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Tag: Municípios
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Congresso Nacional aprova socorro de R$15 bilhões aos estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), a destinação de R$15 bilhões para socorrer os estados e municípios. O projeto é de autoria do governo federal e, desta verba, R$8,7 bilhões serão encaminhados para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O dinheiro, pelo acordo ... -
Prefeitura de Maiquinique toma medidas contra obstrução da via pública com entulhos
A Prefeitura de Maiquinique emitiu uma notificação aos responsáveis pela obstrução da via pública com entulhos, exigindo a sua remoção imediata e respeito às leis municipais. A Prefeitura Municipal de Maiquinique recebeu nesta quarta-feira, 01, várias denúncias por telefone e WhatsApp, relatando que dois pedreiros responsáveis por uma obra na Rua Tertulino Silveira, no Centro ... -
Prefeituras da Bahia têm até o dia 31 para preencher questionário sobre o Siafic
Os controladores internos das 417 prefeituras baianas têm até 31 de outubro para preencher o questionário eletrônico que irá avaliar a implantação – pelas administrações municipais – dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Administração Financeira e Controle (SIAFIC). O link de acesso ao formulário “SIAFIC – Diagnóstico ... -
Bolsa Família atinge 2,15 milhões de famílias; pagamento inicia nesta segunda-feira
O Bolsa Família já incluiu 2,15 milhões de novas famílias desde o relançamento em março deste ano. O marco foi registrado neste mês de setembro, quando o programa de transferência de renda aderiu 550 mil novas concessões. Ao todo, o programa alcança 21,47 milhões de famílias no mês e tem investimento de R$ 14,58 bilhões. De ... -
Governo federal anuncia reajuste de 16% para transporte escolar
O governo federal anunciou nesta terça-feira (5) reajuste em 16% os valores que são destinados ao programa nacional de transporte escolar por Estados e municípios para 2023. A declaração partiu do ministro da Educação, Camilo Santana, durante a “Conversa com o Presidente”, transmitida pelo Canal Gov, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ... -
Senado aprova projeto que disponibiliza auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que garante o pagamento de auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica. O texto foi autorizado na Câmara em março de 2022 e agora segue para sanção do presidente Lula (PT). A proposta é de que o pagamento seja feito durante o período de seis meses e inclui o direito ... -
Em Vitória da Conquista acontece o “Encontro Regional da Rede de Atores e da Cidade Empreendedora do Sebrae”.
O encontro reúne representantes de cidades do sudoeste da Bahia. Maiquinique está representada pela nossa Procuradora, Marizene Gusmão (Záza) e pelo nosso Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Petrônio Ribeiro (foto). O evento trata de ações articuladas dos programas “Cidade Empreendedora” e “Rede de Atores”, visando estimular movimentos empreendedores voltados às características de cada ... -
MDR reconhece situação de emergência em Bom Jesus da Serra pela estiagem
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em mais cinco cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Uma delas é Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, por conta da estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3), e inclui ainda Passira, Pombos ... -
Governo da Bahia firmará convênio para construção de moradias nesta segunda
O governador Rui Costa vai assinar, nesta segunda-feira (17), convênio com os municípios para construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa, com prioridade de atendimento às famílias que estão desabrigadas pelas chuvas no estado. O trabalho será realizado a partir de uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via ... -
272 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2022
Após auditoria anual realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), 272 municípios baianos terão, em 2022, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 145 ...
