O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e pediu à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar a liberação do valor.

Esses  R$ 4 bilhões em emendas estavam previstos para serem pagos até o final do ano. Na decisão, Dino ainda condiciona o pagamento dos valores relativos a 2025 ao cumprimento de condições que visam transparência.

A suspensão foi uma resposta de Dino a um pedido do PSOL, que questionou no STF uma tentativa da Câmara de liberar o valor sem passar pelas comissões da Casa. Dino pediu que a Câmara publique em seu site as atas das reuniões das comissões que liberaram as emendas e deu cinco dias de prazo para que a Casa dê transparência às emendas.

“Vossa excelência está sendo antiético, interrompendo o seu colega. Sei da sua procedência na polícia, aqui não é delegacia de polícia não, se mantenha calado. Se comporte como senador, o senhor não tem se comportado como senador em outras datas aqui”.

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O senador Otto Alencar manda senador Marcos do Val ficar calado após parlamentar interromper seu colega por várias vezes. pic.twitter.com/y9uPSUm6gq

— Crônicas de Itarantim (@CItarantim) May 25, 2023

A denúncia enviada pela PGR ao STF considerou que Moro caluniou o ministro Gilmar Mendes ao afirmar que o magistrado vendia sentenças judiciais. Por sua vez, o senador afirmou que a declaração foi tirada de contexto, já que as falas ocorreram em um casamento de festa junina.

De acordo com um levantamento feito pelo advogado Leonardo Estephan, do podcast STF em foco, o Supremo condenou 28 parlamentares criminalmente nos últimos 35 anos, mas nenhum por calúnia.

Os processos contra parlamentares no órgão apresentaram queda desde 2018. O Supremo só julga casos que possuam relação com mandato de parlamentares. Antes, era comum que deputados e senadores fossem condenados por crimes cometidos em outro cargos.