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Tag: PL
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Maioria dos deputados baianos vota a favor do PL que flexibiliza licenciamento ambiental; confira
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17 de julho, o projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. A votação aconteceu em sessão semipresencial e foi marcada pela baixa participação: dos 39 deputados baianos, nem todos registraram voto. Dos que ... -
Senado aprova PL que prevê a proteção de crianças e adolescentes na internet
DO CRÔNICAS DE ITARANTIM – A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes que utilizam a internet, como informou o portal do senado. De relatoria do senador Flávio Arns ... -
Sem segurança: Em meio a projetos que retiram direitos já garantidos, mulheres continuam sendo vítimas de estupro no Brasil
Em novembro de 2022, Cetila Rocha foi a um show com amigas no Pelourinho, em Salvador. A noite, que deveria ter servido como uma distração, deixou trauma e marcas que a perseguem até hoje. Naquela data, Cetila foi estuprada por um administrador de uma pousada localizada no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. Ali, ... -
Brasil: 66% dos brasileiros são contra a “PL do estupro”, diz Datafolha
66% dos brasileiros são contra o Projeto de Lei (PL) 1.904 de 2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), por uma pesquisa do Datafolha e divulgada pelo portal Metro1 nesta sexta-feira (21). De acordo com o levantamento, 29% das pessoas são favoráveis à aprovação do PL. ... -
Deputado do PL que fez “L” em reunião com ministros de Lula será expulso do partido
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que a sigla decidiu expulsar o deputado federal Yury do Paredão. Costa Neto se reuniu com o parlamentar, durante a manhã desta quinta-feira (20), na sede do partido, em Brasília. O encontro ocorreu após Yury do Paredão desagradar parlamentares da sigla, por ter aparecido em uma ... -
Deputados da morte que votaram por mais agrotóxicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei 6299/02, que ficou conhecido como PL do veneno, pelos críticos, e que altera as regras de registros de agrotóxicos no Brasil. O projeto ficou em tramitação por 20 anos e agora o projeto volta ao senado para uma nova votação. O que nos surpreende é ... -
Projeto que exigirá cartão de vacina em Itarantim é aprovado em sessão
O Projeto de Lei (PL) que se torna obrigatoriedade no município a apresentação do cartão de vacina no comércio, foi aprovado na sessão desta terça-feira (30). O projeto é de autoria do vereador Dudu dos Tutas que irá exigir, que, comerciantes da cidade, exijam do público ao adentrar em espaços comerciais da cidade o cartão ... -
ENTREVISTAS] Projeto de Lei dos vereadores Léo Ferreira e Juarez prevê Igrejas como serviços essenciais na comunidade
Foi apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (23) da Câmara Municipal de Itarantim, o Projeto de Lei (PL) dos vereadores Leandro Ferreira (Léo) e Juarez, ambos do Partido Progressista (PP) onde prevê Igrejas de Itarantim como serviços essenciais para a comunidade neste momento de pandemia que o país vem vivendo. O projeto teve aceitação por ...
