Foi lido na abertura dos trabalhos do legislativo desta terça-feira (23) o projeto do governo municipal que prevê a destinação dos recursos para entidades religiosas do município para realização de suas festas. O recurso no ano passado tinha sido motivo de muitas críticas por parte das entidades por conta do valor destinado, em especial a ...

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.  Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da ...

As três principais lideranças do PT no estado estiveram em Ibotirama, na manhã desta sexta-feira (26), para a entrega de 150 unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. O conjunto residencial batizado de “Novo Tempo” é um dos que teve a obra abandonada na gestão federal passada e que, com apoio do Governo ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. Mesmo assim, o mandatário vetou trechos do texto que estabeleciam de que forma as indenizações deveriam ser pagas. Um dos trechos vetados por Lula cita uma obrigatoriedade que instituía ...

Dos 98 deputados do Partido Liberal (PL), que é liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, surpreendentemente, 12 deles votaram a favor do projeto do presidente Lula, que foi aprovado nesta quarta-feira (25). Esse projeto prevê a tributação dos chamados fundos exclusivos ou taxação dos ‘super ricos’. Esses 12 deputados contrariaram a orientação do partido, que estava ...

O governo federal anunciou nesta terça-feira (5) reajuste em 16% os valores que são destinados ao programa nacional de transporte escolar por Estados e municípios para 2023. A declaração partiu do ministro da Educação, Camilo Santana, durante a “Conversa com o Presidente”, transmitida  pelo Canal Gov, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Duas escolas municipais da Bahia, que estão incluídas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), terão que ser reintegradas à rede regular de ensino após o governo federal decidir encerrar o programa. A decisão do Ministério da Educação deve ser implementada em todas as escolas até o fim do ano letivo. Em nota técnica, o MEC argumentou que a modalidade ...

Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a família do ex-presidente tinha uma rotina de uso dos aviões das Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir não só agendas relacionadas ao governo, mas também eventos políticos e compromissos privados. A chamada “farra dos aviões” foi revelada por uma apuração do portal Metrópoles, que apontou ainda que, ...