A sessão da Câmara de Vereadores de Itarantim, realizada na noite desta terça-feira, 19 de agosto, definiu o destino de um projeto de lei de autoria do vereador presidente da Câmara, Dudu dos Tutas, que visava beneficiar servidores públicos do município que são pais e mães atípicos. O veto do prefeito Fábio Gusmão ao projeto ...

Vereadores irão votar na sessão da noite desta terça-feira, 19 de agosto, o veto do prefeito Fábio Gusmão ao projeto de lei do vereador Dudu dos Tutas. O projeto, que propõe benefícios para mães e pais atípicos que são servidores públicos do município, visa conceder maior disponibilidade de tempo a esses profissionais, através da redução ...

Prefeito de Itarantim veta projeto que reduziria carga horária para servidores com filhos ou parentes com necessidades especiais O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão, vetou integralmente o projeto de lei do vereador Dudu dos Tutas, que propunha a redução da carga horária de servidores municipais que possuem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve finalizar nesta segunda-feira, 30 de junho, o julgamento de um processo que trata do direito à carga horária reduzida, sem abatimento salarial e sem exigência de compensação, para servidores com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A previsão é que o TST reforce a posição adotada ...

Na sessão da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira, 10 de junho, o vereador Dudu dos Tutas, presidente da instituição, utilizou a tribuna para falar do projeto de sua autoria que foi lido e será votado em uma sessão especial nesta quarta-feira, 11 de junho, encerrando o primeiro semestre legislativo. O projeto visa beneficiar pais e ...

Dois projetos bastante interessantes que serão pautados nas próximas sessões da Câmara de Vereadores de Itarantim, de autoria do vereador Edgar Pessoa, que preveem cuidados com animais de ruas, serão votados pelos vereadores. Projetos de proteção aos animais de ruas em Itarantim, eram pedidos da comunidade já há muito tempo. O vereador nos salientou que ...

O município de Macarani celebra uma importante conquista na luta contra a fome e pela promoção da segurança alimentar. Foi aprovado, no âmbito do Programa *Bahia Sem Fome, o projeto de implantação de uma cozinha comunitária e solidária, através do edital Comida no Prato, do Governo do Estado da Bahia. A iniciativa é fruto da ...

Projeto Itarantim Pode Mais – Sopão Solidário – Durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 06 de maio, o vereador Jeferson Mototáxi usou a tribuna para destacar o novo projeto do Grupo Itarantim Pode Mais, o Sopão Solidário. Em seu discurso, Jeferson anunciou que essa iniciativa será mais uma ação solidária destinada ...

Na última terça-feira, 06 de maio, os professores da cidade de Itapebi, localizada no extremo sul da Bahia, tomaram o plenário da Câmara de Vereadores em um ato de protesto contra a votação de um projeto de lei do executivo. O projeto, que previa a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais da ...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itarantim, realizada nesta terça-feira, 06 de maio, o projeto do governo que institui um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) foi amplamente debatido entre os vereadores. O objetivo principal do projeto é facilitar a regularização de débitos dos contribuintes junto à Prefeitura Municipal, visando uma arrecadação mais ...