Informações indicam que o vereador conta com o apoio da maioria de seus colegas para essa mudança, que foi vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF decidiu que a eleição para presidente no segundo biênio das câmaras municipais deve ocorrer apenas em outubro do ano que vem. Essa decisão visa fortalecer a democracia e garantir a alternância de poder nos parlamentos estaduais e municipais, afirmando que cada mandato deve ser legitimado por um processo eleitoral próprio e contemporâneo. Assim, a antecipação das eleições da mesa diretora é considerada inconstitucional.

Mas o presidente da Câmara de Vereadores de Maiqunique, como foi pauta na sessão desta segunda-feira, 10 de novembro, quer seguir em frente, mesmo correndo sabendo da irregularidade do processo que poderá trazer transtornos futuros.

Nito Souza já estava na Ucrânia há algum tempo e havia retornado à cidade de Maiquinique há cerca de seis meses ou mais antes de voltar ao conflito. Recentemente, ele publicou um vídeo em um grupo de WhatsApp de Maiquinique, alertando que a missão desta semana era de alto risco contra forças russas.

Segundo informações de amigos colhidas pela redação do Crônicas de Itarantim, Nito teria concluído a missão, mas foi ferido ao pisar em uma mina terrestre no seu retorno, sendo posteriormente abatido por um drone russo no local, juntamente com outra pessoa. Amigos, familiares e órgãos públicos de Maiquinique emitiram notas de solidariedade à família.

Confira vídeo do maiquiniquense alertando sobre a missão: https://www.instagram.com/reel/DQKPjn0kVrl/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Atualmente, ele está considerando passar seu bastão político para seu filho, Felipe Porto, de apenas 21 anos. Felipe, que carrega o legado político do pai, vem de uma origem humilde e aprendeu, através do convívio político em Maiquinique, as necessidades do povo local.

Jesulino é um político com vasta experiência e conhece bem a realidade do município. Ele tem compartilhado seus conhecimentos com o filho, que pode se tornar uma das novidades no cenário político local nas próximas eleições.

Estamos na expectativa de ver as posições de Felipe nas eleições de 2026, já que as eleições de 2028 passa por 2026. Esses posicionamentos podem influenciar sua futura disputa pela prefeitura em 2028, marcando o surgimento de um novo nome no tabuleiro político de Maiquinique.

Do legado de Jesulino à juventude de Felipe: Uma nova era política em Maiquinique?

Informações dão conta, que o mesmo vem usando uma espécie de remédio que é usado em gado, por nome mata bicheira, que serve para matar bicheiras em animais.

A situação chamou a atenção e muitos internautas enviaram para a redação do Crônicas de Itarantim o vídeo do homem solicitando atendimento médico.

Ainda segundo informações colhidas pela redação, a Secretaria de Saúde do município já teve conhecimento do caso e pretende internar o rapaz.

No vídeo enviado para nossa redação, o homem fala que quer ser internado e mostra a situação do estado do seu pé falando das suas condições que se encontra.

Em nota:

Antes o site havia publicado a matéria dando a informações que o homem era morador do distrito de Ribeirão do Salto-Itarantim, por conta de informações que diziam que o homem era morador do distrito. Ao verificar a informação, entrando em contato com o diretor do hospital regional de Itarantim, descobrimos que não havia nenhuma informação no hospital do caso.

Confira vídeo: https://www.instagram.com/reel/DPe6Tq8CmKQ/?utm_source=ig_web_copy_link

Ação do CREMEB

A ação (Processo nº 1012621-43.2025.4.01.3307), proposta pelo CREMEB, requereu em sede de tutela de urgência que o Município fosse obrigado a cadastrar, junto ao Conselho, todas as unidades de saúde sob sua administração que exercem atividades médicas, indicando também os respectivos diretores técnicos.

O pedido se fundamenta nas Leis nº 3.268/1957 e nº 6.839/1980, no Decreto nº 20.931/1932 e em diversas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é garantir que os serviços médicos prestados pelo município possam ser devidamente fiscalizados, assegurando qualidade e ética profissional no atendimento à população.

O juiz federal concedeu a tutela no dia 22 de julho de 2025, estabelecendo prazo de 15 dias para cumprimento. No entanto, mesmo regularmente citado, o Município deixou transcorrer o prazo, que expirou em 17 de setembro, sem qualquer manifestação.

Consequências da omissão

Com o não cumprimento, o Município de Maiquinique se expõe a multa diária e à possibilidade de responsabilização pessoal da prefeita e do secretário de Saúde por descumprimento de ordem judicial.

Na ação, o CREMEB destacou que a ausência de cadastro das unidades impede a fiscalização plena do exercício da medicina, colocando em risco a própria assistência de saúde prestada à população. Sem a indicação de um diretor técnico habilitado, não há garantia de que os serviços sigam parâmetros técnicos e éticos adequados, deixando os munícipes vulneráveis a atendimentos precários e profissionais possivelmente sem a devida competência.

Reflexo da má gestão

Este episódio soma-se a uma série de decisões judiciais contra a gestão municipal. É mais uma prova da completa falta de planejamento, responsabilidade e legalidade na administração da prefeita Valéria Silveira, que já acumula processos e determinações judiciais em áreas essenciais como saúde, educação e finanças públicas.

Sem sombra de dúvidas, a atual administração tem se mostrado como a pior gestão da história de Maiquinique, sendo constantemente obrigada pela Justiça a corrigir suas falhas e irregularidades. Enquanto isso, a população continua sofrendo com os reflexos de uma saúde pública desorganizada, fragilizada e marcada pela omissão.

