Em sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do convênio TCE/001551/2020, relativas aos recursos públicos estaduais repassados por meio do Plano de Ação nº 057/2015, celebrado entre a extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o ...

Em sessão ordinária desta terça-feira (8.08), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 026/2019 (Processo TCE/007716/2021), que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou com o Município de Itarantim, decidiu pela aplicação de multa, de R$ 5 mil, e ...