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Tag: Recursos
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Prefeito de cidade da Bahia terá que devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinaram, na sessão desta quinta-feira (10), que o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, devolva aos cofres municipais um total de R$1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias feitas com recursos do Fundef, durante ... -
Prefeitura de Itarantim pode ficar sem recursos do estado para festa de São João e fala de má gestão do governo passado
A Prefeitura de Itarantim ajuizou uma ação contra o estado por conta de um recurso que está sendo negado ao município que seria viabilizado por meio de um convênio para fomentar as festas neste período junino. O recurso em questão é de R$ 600 mil que através de projeto a Superintendência de Fomento ao Turismo ... -
Orçamento da Prefeitura de Itarantim prevê gastos de mais 3 milhões em festas e menos em meio ambiente e agricultura
A Prefeitura de Itarantim irá gastar mais de 3 milhões em festas em 2024 de acordo com o orçamento financeiro do executivo para 2024 que será levado à Câmara de Vereadores para aprovação. O impressionante é que montante que será aplicado na festa é muito maior que os recursos que serão aplicados em secretarias que ... -
TCE/BA condena ex-prefeito de Buerarema a devolver R$ 156 mil ao erário público
Em sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do convênio TCE/001551/2020, relativas aos recursos públicos estaduais repassados por meio do Plano de Ação nº 057/2015, celebrado entre a extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o ... -
Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por falta de pagamento de multa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve R$ 87,4 mil bloqueados de suas contas, por falta de pagamento de uma multa referente à recusa de utilizar máscara na época da pandemia. De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São ... -
STF libera pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente sancionar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira, 15, o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que recebem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio ...
