O Ministério Público da Bahia, apresentou à Prefeitura de Itapetinga, na última segunda-feira, dia 17, o projeto ‘Município Seguro’. A apresentação foi realizada pelos promotores de Justiça Solange Anatólio e Antônio Gomes Júnior ao prefeito Eduardo Hagges e ao procurador do Município Anderson Macêdo. O ‘Município Seguro’  é um projeto estratégico do MPBA, que visa ...

Reunião promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia na Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga debateu ontem, dia 3, o fluxo de atuação de Conselhos Tutelares e Polícias Militar e Civil na condução de adolescentes envolvidos em atos infracionais durante finais de semana, feriados e horários extra expediente. O encontro, conduzido pelo promotor de ...

Um fundo criado pelo Ministério Público do Estado da Bahia para financiar ações e projetos voltados à defesa dos direitos fundamentais foi apresentado aos integrantes da Instituição que atuam na regional de Vitória da Conquista nesta sexta-feira, dia 8, durante a ação do projeto ‘PGJ Itinerante’. O Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) tem ...

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano, compartilham semelhanças notáveis em termos de desenvolvimento humano e condições demográficas. A população varia entre 6 mil, na menos populosa (Itaju) e 17 mil, na mais (Itarantim). São locais com indicadores sociais frágeis nas áreas dos direitos humanos, da saúde, educação, meio ...

Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia contra cinco homens envolvidos no homicídio do cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido em dezembro de 2023 no município de Pau Brasil, sul do estado, foi recebida pela Vara Criminal de Camacã, no último dia 17. A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas ...

Um tenente da Polícia Militar foi alvo nesta sexta-feira, dia 11, de nova fase da ‘Operação Reciclagem’, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar em Vitória da Conquista. A ação decorre de elementos de prova colhidos na primeira fase, realizada em 29 de maio último, ...

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou que os promotores de Justiça do estado da Bahia instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023. De acordo com o Ministério Público da Bahia, a orientação é para que os ...