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Prefeitura de Itabuna desliga mais de 300 servidores após decisão judicial

Joabes Rodrigues — Wed, 01 Oct 2025 02:58:12 +0000

A Prefeitura de Itabuna, cidade localizada no sul da Bahia, anunciou o desligamento de 316 servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que ingressaram no serviço público sem processo seletivo ou concurso, em cumprimento a uma decisão judicial, como informou a TV Santa Cruz e o g1.

Segundo a gestão municipal, não se trata de uma demissão em massa imediata, já que a demanda em curso é de substituição gradual dos contratos atuais pelos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, “visando à plena regularidade da gestão de pessoas no serviço público”.

Conforme o decreto, há um cronograma de convocação que prevê as datas das substituições por função e lotação. Conforme a Prefeitura de Itabuna, a transição está sendo conduzida de forma ordenada por meio do processo seletivo simplificado realizado em abril de 2025.

Os candidatos aprovados vêm sendo convocados e integrados gradativamente, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, sem interrupções.

A gestão municipal informou que todo o processo de convocação é oficializado por meio de publicações no Diário Oficial do Município, onde a sociedade pode acompanhar cada etapa.

Macarani: PT expulsa filiado, alegando ser funcionário fantasma na gestão da prefeita Selma

Joabes Rodrigues — Thu, 05 Sep 2024 00:19:58 +0000

Após denúncias feitas, o PT em Macarani expulsou o agora ex-filiado, Miguel Bonfim do partido, o poeta é funcionário contratado da Prefeitura na função de Assistente Administrativo lotado na Secretária Municipal de Cultura, segundo informações do E-TCM, portal da transparência de contas dos munícipios, desde maio de 2022, até o presente momento.

Contudo, após relatos de testemunhas, funcionários e ex-funcionários nunca esteve no local de trabalho, nem atua em outro setor da Administração Pública Municipal.

A repercussão que o poeta, como é conhecido no município, é funcionário fantasma e já gera repercussão social há meses na cidade, utilizando até sátira nas redes sociais, pois sempre está deitado numa rede em uma das praças do município.
O caso já está sendo investigado pelo Conselho Municipal de Política Cultural do município, assim como foi apresentado denúncias ao MP.

O que tem repercutido é que existem outros casos de funcionário fantasma na gestão da prefeita Selma (PSD), as infrações pode estabelecer até improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos.

A expressão “funcionário fantasma” é usada no senso comum – e no jornalismo – para se referir ao servidor público que foi nomeado para um cargo comissionado, também chamado de “cargo de confiança”, ou contrato, e apenas recebe o salário, mas nunca comparece ao trabalho.

Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Itarantim: Justiça manda Prefeitura retornar ao trabalho funcionário afastado por críticas ao governo

Joabes Rodrigues — Thu, 20 Jun 2024 01:04:20 +0000

A justiça determinou que a Prefeitura de Itarantim reintegre um funcionário que havia sido afastado há quase um ano por ter feito críticas ao governo do prefeito Fábio Gusmão. O funcionário, Alecsandro Coelho, conhecido na cidade como “Sandro Oião”, desempenha a função de coveiro no município e foi afastado pela Prefeitura, que montou uma comissão para analisar sua situação e concluiu que ele não estava comparecendo ao seu posto de serviço.

Os advogados do funcionário argumentam que o afastamento foi uma perseguição política, já que ele utiliza suas redes sociais para criticar o governo do prefeito. A justiça pediu a anulação da fase instrutória do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que o afastou de suas funções.

Durante o período em que esteve afastado, o funcionário deixou de receber seus proventos. Os advogados pretendem buscar o ressarcimento desse período em que ele ficou sem receber. A Prefeitura seguirá os procedimentos necessários e terá um prazo para comunicar o retorno do funcionário às suas funções. Segundo informações, a Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.