A denúncia na época tinha chegado até o Ministério Público da Bahia (MPB) que investigou o caso com base nas declarações dos representantes legais de alunos do Complexo Educacional Lourival Souto e a Prefeitura afastou a educadora por trinta dias.

Um ofício do Ministério Público da Bahia foi enviado ao Prefeito Municipal, junto com depoimentos de denúncia feitos pelos responsáveis dos menores, ou seja os pais, tinha o objetivo de abrir um processo administrativo para investigar os supostos atos ilegais da servidora Maria Santos Sousa e tomar as medidas disciplinares apropriadas.

A Prefeitura montou uma Comissão Permanente Administrativo que, como o texto da publicação no Diário Oficial diz que, após análise da documentação presente nos autos, considerando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, a Prefeitura conclui que há provas contundentes de falta grave por parte da professora, incluindo o constrangimento ilegal causado aos alunos.

Mas, mesmo assim a Comissão Processante recomenda uma Advertência Escrita, com base no artigo 90, inciso I do Estatuto do Magistério Público do Município de Itarantim, devido ao comportamento inadequado da servidora em relação aos alunos.

A educadora com o processo aberto poderia até perder seu concurso. Como o próprio texto informa afirmando que a educadora cometeu atos ilegais, há provas contundentes de falta grave por parte da professora, mas mesmo assim eles afirmam que ela receberá apenas uma advertência por escrito.

Lembrando que a maioria dos professores do complexo assinaram documento em defesa da educadora alegando que ela cumpria seu rito legal sem infligir de nenhuma forma o magistério da educação.

Mesmo sem uma punição mais extrema, com a advertência, a educadora fica numa espécie de berlinda se caso for reincidente em caso como este podendo até perder seu concurso.

Clique nos links abaixo e confira matérias relacionadas ao caso:

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Em contato com a funcionária acusada, ela informou não ter conhecimento sobre a publicação até o momento.

Diante disso, a Prefeitura irá designar uma Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município para realizar a apuração dentro de um prazo de sessenta dias. Caso fique comprovado que a servidora realmente disseminou desinformação no âmbito administrativo para causar tumulto, ela poderá ser punida com medidas disciplinares severas.

É fundamental que a investigação seja conduzida de forma justa e imparcial, visando garantir a transparência e o bom funcionamento da administração pública.

Um vídeo gravado por alguém que estava próximo mostra o policial xingando a menina e as pessoas que estavam com a garota. Além disso, o policial faz ameaças a garota dizendo que, espera que o pai da menina não crie problema, que se isso acontecer a coisa iria piorar.

“Um bando de mal educado, quebra a porra dos outros e depois vem com mimimi. Espero que seu pai não crie problema para resolver a porra do meu negócio, senão vai ser pior”, gritou o policial militar.

A corporação destacou que não compactua com o comportamento dele, e que a conduta registrada em vídeos, que viralizaram nas redes sociais, difere dos ensinamentos dos cursos de formação.

De acordo com informações da polícia, o policial foi afastado dos serviços e o caso será apurado pelas instâncias da corregedoria.

Entidades de proteção da criança e o adolescente do estado pediu de imediato o afastamento do policial e afirmou que o agente não tem condição alguma de está nas ruas.

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Na publicação informa que a Prefeitura está com despesa com pessoal acima do permitido pela Lei Complementar 101/2000, que corresponde a 54% e não pode passar deste percentual podendo a gestão ser penalizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Geralmente a decisão de demissões tomada por gestores sempre recai sobre pessoas que são contratadas e a Prefeitura nas suas análises poderá já nos próximos dias efetuar uma série de demissões afetando essas pessoas que foram contratadas.

Um outro fator importante que devemos analisar é sobre o período entre os meses de agosto, setembro e outubro, segundo os especialistas é entre estes meses que cai a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tendo estabilidade apenas nos meses seguintes de novembro.

Também, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Belo Campo, Quinho, tem convocado os prefeitos da Bahia para paralisação por conta da queda na arrecadação dos municípios, alegando que com a queda fica impossível organizar pagamentos sem cortes e demissões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal é importante para garantir a gestão responsabilidade e equilíbrio dos recursos públicos. Esperamos que a apuração seja feita de forma justa e transparente, e que as medidas necessárias sejam tomadas para garantir a sustentabilidade financeira da prefeitura.

Geralmente, quando um órgão público realiza uma série de demissões, é necessário justificar o motivo das demissões e seguir os procedimentos legais estabelecidos. As demissões poderão gerar impactos na economia local, como redução do poder de compra dos demitidos e diminuição da demanda por produtos e serviços na região.