Uma emenda modificativa ao projeto, de autoria dos vereadores Zeza Gigante, Carlos Alberto, Jeferson Mototáxi e Paulo Almeida, propunha uma modificação no projeto, autorizar o rateio direto desses recursos aos professores.

No entanto, a emenda não obteve aprovação dos vereadores. A base governista argumentou que o projeto original já se encontrava completo e que a modificação proposta não alteraria sua redação original.

A coordenadora da APLB Núcleo Itarantim, a professora Iara Cajá, acompanhou a sessão. Ela tem travado pautas de recursos da educação, como precatórios e piso salarial já há algum tempo batendo de frente com o executivo que tem dificultado algumas situações dos educadores.

O candidato provoca o dono da cadeira do executivo municipal, questionando por que o recurso já está na conta e ainda não foi realizado o pagamento da segunda parcela.

Além de cobrar os precatórios, o Dr. Vinicius também fez duras críticas à secretária de educação afirmando que ela persegue os profissionais da educação.

Outra crítica do candidato foi em relação ao colégio situado no bairro Cajazeiras, que o governo afirma que é um colégio de tempo integral, na propaganda passada nesta quinta-feira (19) na rádio, ele afirma que o colégio Marilce Amorim não oferece nenhuma estrutura de um colégio de tempo integral.

Dando uma olhada, confirmamos a crítica do candidato, o muro do espaço se encontra caído e não oferece estruturas de segurança adequadas para o que pede uma escola de tempo integral.

O candidato, ao questionar o dono da cadeira do executivo municipal sobre o pagamento da segunda parcela, está levantando um ponto importante sobre a transparência e a responsabilidade na gestão pública. Isso pode indicar uma pressão política significativa, especialmente sobre os recursos disponíveis que ainda não foram utilizados para pagamentos dos precatórios.

Esse tipo de provocação pode ser uma estratégia para mostrar que o candidato está atento à administração pública e exige respostas. Além disso, pode gerar repercussões na opinião pública, especialmente se houver descontentamento em relação à gestão atual por parte dos profissionais da educação.

Ouça:

Confira principais momento da sessão:

O prefeito de Mundo Novo, José Adriano da Silva, mais conhecido como Doutor Adriano (Avante), é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores do município que investiga o gasto dos precatórios da educação para a reforma de unidades escolares.

Segundo a denúncia, na conta dos precatórios só existe atualmente R$800, e as intervenções nas escolas não foram finalizadas. Além disso, duas unidades municipais de ensino foram demolidas e ainda não foram reerguidas. Os vereadores querem saber onde o montante foi gasto. A base do prefeito conta com apenas três edis, enquanto a oposição tem oito.

“Como se não bastasse isso, a Prefeitura vai gastar R$1 milhão com os festejos de São Pedro, sem explicar a questão dos precatórios”, disse o presidente da CPI, vereador Vilobaldo Santana Costa (PT).

Uma ação popular foi ajuizada com o objetivo de suspender as comemorações, já que, de acordo com denúncias, o município vive um caos na saúde, educação e na infraestrutura. A liminar ainda aguarda decisão judicial.

As denúncias já foram enviadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por desvio de finalidade e improbidade administrativa. As dívidas de Mundo Novo ultrapassariam os R$ 37 milhões, como informou o Bahia.ba.

Após ser assinado, o documento foi publicado na portaria nesta terça-feira (21) e em um prazo de até 10 dias, os docentes, incluindo os nomeados pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e os inativos, serão contemplados com os valores propostos.

O abono extraordinário foi sancionado pela governadora em exercício na ocasião, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial do último sábado (18), após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última semana.

De acordo com informações do Portal A Tarde, o pagamento do abono se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Alba, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.

O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61 e já quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.

No início do mês, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.

Mas o pior de tudo está na educação do município, essa semana professores da rede municipal de educação ocuparam a plenária da Câmara de Vereadores da cidade para cobrar os recursos dos precatórios que a Prefeitura ainda não repassou. De acordo com documentos que nossa reportagem teve acesso (veja abaixo) a Prefeitura recebeu as duas parcelas e ainda não fez o repasse destes recursos que são para destinação da educação.