A prefeita, que recentemente declarou em nota que não cometeu nenhum crime, foi cassada por conduta vedada nas eleições de 2024. Segundo a Justiça, a eleição em Maiquinique favoreceu a gestora em razão de abuso de poder econômico, o que tornou as eleições desiguais.

A prefeita, segundo as informações colhidas pelo Crônicas de Itarantim, já recorreu e agora aguarda a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Caso não tenha resultado positivo no TRE,  a situação da prefeita fica complicada, mas ainda podendo recorrer a ultima instância, que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão, também esteve esteve no evento ao lado da prefeita.

A partida de futebol realizada foi contra a seleção de Itarantim, que venceu pelo placar de 1 a 0. a seleção da prefeita.

A ilegalidade da nomeação

O sindicato demonstrou que a nomeação afrontava diretamente a Lei Federal nº 13.022/2014 – o Estatuto Geral das Guardas Municipais –, cujo artigo 15 determina que cargos em comissão nas guardas municipais devem ser ocupados exclusivamente por membros efetivos do quadro de carreira.

No caso de Maiquinique, a Guarda Municipal já existe há mais de 25 anos, desde 1998, com servidores concursados em atividade. Portanto, não se aplica a exceção prevista para os quatro primeiros anos de criação da corporação. Mesmo assim, a gestão municipal insistiu em nomear alguém externo ao quadro efetivo para comandar a instituição.

A Justiça reconheceu que o decreto municipal de nomeação violava frontalmente a lei federal e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

A decisão judicial

Na decisão liminar, a juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro deferiu o pedido do sindicato e determinou:

suspensão imediata do Decreto nº 029/2025, que nomeou o comissionado;

afastamento do comandante irregular;

nomeação obrigatória, no prazo de 15 dias, de servidor efetivo da Guarda Municipal para o cargo de comandante;

fixação de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.

O papel do sindicato

A vitória judicial reforça a importância do SINDGUARDAS-BA na defesa da categoria e na luta contra os desmandos administrativos em municípios que tentam fragilizar a instituição. O sindicato não apenas garante a aplicação correta da lei, mas também valoriza os servidores concursados, preservando a autonomia e a dignidade da corporação.

Para os guardas de carreira, a decisão é uma resposta clara: a Guarda Municipal não pode ser tratada como moeda de troca política, mas sim como uma instituição séria, com papel essencial na segurança e na organização social das cidades.

Mais uma derrota da gestão Valéria Silveira

A decisão soma-se a outras derrotas recentes da atual gestão, que vem colecionando liminares e sentenças desfavoráveis. Para a população, fica cada vez mais evidente o retrato de uma administração desastrosa, marcada pela inobservância da lei e pelo desrespeito às instituições locais.

O recado da Justiça é direto: a lei deve ser cumprida e a Guarda Municipal respeitada.

Confira matérias anteriores que foram produzidas pelo site referente ao comandante:

Prefeitura de Maiquinique nomeia Comandante de Guarda sem ter Guarda no município

Mesmo sem ter guarda oficializada, Prefeitura de Maiquinique mantém comandante em atividades

De acordo com informações colhidas pelo site Crônicas de Itarantim, uma moto com uma mulher na garupa colidiu com um carro de passeio.

O impacto foi tão forte que ambos os veículos ficaram destruídos. A mulher foi levada ao hospital com ferimentos; no entanto, não temos informações sobre seu estado de saúde nem sobre a situação do condutor da moto e do carro.

Segundo informações de amigos e familiares repassadas ao Crônicas de Itarantim, o pequeno Joaquim, apresentava complicações graves, com o coração aumentando de tamanho devido à doença. Recentemente, ele havia passado por um procedimento para drenar um líquido acumulado em seus pulmões, como nos informaram.

O site manteve contato com o Conselho Tutelar. Os conselheiros Vilson e Valdirene, que acompanharam o caso, Vilson informou que houve negligência, pois o hospital mandou a criança de volta para casa várias vezes, mesmo sabendo da gravidade. Ele também reportou à redação do Crônica de Itarantim que, na quarta-feira (ontem), já estavam se articulando com a juíza para assinar a regulação da criança para uma cidade que atendesse às especificidades do caso. A juíza assinaria a regulação nesta quinta-feira, dia em que a criança veio a óbito.

A notícia pegou a todos de surpresa, gerando um clima de profunda tristeza na cidade. Joaquim era uma criança alegre e sorridente, que iluminava a vida de todos ao seu redor.

Neste momento difícil, o site Crônicas de Itarantim expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos de Joaquim.

Não tivemos informações da localidade do velório e nem o horário do sepultamento.

Em sua declaração através de uma nota, a prefeita afirmou que não houve qualquer prática de má conduta, irregularidade ou desvio de finalidade durante sua gestão. Ela questionou a interpretação da juíza Drª Giselle de Fátima Cunha Ribeiro Guimarães, responsável pela sentença que determinou sua cassação.

Atualmente, Valéria e Kayke permanecem em seus cargos e irão recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A decisão da Justiça não possui execução imediata, uma vez que se trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Caso não obtenham sucesso no TRE-BA, eles ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última instância da Justiça.

Vale ressaltar que Maiquinique já enfrentou uma situação semelhante, com a cassação do ex-prefeito Jesulino Porto, eleito em 2020 e destituído dois anos depois. Se a prefeita Valéria for cassada de forma definitiva, o município terá registrado a cassação de dois prefeitos em um curto espaço de tempo.

O vice-prefeito também se manifestou sobre o assunto em uma rede social.