Tag: Justiça
-
Maiquinique: Justiça afirma que prefeita abusa do poder político e fica impedida de participar de eventos da Prefeitura
A prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), sofreu mais uma derrota na justiça. Em um parecer do Ministério Público da Bahia, recomenda que a prefeita se ausente de todos os eventos realizados pela Prefeitura. O objetivo é para o bom andamento do pleito eleitoral no municipal que prevê igualdade para todos no processo ... -
Itarantim: Prefeito pode ter candidatura cassada por conta de fraude em convenção, denúncia foi feita na justiça
O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), pode ter sua candidatura cassada. A notícia caiu como uma bomba no debate político da comunidade nesta quinta-feira (08). O prefeito realizou uma convenção no dia 20 de julho para a homologação da chapa para prefeito, vice e vereadores dos partidos PSD e Podemos. No entanto, em um ... -
Itarantim: Reviravolta, presidência da Federação volta ao comando de Iara Cajá
Uma reviravolta, a presidência da Federação de Itarantim que tinha saído da professora Iara Cajá, arquitetada pelo ex-secretário de administração e pré-candidato a vice-prefeito na cidade, Jai Oliveira, volta ao comando de Iara através de uma liminar que a justiça concedeu a volta da professora para presidência. Com essa decisão da volta da professora Iara ... -
Justiça: Quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos do país já foram condenados por improbidade administrativa
Um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente identificou que 7.901 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados por improbidade administrativa desde 1995, o que aponta que 33% dos 23.800 punidos com base na de 1992, alterada em 2021 pelo Congresso. As informações são do Blog do Fausto Macedo no Estadão. O levantamento aponta ainda que 5% ... -
Itapetinga: Prefeitura é acusada de esquema de desvio de recursos públicos em processo licitatório
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça de Itapetinga, com o objetivo de pedir investigaões sobre prováveis infrações penais, possivelmente cometidas na contratação da empresa AJ – Construções, Administração e Terraplanagem LTDA, via Pregão Presencial, que teve o objetivo a prestação de serviços de locação de veículos para complementar a ... -
Bahia: Justiça determina suspensão de concurso público em cidade do interior
A Justiça determinou que a prefeitura de Mutuípe, cidade do Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público iniciado em março deste ano. A decisão foi publicada na quarta-feira (3) e faz referência a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), como noticiou o portal g1. O concurso era realizado pelo Instituto Nacional de Educação ... -
Eleição 2024: Justiça Eleitoral divulga calendário das Eleições Municipais deste ano
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta ... -
Turbulências na Gestão: Prefeita de Maiquinique enfrenta ação de improbidade administrativa
Na cidade de Maiquinique, a prefeita Valéria Silveira (PV) tem enfrentado diversos problemas com a justiça relacionados à sua administração. Recentemente, a prefeita foi alvo de uma representação judicial devido a promoções indevidas e desvios de funções que vinham ocorrendo em sua gestão. Agora, mais uma vez, a prefeita está enfrentando uma ação judicial por ... -
Maiquinique: Justiça recomenda prefeita Valéria parar de promover servidores por meio de desvio de função
Na cidade de Maiqunique, a prefeita Valéria Silveira (PV) foi intimada pela Promotoria de Justiça de Macarani a interromper as concessões de promoções como forma de validar desvios de função entre os funcionários públicos. A justiça recomendou que a prefeita faça uma revisão na Lei Municipal do Estatuto dos Servidores para que esteja em conformidade ... -
Bahia: TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, até o dia 18 de junho, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. As sentenças envolvem a troca de ...
(73) 98180-9968









