Durante a estadia na capital, a comitiva visitou os gabinetes do deputado estadual Patrick Lopes e do deputado federal Neto Carletto, ambos do partido Avante. Além disso, os vereadores, juntamente com o prefeito e o vice-prefeito, participaram de uma reunião na Coelba para discutir melhorias no abastecimento elétrico da cidade. Os representantes saíram com um retorno positivo sobre suas solicitações.

Entre as conquistas da comitiva, destaca-se a garantia de uma Ambulância UTI para o município, que irá oferecer um serviço de saúde essencial à população. Também foi assegurado um trator com implementos agrícolas, visando fortalecer a agricultura familiar e proporcionar melhores condições aos pequenos agricultores.

A agenda incluiu ainda uma visita à Secretaria de Agricultura, onde foi solicitado a reforma do Parque de Vaquejada da cidade. O parque é conhecido por realizar a maior vaquejada da região Sudoeste da Bahia e uma das maiores da Bahia, contribuindo para a cultura local e gerando emprego e renda para a comunidade fomentando a economia não somente do município mas de toda região.

Além do prefeito Elias Carvalho e do vice-prefeito Gegel, a comitiva contou com os vereadores: Márcia de Gegel, Biscoite, Jó do Monon, Jaquim, Daniel Pereirinha, Marcos Alicate e do chefe de gabinete da Prefeitura, Eduardo.

De acordo com Raul de Dedé, os três dias em Salvador foram produtivos e trouxeram benefícios significativos para Potiraguá. Ele ressaltou que as novidades serão apresentadas em breve à população.

De acordo com o documento apresentado, a proposta busca criar instrumentos que estimulem a recuperação de créditos tributários e não tributários. Isso será feito por meio da concessão de benefícios temporários para a quitação ou parcelamento de dívidas vencidas, com redução de encargos legais como multas, juros e honorários advocatícios, sempre respeitando as condições e limites estabelecidos pela legislação vigente.

Uma das questões levantadas durante o debate foi a situação precária de algumas ruas na cidade. Vários vereadores argumentaram que determinados bairros, devido à falta de infraestrutura básica, deveriam ter isenção do IPTU. Bairros mais afastados do centro, como Sol Nascente e parte do Morumbi, enfrentam problemas como falta de calçamento, saneamento básico e até mesmo energia elétrica.

Além disso, outros bairros como Nova Esperança, Cajazeiras e Gusmão também foram mencionadas. Os vereadores destacaram que muitos moradores dessas regiões vivem em condições estruturais inadequadas e podem ser ainda mais vulneráveis à cobrança elevada do IPTU.

Apesar das preocupações expressas sobre a situação das ruas e a capacidade dos moradores em arcar com os tributos, o projeto foi debatido intensamente e acabou sendo aprovado pelos vereadores. A expectativa é que essa iniciativa ajude a aliviar as dívidas dos contribuintes e contribua para uma melhor arrecadação municipal.

Agora, resta saber como a Prefeitura irá implementar essas medidas e se elas serão acompanhadas por melhorias na infraestrutura das áreas mais afetadas. A interação entre a administração municipal e os cidadãos será crucial para o sucesso desse programa e para a construção de uma cidade mais justa e equitativa.

Resumo do projeto debatido pelos vereadores e aprovado:

### 1. *Objetivo do Projeto*
– Facilitar a regularização de débitos dos contribuintes junto à Prefeitura Municipal.
– Arrecadação prevista para iniciar em 2026.

### 2. *Instrumentos Propostos*
– Criação de estímulos para recuperação de créditos tributários e não tributários.
– Concessão de benefícios temporários para quitação ou parcelamento de dívidas vencidas.
– Redução de encargos legais: multas, juros e honorários advocatícios.

### 3. *Condições e Limitações*
– Respeito às condições e limites estabelecidos pela legislação vigente.

### 4. *Debates na Câmara*
– Discussão sobre a situação das ruas e infraestrutura em alguns bairros.
– Proposta de isenção do IPTU para áreas com falta de calçamento e saneamento básico.

### 5. *Bairros Atingidos*
– Sol Nascente e Morumbi: falta de calçamento, saneamento básico e energia elétrica.
– Nova Esperança, Cajazeiras e Gusmão: problemas estruturais que afetam os moradores.

