O vereador Jeferson Mototáxi, da cidade de Itarantim, no médio Sudoeste da Bahia, está participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início nesta segunda-feira, 19 de maio e vai até o dia 22. O evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores municipais, parlamentares, ministros do governo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. Salvo, algumas questões, entenda: A Corte julgou na última quinta-feira, 20 de fevereiro, um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal ...

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), entregaram na tarde da última segunda-feira (05) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a lista dos gestores públicos municipais que tiveram suas contas anuais rejeitadas ou consideradas irregulares. Entre os com maior número de rejeição estão os prefeitos ...

O município de Itarantim registrou uma significativa diminuição no número de eleitores aptos a votar nas eleições de 2024. De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitorado de Itarantim saiu de 14. 150 em 2020 para 13. 975 em 2024, que representa a diminuição de 175 eleitores. A diminuição é ...

A Justiça determinou que a prefeitura de Mutuípe, cidade do Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público iniciado em março deste ano. A decisão foi publicada na quarta-feira (3) e faz referência a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), como noticiou o portal g1. O concurso era realizado pelo Instituto Nacional de Educação ...

Após meses de intensas mobilizações em Brasília para aprovação do projeto que desonera a folha de 17 setores da economia e inclui os municípios, os prefeitos comemoraram mais uma conquista nesta segunda-feira (1). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu tornar sem efeito a Medida Provisória n°1202/2023, apresentada pelo Palácio do Planalto como manobra para ...

A Prefeitura de Itarantim, no Médio Sudoeste da Bahia, recebeu nesta sexta-feira (09) um valor de R$ 2.238.908,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e oito mil e novecentos e oito reais) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com o portal do governo. Os valores são sempre proporcionais ao número da população do ...

Por não serem considerados municípios, Fernando de Noronha e Brasília não terão eleições no ano de 2024, diferente de todo o restante do país, e por consequência, não elegem prefeitos nem vereadores. A capital brasileira foi inaugurada em 1960 e surgiu unicamente com o intuito de ser a sede do país. Brasília nasceu como unidade ...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784. A legislação prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A estimativa é que a medida deve gerar ...

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com ...