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	<title>Retrocesso &#8211; CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região!</title>
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	<title>Retrocesso &#8211; CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região!</title>
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		<title>Maioria da bancada baiana vota a favor do Marco Temporal; veja como votaram os deputados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joabes Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 14:29:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Crônicas de Itarantim]]></category>
		<category><![CDATA[Marco temporal]]></category>
		<category><![CDATA[povos indígenas]]></category>
		<category><![CDATA[Retrocesso]]></category>
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					<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do Marco Temporal das terras indígenas. O PL define que os povos indígenas só podem reivindicar direito sobre uma terra que já estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A proposta foi votada em meio a protestos de indígenas em todo o país. Na Bahia, estima-se que 40 terras indígenas podem ser afetadas, conforme informou ao Metro1 a  Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai). Foram 283 votos a favor do Marco Temporal e 155 votos contra. Na bancada baiana, a maioria também foi [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="styles__Body-sc-1ffquwr-7 ePhtZb">
<p>A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do Marco Temporal das terras indígenas. O PL define que os povos indígenas só podem reivindicar direito sobre uma terra que já estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.</p>
<p>A proposta foi votada em meio a protestos de indígenas em todo o país. Na Bahia, estima-se que 40 terras indígenas podem ser afetadas, conforme informou ao Metro1 a  Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai).</p>
<p>Foram 283 votos a favor do Marco Temporal e 155 votos contra. Na bancada baiana, a maioria também foi favorável ao projeto. Foram 20 a 12. Já sete parlamentares se abstiveram. A proposta segue agora para o Senado Federal.</p>
<p><strong>Veja como votaram os deputados baianos:</strong></p>
<p><strong>Votaram SIM</strong></p>
<p>Adolfo Viana (PSDB)<br />
Alex Santana (Republicanos)<br />
Arthur O. Maia (União Brasil)<br />
Capitão Alden (PL)<br />
Charles Fernandes (PSD)<br />
Diego Coronel (PSD)<br />
Elmar Nascimento (União Brasil)<br />
Félix Mendonça Júnior (PDT)<br />
Gabriel Nunes (PSD)<br />
José Rocha (União Brasil)<br />
João Carlos Bacelar (PL)<br />
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)<br />
Márcio Marinho (Republicanos)<br />
Mário Negromonte Júnior (PP)<br />
Neto Carletto (PP)<br />
Otto Alencar Filho (PSD)<br />
Paulo Azi (União Brasil)<br />
Paulo Magalhães (PSD)<br />
Roberta Roma (PL)<br />
Rogéria Santos (Republicanos)</p>
<p><strong>Votaram NÃO</strong></p>
<p>Alice Portugal (PCdoB)<br />
Bacelar (PV)<br />
Jorge Solla (PT)<br />
Joseildo Ramos (PT)<br />
Josias Gomes (PT)<br />
Leo Prates (PDT)<br />
Lídice da Mata (PSB)<br />
Pastor Sargento Isidório (Avante)<br />
Ricardo Maia (MDB)<br />
Valmir Assunção (PT)<br />
Waldenor Pereira (PT)<br />
Zé Neto (PT)</p>
<p><strong>Ausentes</strong></p>
<p>Antonio Brito (PSD)<br />
Claudio Cajado (PP)<br />
Dal Barreto (União Brasil)<br />
Daniel Almeida (PCdoB)<br />
Ivoneide Caetano (PT)<br />
João Leão (PP)<br />
Raimundo Costa (Podemos)</p>
</div>
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		<title>BRASIL] Cultura perde metade de seu orçamento federal na última década e segue em queda</title>
		<link>https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/2021/09/07/brasil-cultura-perde-metade-de-seu-orcamento-federal-na-ultima-decada-e-segue-em-queda/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Joabes Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Sep 2021 02:19:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Retrocesso]]></category>
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					<description><![CDATA[Análise da Folha de São paulo mostra que redução vem desde o governo Dilma e hoje convive com ataques da gestão Mario Frias ao setor artístico Em dez anos, o orçamento destinado à área da cultura pelo governo federal caiu quase pela metade, conforme apurado pelo jornal Folha de São Paulo. Em 2011, quando a pasta ainda tinha status de ministério, o valor autorizado para a cultura foi de R$ 3,34 bilhões. Já neste 2021, quando a Cultura já havia sido rebaixada para o status de secretaria especial, dentro do Ministério do Turismo, o valor previsto pela Lei Orçamentária Anual [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h4>Análise da Folha de São paulo mostra que redução vem desde o governo Dilma e hoje convive com ataques da gestão Mario Frias ao setor artístico</h4>