### 6. *Vulnerabilidade dos Moradores*
– Impacto da alta cobrança do IPTU em regiões com infraestrutura precária.
– Necessidade de considerar as condições financeiras dos cidadãos.

### 7. *Aprovação do Projeto*
– Debate intenso entre os vereadores.
– Aprovação do projeto visando facilitar as dívidas dos contribuintes.

8. *Expectativas Futuras*
– Implementação das medidas pela Prefeitura.
– Importância da interação entre administração municipal e cidadãos para o sucesso do programa.

Na noite desta quinta-feira, 20 de fevereiro, ele participou da abertura dos trabalhos do legislativo da cidade, cumprimentando a população presente e os vereadores. Além disso, Carvalho tinha um compromisso com a comunidade católica local e precisou se dirigir à igreja para participar de uma celebração litúrgica que na oportunidade recebeu a benção do santíssimo sacramento.

O secretário explicou pouco sobre questões ambientais, já que este empreendimento irá ser construído próximo à um dos poucos Igarapés que ainda existe na cidade e que abastece muita gente, fazendas, pequenos agricultores e água para consumo animal. O secretário citou pouco condicionantes ambientais de compromisso da empresa com o local, como os dejetos e outras questões.

Ainda segundo o secretário, esta área, o projeto prevê também, construção de moradias populares para entrega à famílias carentes do município, caso o terreno não seja ocupado pelo frigorifico, essa seria uma das condições do projeto.

O projeto também prevê aquisição de posse da área pela empresa depois de um tempo na cidade. Serão um tempo de mais de trinta anos implantado para a aquisição permanente da posse da área. Neste tema o secretário informou que o debate ainda está em aberto e que condicionantes irão ser aplicadas para não prejudicar as partes dialogadoras do projeto.

Alguns vereadores sugeriram para que o projeto retirasse essa condição de doação permanente do terreno à empresa, sugerindo que há muita gente na cidade que necessita de casas populares e que era viável beneficiar a população.

O PPA (Plano Plurianual), é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.

Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade e etc.

Antes da votação que aconteceu na noite desta terça-feira (30) na sessão ordinária, o site publicou uma matéria falando dos possíveis vereadores que poderia votar contra e a favor do montante.

Só lembrando que o vereador Naninho, até então, era um dos mais críticos ao prefeito Fábio Gusmão em relação a sua postura com a casa de leis.

Fábio agora tem nas mãos os recursos necessários para trabalhar e se faz necessário. Aos vereadores só resta no ano de 2022 fiscalizar a aplicação destes recursos e cobrar através de indicações e projetos que o executivo invista de fato na cidade.

Normalmente os valores pedido pelo executivo é de 80% que os vereadores através de votação definirá estes valores. Geralmente há uma contra-proposta da câmara como já aconteceu em alguns legislativo da Bahia.

Na câmara de vereadores de Itarantim a oposição tem a maioria, neste caso seria até normal que a proposta do executivo não será aprovada. No entanto não se trata disso. É de Alguma forma a necessidade que o executivo terá como prioridade para gastar junto ao município no ano seguinte.

BASE GOVERNISTA:

A situação do governo é a seguinte; ele tem na sua base, com a ausência do vereador Diu Serrador, três vereadores que é: Dudu dos Tutas, Pedro Paulo e Raimundo, esses são votos certos. Um voto que ainda paira sobre dúvidas é a do vereador Dr. Álvaro, mesmo assim a oposição continua com maioria.

BASE DE OPOSIÇÃO:

Os vereadores que o executivo irá precisar dos votos são cinco, os vereadores Léo Ferreira, Juarez Fernandes, Hilton Rocha, Jeferson Mototáxi e Naninho. O vereador presidente Zeza Gigante, não vota. Ele somente vota no caso de um possível empate que ele decide no famoso voto de Minerva. Mas isso não acontecerá…

Vamos acompanhar na sessão desta noite.

Para os vereadores de oposição, o executivo só enviou o projeto depois de muitas cobranças da casa para que o prefeito destinasse o recurso dos festejos juninos que seria utilizado para festa, para famílias carentes. A casa já tinha aprovado um projeto igual do vereador Naninho, que, é bem provável não irá para sancionamento. A sessão transcorreu tudo tranquilo, agora o projeto irá para o sancionamento do prefeito Fábio Gusmão.

O site conversou com o vereador Dudu dos Tutas que é da base do governo Fábio, que falou da importância do projeto para a população mais carente.