A visita será realizada nos dias 19 e 20 de dezembro e permitirá dialogar com representantes do povo Ka’apor, Pastorais Sociais do regional Nordeste 5 da CNBB e Rede Eclesial Pan-Amazônica no Maranhão (REPAM-Maranhão), Movimentos Populares e Organizações de Direitos Humanos.

O objetivo da visita é escutar o povo Ka’apor sobre as suas experiências de autoproteção, suas reivindicações e denúncias, potencializar a visibilidade de suas lutas e oferecer apoio. Haverá reflexões e partilha sobre a situação do estado do Maranhão, as resistências e iniciativas dos povos e das organizações que defendem os direitos humanos e da natureza.

O bispo de Floresta (PE) e membro da Comissão para a Ecologia Integral e Mineração, dom Gabriel Marchesi, ressalta que a proposta da visita é “ver e escutar, a fim de responder um pedido de socorro lançado pelo povo Ka’apor. Mais uma vez, um povo indígena é obrigado a passar por uma história de invasão das suas terras, de violência de madeireiros e garimpeiros, de ameaças e de assassinatos, de destruição das suas terras através do avanço da mineração”.

O bispo lembra que, novamente, a arrogância da força se sobrepõe ao respeito da justiça. “A violência do poder econômico e a cobiça míope dos interesses particulares que lutam contra o direito à vida e o futuro de um povo não são novidade, infelizmente”, reflete dom Marchesi.

“Fazer-se presente, olhar e ouvir, oferecer ajuda, são verbos que fazem parte do Evangelho e da experiencia cristã de todos os tempos. Não queremos ser omissos. E temos o desejo e a esperança de dar um sinal, pequeno, mas real, que a encarnação do Senhor traz consigo a partir de agora e para sempre: um reino de justiça e santidade”, sinaliza o bispo.

Contexto do povo Ka’apor

O povo indígena Ka’apor sofre ameaças com o avanço da mineração, práticas ilegais do garimpo e invasões de madeireiros. O território deste povo representa um mosaico ambiental, último resquício da floresta amazônica no Maranhão. Nela, estão as Terras Indígenas (TI) Alto Turiaçu, Awa, Caru, e a Reserva Biológica do Gurupi. No território que faz fronteira com o estado do Pará, encontra-se também a TI Alto Rio Guamá.

A área indígena está à margem direita da BR 316 (Belém, Teresina, Recife); na margem esquerda ficam territórios quilombolas. O território está sob tensão e constantes ameaças de madeireiros, que invadem as terras indígenas para explorar madeira nobre de forma ilegal. Os Ka’apor denunciam que os madeireiros invadiram uma aldeia do território de forma violenta.

Nos últimos anos, pelo menos 12 pessoas foram assassinadas e diversas lideranças Ka’apor ou aliadas a este povo precisaram entrar em programas de proteção a defensores. Entre as vítimas, os Ka’apor denunciam a morte por envenenamento de um de seus principais líderes, o Sarapó.

Assédio do mercado de carbono

O mercado de carbono é uma grande ameaça para o povo Ka’apor. O assédio desse mercado já causa conflitos internos, o que desrespeita a única e maior organização ancestral do povo, os Tuxa Ta Pame. O território possui diversidade de flora e fauna e é alvo de empresas internacionais de minérios que atuam de forma irregular na região.

Contestando a precariedade do Estado frente aos ataques sistemáticos a suas terras, os Ka’apor montaram autonomamente um sofisticado e eficaz sistema de autoproteção. Os “Guardiões da Floresta” constroem sua proteção a partir de políticas autodeterminadas de educação e saúde, vigilância e demarcação constantes das fronteiras de seu território e uma organização comunitária coletiva. Além da violência física que os povos sofrem, o território sofre violações ambientais com ameaça dos madeireiros, dos garimpeiros e dos projetos de mineração industrial, que ganharam força nos últimos anos. (CNBB).

