Demarcação – CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região! https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1 Thu, 07 Apr 2022 17:46:34 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.10 https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/wp-content/uploads/2019/06/favicon-130x130.png Demarcação – CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região! https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1 32 32 MPF recomenda a Incra revogação de norma que atrasa reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/2022/04/07/mpf-recomenda-a-incra-revogacao-de-norma-que-atrasa-reconhecimento-e-titulacao-dos-territorios-quilombolas/ https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/2022/04/07/mpf-recomenda-a-incra-revogacao-de-norma-que-atrasa-reconhecimento-e-titulacao-dos-territorios-quilombolas/#respond Thu, 07 Apr 2022 17:46:34 +0000 http://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/?p=147124 O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue uma norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas.

A pedido do instituto, a partir de sexta-feira (6), o MPF concedeu mais 30 dias para manifestação da Superintendência Regional, situada na Bahia, e 15 dias para manifestação da presidência e da diretoria do órgão. A recomendação foi expedida em 21 de março, concedendo 15 dias para que o Incra apresentasse informações quanto às providências adotadas, prazo já vencido.

Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra alocar recursos humanos e materiais para atividades que ameaçam os territórios quilombolas, “sobretudo num cenário inequívoco de demora da Autarquia Federal em cumprir o que lhe cabe”. Metro1.

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