Vereador Edgar Pessoa irá propor Lei para Proteção dos Animais em Itarantim – O vereador Edgar Pessoa irá apresentar um Projeto de Lei (PL) no município de Itarantim com o objetivo de promover a proteção dos animais que vivem nas ruas da cidade. A proposta visa fortalecer as associações já existentes que trabalham em prol ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas ...