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Tag: projeto de lei
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Servidores de Itambé ocupam plenário da Câmara em protesto contra Projeto de Lei e sessão é interrompida
Na noite desta quinta-feira, 29 de maio, servidores do município da cidade de Itambé, no médio sudoeste da Bahia, ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação de um Projeto de Lei (PL) do executivo, em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da casa, o vereador Paulo Rucas. O projeto é considerado ... -
Vereador Serginho irá propor Projeto de Lei para proibir cores de partidos em logradouros do município
PL do vereador – Durante a última sessão ordinária da câmara, realizada na terça-feira, 22 de abril, o vereador Serginho, do Podemos e líder do governo na câmara, anunciou sua intenção de enviar um Projeto de Lei (PL) que visa proibir gestores públicos de pintar espaços públicos, como prefeituras e outros logradouros, com as cores ... -
Sem segurança: Em meio a projetos que retiram direitos já garantidos, mulheres continuam sendo vítimas de estupro no Brasil
Em novembro de 2022, Cetila Rocha foi a um show com amigas no Pelourinho, em Salvador. A noite, que deveria ter servido como uma distração, deixou trauma e marcas que a perseguem até hoje. Naquela data, Cetila foi estuprada por um administrador de uma pousada localizada no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. Ali, ... -
Brasil: 66% dos brasileiros são contra a “PL do estupro”, diz Datafolha
66% dos brasileiros são contra o Projeto de Lei (PL) 1.904 de 2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), por uma pesquisa do Datafolha e divulgada pelo portal Metro1 nesta sexta-feira (21). De acordo com o levantamento, 29% das pessoas são favoráveis à aprovação do PL. ... -
Projeto que quer proibir pulverização de agrotóxicos na Bahia põe deputados em rota de colisão
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já tem um embate reservado para quando retornar do período de recesso, isto porque está em pauta na Casa o debate sobre a pulverização aérea de agrotóxicos. O projeto de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), que quer proibir a prática no estado, ainda tramita nas fases preliminares, mas ... -
Projeto de lei municipal quer criar Centro de Formação permanente para Guarda Municipal
Um projeto do executivo pretende criar um Centro de Formação permanente para a Guarda Municipal em Itarantim. O projeto foi apresentado aos vereadores na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02) e nesta quarta-feira (03) os vereadores marcaram uma sessão extra para votar o projeto juntamente com o projeto do repasse dos recursos para os festejos ...
