sociais mostram fazendeiros incendiando carros (foto) dos indígenas.

Na tarde desta segunda-feira (22) acompanhado de uma comitiva, a Ministra Sônia Guajajara esteve na cidade de Pau Brasil acompanhando o enterro da líder indígena que foi sepultada num ritual da comunidade.

A FERBASA é uma empresa brasileira que atua nos setores de mineração, metalurgia e florestal, e possui diversas fazendas na Bahia e em outros estados do país. A empresa é uma das maiores produtoras de ferro ligas do Brasil. Muitas das fazendas da FERBASA estão interditadas por descumprimento das leis ambientais e sociais.

A ocupação no escritório da FERBASA é uma forma de denunciar e pressionar a empresa para cumprir as leis ambientais e sociais e efetivar um diálogo com as famílias do Movimento Sem Terra junto ao INCRA, além de chamar a atenção para a questão da reforma agrária no Brasil.

Os Sem Terra afirmam que a ocupação é por tempo indeterminado e só sairão da área ocupada, após serem suspensas as reintegrações de posse de dois acampamentos ameaçados e o agendamento para uma reunião entre a empresa FERBASA, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), governo do Estado e o MST.

FERBASA e a concentração de terras improdutivas na Chapada Diamantina

Desde 2016, o MST na Bahia denuncia as irregularidades da FERBASA, na região da Chapada Diamantina. A empresa diz que desenvolve atividades de reflorestamento com plantios de eucalipto, distribuídos em alguns municípios da Bahia. O que na realidade é a criação de ‘desertos verdes’ na região. Na Chapada Diamantina, a companhia possui 64.000 hectares destinados à produção de carvão, o que rende mais de 12.000 toneladas ao mês.

A FERBASA é uma das 500 maiores empresas do Brasil, com produção destinada, principalmente, ao Japão e às indústrias do Sul do país. Na Bahia, se encontra entre as 10 maiores, com faturamento anual superior a 500 milhões de dólares, porém as desigualdades sociais e econômicas na região em que a empresa exerce suas atividades, estão tomando proporções alarmantes.

“A empresa tem cometido diversos crimes na região e não garante emprego para a população. O número de pessoas desempregadas na região é alarmante e os crimes que a empresa comete são muitos, como crime ambiental, como o deserto verde provocado com os monocultivos de eucalipto, a contaminação da água com venenos e o uso abusivo de agrotóxicos. Outra questão é a concentração de terras, sendo que quase 30% das áreas agricultáveis do município de Maracás/BA estão em posse da empresa”, afirmam Sem Terras que ocupam o escritório da empresa.

Na região são cerca de 750 famílias, organizadas em quatro fazendas ocupadas, nos municípios de Maracás e Planaltino. O MST ocupa a empresa para pressionar e reivindicar o agendamento de uma reunião da empresa com INCRA, Governo Estadual e o MST para pacificar o conflito no campo. Uma vez que já se tem um acordo, desde 2017, para a empresa ceder uma área para assentar famílias na região, o que não aconteceu até o momento. (Com informações do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia)

Os indígenas da Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, localizada em Olivença, no sul da Bahia, negam envolvimento com o conflito que deixou um morto na região entre as noites de quinta (7) e sexta-feira (8).

Um ataque a tiros resultou na morte de um jovem de 21 anos, em Una, cidade vizinha ao distrito de Olivença, que fica em Ilhéus. O caso aconteceu em uma área conhecida como Alojamento 4, em um antigo conjunto de fazendas conhecido como Unacafé. Segundo as lideranças, a antiga Unacau abrange uma extensa área de terras, sendo em maioria ocupada por posseiros, enquanto uma parte fica dentro da terra indígena.

De acordo com o cacique Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como Babau, o alojamento ocupado por famílias de posseiros é localizado a cerca de 8 quilômetros da aldeia.

Em áudios compartilhados em aplicativo de mensagens, entretanto, chegam a afirmar que Babau estaria envolvido com a morte do jovem de 21 anos. “O bicho pegou na Unacafé. Na noite de ontem, o grupo de Babau atacou o pessoal do assentamento da Unacafé e plantou o terror. Mataram um, rancaram o braço de outro…”, dizem. A notícia foi repercutida em veículos locais.

Procurado pelo Metro1, o cacique rechaçou as declarações e citou diversas ocasiões em que foi acusado injustamente de crimes que não cometeu. “Eu posso provar que tava em casa. Tive um estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia aqui em casa fazendo uma tese, e estava aqui no dia 7, saiu no outro dia 8h da manhã”, diz.

Em nota oficial, compartilhada com entidades, o indígena afirma ainda que nunca existiram conflitos entre indígenas da comunidade e os integrantes desses acampamentos.

“Acredito que essas recentes acusações e inverdades da mídia têm o intuito de incentivar à violência e as ameaças contra nossa comunidade e suas lideranças, buscando também desacreditar nosso povo face à opinião pública. Afirmo e repito que não houve a minha participação, assim como a de nenhum membro da aldeia nesses acontecimentos”.

Segundo lideranças do Movimento de Luta pela Terra (MLT), o local foi invadido por cerca de 70 homens armados. A investigação aponta que pode ter sido uma disputa por terras que provocou o ataque.

O caso é investigado atualmente pela Polícia Federal, e pela Polícia Civil, uma vez que pode haver o envolvimento de indígenas. Fonte Metro1.

A pedido do instituto, a partir de sexta-feira (6), o MPF concedeu mais 30 dias para manifestação da Superintendência Regional, situada na Bahia, e 15 dias para manifestação da presidência e da diretoria do órgão. A recomendação foi expedida em 21 de março, concedendo 15 dias para que o Incra apresentasse informações quanto às providências adotadas, prazo já vencido.

Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra alocar recursos humanos e materiais para atividades que ameaçam os territórios quilombolas, “sobretudo num cenário inequívoco de demora da Autarquia Federal em cumprir o que lhe cabe”. Metro1.