O governo da Bahia retirou de pauta o projeto para a regulamentação da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e enviou um novo texto sobre o assunto à Alba, pedindo aprovação de urgência da matéria, segundo informações do AratuOn.

Segundo a reportagem, a alteração causou confusão na Casa Legislativa, pois posicionistas alegaram que não havia sido publicado no Diário Oficial. A publicação aconteceu por volta de 18h. Após isso, os governistas conseguiram aprovar o pedido de urgência para tramitação do projeto.

Previsto para votar nesta terça (22) o projeto, que estava em discussão na AL-BA desde a semana passada, deu lugar a um novo texto. Com o pedido de urgência aprovado sobre a nova matéria, o projeto só poderá ser apreciado 72 horas depois da aprovação do pedido de urgência.

Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (25), em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães em Feira de Santana para cobrar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a devida correção dos juros e mora conforme prevê o artigo 5° da Emenda Constitucional 114. Professores de vinte cidades baianas saíram em caravana para Feira de Santana para participar também da manifestação.

Durante o ato político, a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, declarou que na quinta-feira (27), às 9h, os professores vai realizar um novo protesto em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEC). Marinalva ainda afirmou ao Bahia.ba que o recurso dos precatórios do Fundef no valor de R$ 3.108.822.717,80 (três bilhões 100 milhões e oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais ) já está disponível na Caixa Econômica Federal e, desse montante, 60% serão destinados aos docentes e 40% à infraestrutura dos colégios da rede estadual de ensino.

EM ITARANTIM

Em Itarantim na última sexta-feira (21) os professores da rede municipal se reuniram em assembleia na Câmara de Vereadores para conversar sobre os recursos dos precatórios e o piso salarial que a Prefeitura de Itarantim não pagou. Na assembleia ficou decidido por unanimidade que a classe irá realizar greve no município por conta da ausência do governo em querer negociar o piso.

Os professores de Itarantim junto com o sindicato, APLB, desde o ano passado vem tentando resolver o problema do piso junto a Prefeitura. Várias tentativas de negociações aconteceram sem chegar a um acordo por conta do valor que o órgão público quis repassar aos professores. Com isso, o assunto do piso salarial em Itarantim foi parar na justiça. Os professores e a APLB alegam que o prefeito Fábio Gusmão não tem interesse algum em dialogar com os professores e muitos professores chegaram a afirmar que o prefeito menospreza a classe de educadores.

Conforme o documento, em até seis dias úteis, profissionais do magistério vão receber 90% do valor total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias. A lista traz a relação dos servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, e a relação dos que estão habilitados a receber os valores do precatório, mas que não integram a folha.

O G1 Bahia informou que os que não estão na folha de pagamento devem realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para fazer o recadastramento e apresentar dados pessoais e bancários, a fim de viabilizar o recebimento do crédito. Os documentos exigidos são: identificação com foto, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de titularidade do requerente.