A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas ...

O custo de uma guerra insana é sempre a perda de vidas inocentes, principalmente das crianças. No caso da Palestina, elas são vítimas fatais dos ataques israelenses ou se tornam órfãs, carregando traumas pelo resto de suas vidas. A recente escalada de violência foi desencadeada pelos ataques do Hamas, um grupo armado de resistência. A ...

Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha – região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro – é uma alternativa para atividades de lazer para a população, incluindo as crianças, que encontram lá um espaço para brincadeiras. No entanto, ...

A eleição para Conselheiro Tutelar acontecerá no próximo domingo (01) de outubro. O processo de eleição acontecerá em todo Brasil e nos municípios uma diversidade de candidatos irão concorrer ao cargo de conselheiro que terá a missão dos cuidados das crianças e dos adolescentes dentro do que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

DO AGÊNCIA BRASIL – Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni. O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o ...

Itarantim é uma cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, alguns órgãos constituídos na cidade que tem a função de combater crimes e defender os direitos de uma parcela da população, especialmente aquelas que se encontram em vulnerabilidade social, não detém de alguns mecanismos e estruturas para seus trabalhos de monitoramento, acompanhamento e fiscalização. ...