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<p>Em dez anos, o orçamento destinado à área da cultura pelo governo federal caiu quase pela metade, conforme apurado pelo jornal Folha de São Paulo. Em 2011, quando a pasta ainda tinha status de ministério, o valor autorizado para a cultura foi de R$ 3,34 bilhões. Já neste 2021, quando a Cultura já havia sido rebaixada para o status de secretaria especial, dentro do Ministério do Turismo, o valor previsto pela Lei Orçamentária Anual foi de R$ 1,77 bilhão. Os valores foram corrigidos com base no IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação no país.</p>
<p>Os dados estão disponíveis no Siga Brasil, plataforma de informações sobre o orçamento público federal, disponível gratuitamente. O Orçamento autorizado – que é o valor previsto na Lei Orçamentária Anual e nas emendas que a complementam – chegou ao seu ápice em 2013, quando foram previstos R$ 5,57 bilhões para a Cultura. Mas a tendência de crescimento foi revertida já no governo Dilma Rousseff, que em 2014 autorizou R$ 4,6 bilhões, uma queda de quase 17%.</p>
<p>Já os valores empenhados, que são aqueles recursos que foram formalmente reservados, garantidos para determinado fim, foram R$ 2,6 bilhões em 2010. Em 2020, o valor foi de R$ 1,3 bilhão, ou seja, o empenho caiu pela metade em dez anos. Os números também foram corrigidos para valores atuais.</p>
<p>Em 2021, o valor empenhado é de R$ 657 mil – mas a comparação deste com outros anos por enquanto é incerta, uma vez que muitos recursos costumam ser empenhados nos últimos meses do ano e ainda estamos em setembro.</p>
<p>Segundo Célio Turino, ex-secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura de 2004 a 2010, “houve uma desimportância da cultura a partir de 2011, sendo sincero”. “Ela perdeu um papel estratégico que ela teve no governo Lula, inegavelmente.”</p>
<p>Segundo ele, no governo Dilma, “houve um tropeço, uma diminuição do entendimento do papel da cultura e isso se refletiu também no orçamento, mas se manteve num patamar razoável”. No governo Temer houve “uma quebra significativa, por conta das políticas de austeridade e do teto de gastos”.</p>
<p>Já no governo Bolsonaro, “entramos no contexto da chamada guerra cultural”. “Eles fizeram muito pelo ataque a artes e cultura. É uma arquitetura da destruição. Aí não tem padrão comparativo.” “Eu considero que o governo Bolsonaro está tendo muito êxito na proposta de cultura deles. Porque a proposta deles é de destruição”, diz Turino. <em>Jornal Folha de São Paulo</em></p>
</div>
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		<title>Povos indígenas e tradicionais: MPF aponta retrocessos na política indigenista com Bolsonaro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joabes Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Apr 2021 15:06:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[19 de abril]]></category>
		<category><![CDATA[Dia do Índio]]></category>
		<category><![CDATA[Retrocesso]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota divulgada nesta segunda-feira (19), em que se celebra o Dia do Índio, uma série de retrocessos em relação aos direitos dos povos indígenas acumulados ao longo dos últimos três anos, período que coincide com o fim da gestão Michel Temer e o governo Bolsonaro. No documento, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF destaca que nenhuma terra indígena é delimitada, demarcada ou homologada no país há cerca de três anos. Os procuradores alegam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem suas atribuições enfraquecidas desde o início do governo Bolsonaro. &#8220;A omissão na concretização da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota divulgada nesta segunda-feira (19), em que se celebra o Dia do Índio, uma série de retrocessos em relação aos <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/pelo-menos-oito-cidades-serao-administradas-por-prefeitos-indigenas-em-2021/"><strong>direitos dos povos indígenas</strong></a> acumulados ao longo dos últimos três anos, período que coincide com o fim da gestão Michel Temer e o governo Bolsonaro.</p>
<p>No documento, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF destaca que nenhuma terra indígena é delimitada, demarcada ou homologada no país há cerca de três anos. Os procuradores alegam que a <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/tag/funai/"><strong>Fundação Nacional do Índio</strong></a> (Funai) tem suas atribuições enfraquecidas desde o início do governo Bolsonaro.</p>
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<p>&#8220;A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Funai e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional”, diz a nota, ao elencar as principais medidas que teriam causado a violação de direitos indígenas no governo Bolsonaro.</p>
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<p><strong>Retrocessos do governo Bolsonaro</strong></p>