Os documentos mostram que a Prefeitura sacou no dia 28/09/2022 um valor de R$ 3,733,412.87 (três milhões, setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e sete centavos), isso numa primeira parcela. Já numa segunda parcela a Prefeitura sacou no dia 20/06/2023 um valor de R$ 2.898,326.81 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos).

Professores do município junto à APLB Sindicato estão realizando uma série de manifestos para que a Prefeitura realize os pagamentos dos precatórios que já se arrastam desde o ano passado.

De acordo com alguns professores presentes, a vereadora demonstrou independência ao contrariar as expectativas de que ela votaria a favor do projeto. Apesar das críticas de que ficar “em cima do muro” indica falta de opinião e indiferença em relação ao assunto, ao perceber que a maioria iria aprovar o projeto, ela optou por não se comprometer com o tema para evitar conflitos com a classe dos educadores.

Vale ressaltar que a vereadora Oplínia Gusmão faz parte do mesmo grupo político dos vereadores Robinho e Cleidiel, que assumiram os cargos após a cassação de vereadores anteriores devido a fraudes na cota de gênero.

A atitude da vereadora Oplínia Gusmão gerou algumas conversas nas esquinas políticas de Itarantim, entre os apoiadores e críticos do projeto, evidenciando as divergências existentes dentro da base governista e entre os profissionais da educação. Sua abstenção levanta questões sobre sua postura política e compromisso com a classe dos professores.

Vereador líder do governo, Dudu dos Tutas

Essa decisão gerou descontentamento entre os professores, que contavam com o pagamento desses recursos. Nas últimas sessões, houve debates intensos entre os advogados da APLB, que defendiam o pagamento, e o jurídico da Prefeitura, que afirmava ser ilegal. O vereador governista Dudu chegou a afirmar que todas as instâncias de justiça consideraram inconstitucional o pagamento dos juros.

Primeiro secretário da mesa, Leandro Ferreira (Léo), presidente da Câmara, Zeza Gigante e o segundo secretário Robinho Dantas.

Durante a votação, a coordenadora da APLB de Itarantim, Iara Cajá, esteve presente junto com alguns professores. Ela afirmou que existe a possibilidade do sindicato entrar com um recurso, mas antes consultará o setor jurídico da APLB para tomar qualquer decisão.

Uma professora entrevistada pela nossa reportagem destacou que essa sessão será lembrada como aquela que retirou direitos da classe de educadores e enfatizou que a história não esquecerá de cada vereador que votou contra.

Vereadora Oplínia Gusmão e o vereador Juarez Fernandes

Essa decisão da Câmara de Vereadores de Itarantim, dos vereadores da base governista, tem gerado indignação não apenas entre os professores, mas também na comunidade em geral. Muitos acreditam que a não realização do pagamento dos Juros de Mora dos precatórios dos professores é uma afronta aos direitos trabalhistas e um desrespeito à valorização da educação.

A repercussão negativa dessa decisão pode trazer consequências políticas para os vereadores envolvidos nas próximas eleições. A luta pela garantia dos direitos dos educadores continua, e espera-se que medidas legais sejam tomadas para reverter essa situação.

A APLB, por meio de seu departamento jurídico, questionou o projeto do prefeito, enquanto o líder do governo na Câmara, o vereador Dudu dos Tutas, tem intensificado o debate para a votação a favor do projeto do prefeito. Por sua vez, o presidente da casa, Zeza Gigante, afirmou que é necessário estudar mais o projeto para evitar prejudicar qualquer uma das partes envolvidas.

Após nossa reportagem conversar com a APLB e alguns professores, foi confirmado que eles estarão presentes na sessão para pressionar os vereadores a reverem o projeto do executivo, pois acreditam que ele prejudicará os direitos dos professores.

Vale ressaltar que a disputa entre a Prefeitura de Itarantim e os educadores não se limita apenas aos precatórios. Desde o ano passado, há um impasse relacionado ao piso salarial dos professores, com processos judiciais e paralisações devido ao não repasse por parte da gestão municipal.

Na sessão desta noite, descobriremos qual é a opinião dos vereadores em relação ao projeto dos precatórios e se eles votarão contra os interesses dos educadores ou a favor do projeto da Prefeitura.

A comunidade escolar também está mobilizada e apoiando os professores nessa luta pelos seus direitos, demonstrando união e solidariedade durante o processo.