Informações do Metro1, ao todo, no estado são 397.059 que se autodeclaram desta maneira, o que representa um terço de toda população quilombola do Brasil. Também estão na Bahia os dois municípios com mais quilombolas no Brasil: Senhor do Bonfim (com 15.999 pessoas) e Salvador (15.897).

O fato de Salvador ser uma cidade litorânea e seu histórico como capital do país durante o período colonial explicam os números, segundo especialistas. Além de Senhor do Bonfim e Salvador, a lista inclui Campo Formoso (com 12.735 quilombolas), Feira de Santana (12.190) e Vitória da Conquista (12.057).

No norte do estado, Campo Formoso está em 8º lugar da lista nacional. É na cidade que está localizado o quilombo São Tomé, com mais de 140 anos.

Obs. As fotos em destaques na reportagem são registros de arquivos do site (fotos Joabes Rodrigues) na comunidade de Lages dos Negros em Campo Formoso no norte da Bahia.

O juiz Felipo Livio Lemos Luz, da Justiça Federal em Teixeira de Freitas, determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, em Prado, sul da Bahia.

A decisão atende a Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal contra um grupo que em abril passou a ocupar irregularmente a área, também conhecida como Sítio Calango.

No pedido, DPU e MPF destacaram que após a invasão, o grupo passou a dividir a área em lotes e comercializar esses espaços por cerca de R$ 200. Além da presença de população não indígena, a ocupação estaria gerando impactos ambientais negativos, incluindo dificuldades de acesso à água, limitação da pesca e insegurança para a comunidade.

De acordo com as instituições, a área invadida é tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó e está delimitada como Terra Indígena Comexatibá, conforme despacho da Funai e Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação. O objetivo da Ação é impedir o agravamento de conflitos no território, que está em processo de demarcação.

O juiz concluiu que os indígenas possuíam posse anterior da área e que houve esbulho possessório por parte do grupo. Com base nisso, concedeu a medida liminar de reintegração de posse, determinando que os invasores desocupem voluntariamente o local no prazo de 48 horas a partir da intimação. Eles também devem desfazer as estruturas montadas.

O magistrado determinou ainda multa diária no valor de R$ 10 mil, para o caso de descumprimento da ordem, e autorizou a utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida. (Justiça do Interior).

A Bahia é o segundo estado com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Isso é o que aponta o Relatório Além da Floresta: Crimes Socioambientais nas Periferias, realizado pela Rede de Observatórios de Segurança com apoio das secretarias de segurança pública estaduais, com dados referentes ao ano de 2022. O estado baiano só fica atrás do Pará, como informou o Bahia.ba.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19), apenas no ano passado, foram registrados 230 denúncias, dentre elas a ameaça foi a mais recorrente, com 131 ocorrências. Entre os anos de 2017 a 2022, foram contabilizados 428 casos criminosos entre os povos e comunidades tradicionais. As informações foram conseguidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os crimes analisados foram, lesão corporal (51 casos), injúria (30), estupro (11), tentativa de homicídio (2), importunação sexual (4) e tentativa de feminicídio (1). As mulheres foram as principais vítimas das violações, sendo alvo de 58% dos casos.

No caso da Bahia, foram analisadas comunidades indígenas e quilombolas. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), considera 28 comunidades como “povos tradicionais”. São elas os Indígenas, Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas, Caatingueiros, Catadores de Mangaba, Quilombolas, Extrativistas, Ribeirinhos, Caiçaras, Ciganos, Povos de Terreiros, Cipozeiros, Castanheiras, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Piaçabeiros, Pomeranos, Quebradeiras do Coco Babaçu, Retireiros, Seringueiros, Vazanteiros e Veredeiros.

*Foto: Crônicas de Itarantim

O julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi parar no Supremo Tribunal Federal por causa de conflitos entre indígenas e arrozeiros. Os ministros do STF decidiram que a terra pertencia aos indígenas, uma vez que já estavam lá quando foi promulgada a Constituição Federal. Recentemente, o período passou a ser chamado de “Marco Temporal”.

