O juiz Felipo Livio Lemos Luz, da Justiça Federal em Teixeira de Freitas, determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, em Prado, sul da Bahia. A decisão atende a Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal contra um grupo que em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do Marco Temporal das terras indígenas. O PL define que os povos indígenas só podem reivindicar direito sobre uma terra que já estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A proposta foi votada em meio ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas (TI). As assinaturas foram feitas durante a participação do mandatário no evento Acampamento Terra Livre, em Brasília. Foram homologadas as seguintes áreas: Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Rio dos ...

O presidente Jair Bolsonaro chegou em Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (22). Ele veio à cidade para participar de eventos em celebração ao 22 de abril, data marca a chegada dos portugueses no Brasil, em 1500. Na cidade, o presidente participou de um passeio de motos e deve fazer presença também na Marcha para ...