A decisão pela inconstitucionalidade da matéria é do ministro Cristiano Zanin O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu, na última sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal que limitava a participação de mulheres. A decisão foi tomada após ação do PT que questionava o edital, o qual reduziria a 10% ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (22) cinco leis de Goiás que permitem que os servidores públicos recebam salários acima do teto do funcionalismo público, tualmente em R$ 41,6 mil, como informou o Bahia.ba.. Juízes do estado estavam recebendo R$ 170 mil mensais. Segundo Mendonça, “o teto constitucional abrange ...

Por 21 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin para assumir a cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sabatina do advogado durou mais de sete horas. Um dos principais momentos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ...

O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador. De acordo informou o portal Metro1, se a punição for superior a oito anos, Collor deverá iniciar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou no início da sessão pela condenação a 33 anos e 10 meses de prisão, Alexandre de Moraes também ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro – que resultaram na depredação dos prédios do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O plenário da Corte começou, nos primeiros minutos desta terça, o julgamento do quarto ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal para que esclareçam o motivo de ter autorizado mecanismos que podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fakes News. De acordo ...