Foi apenas em 2019, quando Gustavo já tinha 11 anos, que o assunto do Marco Temporal voltou à tona, assombrando todas as terras indígenas em fase de homologação. Mesmo com a demarcação publicada no Diário Oficial, as TIs [Terras Indígenas] de Comexatibá e Barra Velha, no extremo-sul do estado, tiveram seus processos suspensos para aguardar um novo julgamento do STF.

“Com a demora e a morosidade do estado brasileiro de demarcar a terra indígena, as comunidades vêm fazendo as retomadas — aqui na TI de Comexatibá são 28 mil hectares, em Barra Velha são 52 mil hectares, e nós somos um povo só”, conta um dos parentes de Gustavo, que preferiu não se identificar. Junto a ele, o adolescente escreveu um cartaz que dizia: “Demarcação Já!”.

As retomadas são a ocupação das áreas demarcadas por conta própria dos indígenas. A primeira feita pela TI de Comexatibá aconteceu em junho, na Fazenda Santa Bárbara, na cidade do Prado. Um mês depois, começaram as retaliações. No último dia 4, homens em três carros cercaram a ocupação e atiraram às cegas. Gustavo acordou e começou a correr pela plantação de manga, quando foi atingido pelos tiros. Aos 14 anos, morreu. O sonho de ser médico deixado para trás.

Até o momento, os Pataxós do extremo-sul da Bahia organizaram cinco retomadas em territórios demarcados. “Tem uns 2 meses em que a pistolagem se acirrou muito e as comunidades do extremo- -sul da Bahia estão em constantes ataques. Vários grileiros e supostos fazendeiros se uniram para fazer essa contratação de pistoleiros ”, diz Rutian Pataxó, Secretária Geral do Mupoiba.

Pistolagem e massacre de indígenas

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) recebeu em junho vídeos, gravados pelos “pistoleiros”, em que eles falavam sobre “fazer o que estão fazendo no Mato Grosso”. Nas redes sociais, o vídeo que circulou mostra caminhonetes em comboio numa estrada de terra. “Todos os proprietários rurais se juntando para tirar da Fazenda Brasília os falsos índios, que não são índios.”, diz o homem que gravou o vídeo.

No dia 25 de junho, no Mato Grosso do Sul, aconteceu o que ficou conhecido como o Massacre de Gwapoy. A repressão de policiais militares à retomada deixou pelo menos um morto e 10 feridos.

Na noite da última segunda-feira, pistoleiros invadiram a TI Barra Velha, em um novo ataque à comunidade de Aldeia Nova. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alertou que houve outro cerco armado. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram mulheres e crianças fugindo para a mata.

Procurado, o Ministério Público Federal afirmou que está apurando os conflitos fundiários e os atos de violência praticados contra comunidade indígena. Os indígenas reclamam da falta de presença dos órgãos públicos no local. Fonte da informação: Metro1.

Presidente inaugurou uma ponte na BR-307 e indígenas e ativistas temem que obra possa facilitar a chegada de mineradores ilegais às aldeias, que são alvo de ataques desde o começo de maio

Em sua primeira visita a uma terra indígena, o presidente Jair Bolsonaro esteve nesta quinta-feira na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM) para inaugurar uma ponte de madeira de 18 metros de comprimento e sete de largura na BR-307, que liga o município a comunidades Yanomami em Maturacá, uma das que mais sofrem com a mineração ilegal na região. Em sua agenda, Bolsonaro almoçou com autoridades militares, para quem discursou, sem fazer sequer uma menção à crise sanitária e ambiental enfrentada por esse povo indígena, que tem sofrido, nas últimas semanas, ataques de garimpeiros na aldeia Palimiú (localizada às margens do rio Uraricoera, no município de Alto Alegre), além de enfrentar uma grave crise sanitária. Para além da covid-19, os Yanomami enfrentam um problema crônica de falta de acesso à saúde, como evidenciou a foto de uma criança de oito anos pesando apenas 12 quilos, acometida por malária, pneumonia, verminose e desnutrição na aldeia Maimasi, em Roraima.

