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Bahia: Governador autoriza antecipação do ICMS e do Fundeb aos 417 municípios baianos
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com ... -
Reforma do ICMS pode precarizar serviços públicos, diz Cocá
A mudança na cobrança do ICMS sobre os combustíveis pode precarizar serviços públicos. A opinião é do presidente da UPB, o prefeito de Jequié Zé Cocá. Segundo o gestor municipal, a alteração impactará a arrecadação do tributo estadual em R$ 5,5 bilhões – e 25% desta conta recairá nos municípios, via redução das transferências legais ... -
BAHIA] Rui e 19 governadores assinam carta contestando informação de que o ICMS seja razão para a alta dos combustíveis
O governador Rui Costa reafirmou, nesta segunda-feira (20), a importância de combater a disseminação de notícias falsas em torno da ideia de que os governos estaduais sejam responsáveis pelo aumento dos preços de combustíveis. “A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa ...