<p>São inúmeros os atos implementados pelo poder Executivo e listados pelo MPF que teriam acarretado na &#8220;redução da força de trabalho&#8221; e na &#8220;desvirtuação da missão institucional&#8221; da Funai. O documento cita, por exemplo, a Instrução Normativa 9 da Funai, editada em abril de 2020, que determinou a exclusão de todas as terras indígenas não regularizadas da base de dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).</p>
<p>Com isso, todos os territórios indígenas que não estavam no último estágio de reconhecimento estatal teriam se tornado &#8220;invisíveis&#8221;. &#8220;Na prática, a instrução permite o reconhecimento de propriedades privadas em áreas reivindicadas por indígenas ou em processo de demarcação&#8221;, alega o MPF.</p>
<p>Outro exemplo de retrocesso em relação aos direitos indígenas, segundo o MPF, foi a publicação da Resolução 4, da Funai, em janeiro deste ano. A resolução estabelecia novos critérios de heteroidentificação de povos e indivíduos indígenas para fins de execução de políticas públicas, mas foi suspensa pelo STF dois meses após sua publicação, à pedido do próprio MPF. Segundo o órgão, essa medida buscava &#8220;limitar o acesso a políticas públicas específicas para esses povos [indígenas], inclusive na área de saúde&#8221;.</p>
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<p>O objetivo da medida, do ponto de vista da Funai, era padronizar e dar segurança jurídica ao processo de heteroidentificação, para proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais voltados a essa população.</p>
<p>&#8220;Tal Resolução poderia vir a ser utilizada como fundamento para recusa na concretização de políticas públicas específicas aos povos indígenas, como a relacionada à saúde&#8221;, reafirmou o MPF, em nota divulgada nesta manhã. A autarquia também soma este fato as &#8220;sucessivas restrições do Executivo federal&#8221; no atendimento e vacinação prioritária a indígenas que vivem em contexto urbano ou em territórios não formalmente demarcados.</p>
<p>O documento ainda relembra a instrução normativa nº 01, editada em fevereiro deste ano pela Funai e pelo Ibama. A medida estabeleceu novos procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizadas em terras indígenas.</p>
<p>De acordo com o MPF, esse ato específico buscou &#8220;institucionalizar o arrendamento rural nos territórios indígenas&#8221;, o que violaria também uma cláusula da Constituição que determina a reserva de usufruto exclusivo de recursos naturais de terras indígenas aos povos indígenas. Trata-se do § 2º do artigo 231 da Constituição de 1988, que determina que &#8220;terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes&#8221;.</p>
<p>A nota do órgão também destacou que, em abril de 2021, completou-se &#8220;um ciclo que já dura três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada, demarcada ou homologada no país, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais desses territórios&#8221;.</p>
<p><strong>Vitórias no Legislativo e Judiciário </strong></p>
<p>Em contrapartida as críticas ao governo federal, o documento divulgado pelo MPF também cita medidas positivas do poder Legislativo e do Judiciário em relação aos direitos de povos indígenas, como a derrubada parcial pelo Congresso Nacional de vetos presidenciais ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas (lei nº 14.021/2020). No entanto, a nota também destaca uma preocupação com a tramitação de projetos que buscam &#8220;violar direitos&#8221;, como o PL 191/2020, que busca autorizar a mineração em áreas indígenas.</p>
<p>&#8220;Outro elogiável ato da Casa Legislativa foi a não conversão em Lei, em maio de 2020, da Medida Provisória nº 910/2019, que se propunha a anistiar a ocupação e o desmatamento de vastas extensões de terras públicas, inclusive em territórios indígenas não definitivamente demarcados&#8221;, afirma um trecho da nota do MPF.</p>
<p>O texto também faz elogios a uma série de &#8220;providências consideráveis&#8221; do Supremo Tribunal Federal (STF) que buscaram &#8220;evitar o agravamento do quadro de disruptura institucional da política indigenista&#8221;. Entre essas medidas está a negativa do tribunal, em maio de 2020, em julgar, durante a pandemia, processos em que se pleiteiam reintegrações de posse em áreas indígenas. O órgão também elogiou a suspensão pelo STF da resolução nº 4 da Funai, que ocorreu com base em argumentos da própria Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.</p>
<p>A nota também destaca o reconhecimento, por parte do STF, da legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para &#8220;propor ações de controle concentrado de constitucionalidade&#8221;, como a adoção, pelo governo federal, de medidas urgentes que contenham a disseminação da covid-19 em terras indígenas.</p>
<p>(Texto: Congresso em Foco)</p>
<p>(Foto: Joabes Rodrigues)</p>
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