Etnia enfrenta crises sanitária e ambiental com escalada de violência por garimpos ilegais. Povo denuncia novo ataque neste domingo. Imagem expõe o grave e crônico problema da assistência à saúde em várias aldeias

DO EL PAÍS – Uma rede escura acomoda o corpo miúdo de uma criança Yanomami tão magra que é possível ver sua pele moldar as costelas. A fotografia de uma menina de oito anos que pesa apenas 12,5 quilos (o peso mínimo normal para a idade seria de 20 quilos), feita na aldeia Maimasi em Roraima, expõe um problema crônico de desassistência à saúde que os povos indígenas enfrentam no coração da Amazônia ―e que vem crescendo ano após ano. A criança estava acometida por malária, pneumonia, verminose e desnutrição, em uma região sem visitas regulares de equipes sanitárias e que fica a 11 horas a pé do polo de saúde mais próximo. Ela teve sua imagem capturada dias antes de ser transferida de avião a um hospital da capital Boa Vista no dia 23 de abril, onde já se recuperou da malária, mas segue em tratamento para os outros problemas. Virou símbolo do histórico descaso do Brasil com o povo Yanomami, que luta para sobreviver em meio a uma junção de graves crises: a escalada de violência por garimpeiros ilegais, os impactos ambientais que levam fome a algumas regiões e a fragilidade do acesso à atenção sanitária.

“Na cultura Yanomami a gente não pode demonstrar imagem de criança, frágil, doente. Mas é muito importante [fazer isso] pela crise que estamos vivendo”, explica o líder indígena Dario Kopenawa, ao autorizar a publicação da fotografia nesta reportagem. Para esta etnia, a imagem da pessoa é parte importante dela e disseminá-la em uma situação de enfermidade pode enfraquecê-la ainda mais. Até quando se morre, é preciso queimar todas as lembranças de quem partiu para preservar seu espírito no mundo dos mortos. Mas a comunidade decidiu divulgar a fotografia enquanto a criança tenta se recuperar para denunciar aos napëpë ―como chamam os não indígenas― seu sofrimento diante da grave crise de saúde que os ameaça.

“Esta foto é uma resposta da violação de direitos dos povos indígenas”, resume Kopenawa. Enquanto a malária e a covid-19 avançam sobre as aldeias, lideranças narram que equipes de saúde foram reduzidas com profissionais afastados por covid-19 e outras doenças, postos de saúde foram fechados temporariamente e falta helicóptero para transporte de pacientes em áreas de difícil acesso. “A gente sofre há muito tempo sem estrutura boa, sem todos os profissionais completos pra dar assistência. Com a pandemia, piorou”, destaca Konepawa. O problema afeta especialmente as comunidades mais isoladas, que dependem de visitas esporádicas das equipes. “Tem locais que estão ainda sem vacinação contra a covid-19 porque não têm profissionais. São comunidades que ficam longe dos postos, não têm como chegar”, acrescenta Júnior Yanomami, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), um órgão responsável pelo controle social das ações governamentais. No Brasil, os grupos indígenas são prioritários na fila de vacinação.

“A saúde Yanomami está abandonada. Falta tudo”

“A saúde Yanomami está abandonada. Falta tudo”, continua o líder indígena. Segundo ele, a aldeia Maimasi, que vive um surto de malária e onde várias crianças padecem com desnutrição e verminoses, não recebia visita de equipes de saúde havia seis meses, quando profissionais atenderam a criança da fotografia (divulgada por um missionário católico e publicada pela Folha de S. Paulo), no final de abril. A equipe não dispunha de medicamentos suficientes para todos os que precisavam, conta o indígena. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), responsável pela atenção aos povos originários, dá uma versão diferente: diz que o atendimento ocorreu dia 19 de março, “mas a família não autorizou a remoção para uma unidade de saúde”. Também garante ter estoque suficiente de medicamentos e ter contratado profissionais de saúde, mas não esclarece qual é a frequência das visitas à aldeia. A Sesai tampouco informa ao EL PAÍS sobre a incidência de malária, desnutrição e mortalidade infantil para dar a dimensão do crescimento das doenças na região.