A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do Marco Temporal das terras indígenas. O PL define que os povos indígenas só podem reivindicar direito sobre uma terra que já estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A proposta foi votada em meio ...

Gustavo Conceição da Silva nasceu em 2008, na Terra Indígena de Comexatibá, no extremo-sul da Bahia. O menino, indígena pataxó, cresceu na área entre fazendas, plantações de manga e praias. Não sabia que um julgamento feito em 2009, logo após seu nascimento, mais tarde interferiria na própria vida — tirada no último dia 4. O ...