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Tag: Decreto
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Prefeitura de Itacaré publica decreto que proíbe churrasco, som e bebidas nas praias, multa de R$ 20 mil
A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, publicou um decreto que estabelece uma série de restrições para frequentadores das praias da cidade, com multas que podem chegar a R$ 20 mil. As medidas, que já estão em vigor, geram polêmica nas redes sociais. Entre as proibições estão o uso de caixas de som e equipamentos ... -
Bahia: Ministério Público barra show de Gusttavo Lima em cidade da Bahia com decreto emergencial
O Ministério Público da Bahia solicitou o cancelamento do show de Gusttavo Lima na cidade de Campo Alegre de Lourdes, marcado para o dia 9 de fevereiro. A instituição ajuizou uma ação civil pública, nesta quinta-feira (1), para que a Justiça proíba a realização da festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes onde o cantor ... -
Decreto autoriza aulas 100% presenciais em escolas da Bahia
O decreto que desobrigou o uso de máscaras em locais fechados na Bahia fez também uma determinação sobre o funcionamento das escolas. Segundo o texto, as atividades nas escolas, sejam públicas ou privadas, estão autorizadas a retornar à modalidade 100% presencial. “Ficam autorizadas as atividades letivas, de maneira 100% (cem por cento) presencial, nas unidades ... -
Em novo decreto prefeitura proíbe eventos festivos
Em novo decreto, a prefeitura de Itarantim publicou no seu Diário Oficial (DO) nesta sexta-feira (12) a proibição de eventos festivos que envolvam aglomerações tanto restritos como abertos. A restrição é para conter o avanço dos casos da covid-19 na cidade que nos últimos dias tem aumentado assustadoramente. Além da proibição destes eventos a prefeitura ... -
Governo do Estado prorroga decreto e público em eventos permanece limitado a 1100 pessoas
O governo da Bahia prorrogou até o dia 12 de outubro o decreto que limita a participação de pessoas em eventos. De acordo com publicação do Diário oficial deste sábado (2), a presença de público em eventos e cerimônias permanece limitada a 1.100 (mil e cem) pessoas. A decisão estadual frustra as expectativas dos empreserários ... -
BAHIA] Governo estadual autoriza eventos com até 1,1 mil pessoas
O governo estadual liberou, até 1º de outubro, a realização de eventos com venda de ingressos e presença de até 1.100 pessoas. A medida já foi publicada no Diário Oficial do Estado, por meio do decreto 20.737, assinado pelo governador Rui Costa, pelo secretário da Casa Civil, Carlos Melo, e pela secretária da Saúde, Tereza ... -
Em Itarantim apesar do bom trabalho da Polícia Militar e Guarda Municipal, população denunciou descumprimento de decreto
A Polícia Militar e a Guarda Municipal de Itarantim atuaram neste final de semana para o cumprimento do decreto estadual que previa toque de recolher na cidade. Apesar da atuação da polícia, alguns pontos de Itarantim foi uma verdadeira aglomeração e descumprimento do decreto, muitos moradores da localidade do bairro Cajazeiras e Portelinha, denunciaram aglomeração ... -
Em Itarantim donos de bares já fazem mudanças com decreto do estado que entra em vigor nesta sexta-feira
O decreto do governo do estado anunciado nesta terça-feira (16) pelo governador Rui Costa, que anuncia Toque de Recolher nas cidades baianas, por conta da alta taxa de contaminação do Novo Coronavírus (Covid-19), já começou fazer mudanças na cidade de Itarantim em relação aos donos de bares que, já estavam com alguma programação agendada. Alguns ...
