Confira a lista com todas as localidades contempladas pelo edital: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/radios-comunitarias-795-municipios-de-21-estados-brasileiros-tem-ate-o-proximo-dia-13-de-dezembro-para-enviar-propostas

O edital nº 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).

“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.

Na nossa região apenas a cidade de Potiraguá, que não tem emissora comunitária, está contemplada no edital, que você pode conferir no link acima.

Para o estado da Bahia são 7 canais para os interessados de 7 cidades, uma delas é a cidade de Potiraguá que fica na nossa região. A cidade não tem emissoras de rádios e os interessados têm até janeiro para apresentar documentos para adquirir o canal.

As fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos têm 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

Qualquer pessoa física poderá inserir requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada no Portal Gov.br colocando em anexo os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la.