O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denunciou o ex-prefeito da cidade de Maiquinique, Jesulino Porto (UB), que foi cassado recentemente. O TCM denunciou por cometimento de crime contra finanças públicas do município e má-gestão das contas de 2020 que foram rejeitadas por desobediência ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O conselheiro ...

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Retirolândia, Alivanaldo Martins dos Santos, em razão da prática de nepotismo nos exercícios de 2017 a 2019. O prefeito ainda foi multado em R$2,5 mil pela irregularidade. Foi comprovada a prática de nepotismo na nomeação de ...

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais: Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), acataram a denúncia contra o prefeito de Itagimirim, no extremo sul baiano, Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira, por irregularidades relacionadas à promoção pessoal na distribuição de pescados, no valor de R$ 76.780,00, para famílias carentes no período da Semana ...

Na sessão desta terça-feira (05) os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, da responsabilidade de Jesulino de Souza Porto. As contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para ...

Contas da prefeita da cidade de Caatiba, Maria Tânia Ribeira Sousa, foram reprovadas por uma série de irregularidades. Além da violação da LRF, o município não promoveu a correção da remuneração de profissionais do magistério, que recebem salários com valores abaixo do piso nacional. Também descumpriu determinação do TCM e não restituiu à conta específica ...

Itarantim acordou com a triste notícia da morte de Igor Prates, jovem que estava passando por problemas psicológicos e nesta quarta-feira (23) cometeu suicídio em sua própria residência. Um alerta, depressão não é frescura como muitos ainda pensam, depressão é caso de saúde pública e requer cuidados da família e da sociedade. É preciso dar ...

O Tribunal de Contas dos Municípios votaram contas das prefeituras de Buerarema, do prefeito Vinícius Ibrann e da prefeitura de Itororó de responsabilidade do ex-prefeito Adauto Oliveira, as contas foram aprovadas, mas o prefeito e ex-prefeito foram multados em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Ibicaraí, na gestão do ex-prefeito Lenildo Alves Santana, à Liga Ibicaraiense de Futebol, então administrada por Francisco Araújo Henrique. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do ...