O Projeto de Lei que propõe o fim da “saidinha” de presos em feriados deve ser vetada parcialmente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em trecho que impede a visita a familiares. O uso de tornozeleira eletrônica durante as saídas temporárias e o exame criminológico vão permanecer no projeto de lei. Segundo informações da ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos em feriados. O documento propõe que o benefício da saída deve ser concedido apenas aos detentos que precisam concluir os estudos. De acordo com o projeto, somente os presos em regime semiaberto que ...