O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), de forma simbólica, a criação de um Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O objetivo do projeto é organizar regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. Por já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados o texto segue agora para sanção presidencial. ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para sancionar o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), nesta quinta-feira (4), em Recife. A ministra Margareth Menezes também esteve presente no evento e lembrou que o SNC era uma demanda do setor cultural pelo menos ...