Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram um parecer prévio à Câmara de Vereadores de Itarantim, à aprovação das contas do prefeito, Fábio Gusmão, referentes ao exercício de 2023. Esta é mais uma recomendação de aprovação para o gestor. O parecer, contudo, sugere a aprovação com ressalvas e a imputação de uma ...

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. ...

Na sessão desta quinta-feira (29/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Mascote, na gestão do ex-prefeito Rosivaldo Pereira da Silva, ao Instituto Viva Vida – OSCIP, que teve como dirigentes Almir Ferreira de Souza e Sérgio José Ferreira. Esses ...

Na noite de terça-feira, 29 de abril, ocorreu a votação das contas do prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão, referentes ao exercício de 2021, na Câmara de Vereadores de Itarantim. As contas foram recomendadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aprovação com ressalvas. Embora fosse esperado que o prefeito enfrentasse dois votos pela reprovação ...

A prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira, do PV, teve suas contas aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sessão ocorreu nesta terça-feira, 15 de abril, e o tribunal recomendou à Câmara de Vereadores do município a aprovação das contas da prefeita referentes ao ano de 2023. Após a recomendação, ...

Na noite de terça-feira, 25 de março, durante a sessão ordinária, os vereadores de Itarantim com o comando do presidente, Dudu dos Tutas, votaram as contas do ex-prefeito Paulo Construção, 2020, seu último ano na administração. O resultado da votação foi de sete votos a favor e quatro contra. Ou seja, sete votos contra o ...

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Itarantim, no médio sudoeste da Bahia, Dudu Tutas (PSD) afirmou na última sessão realizada que irá Pautar às últimas contas do ex-prefeito Paulo Construção. O ex-prefeito teve a maioria de suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e recomendou a Câmara de Vereadores ...

O Pix terá novas regras de segurança válidas a partir do dia 1º de novembro, de acordo com resolução publicada pelo BC (Banco Central). A partir da data estabelecida, estão limitadas a R$ 200 as transferências via Pix realizadas em um novo dispositivo. Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a ...

A Embasa, empresa responsável pelo tratamento de água na cidade de Itarantim, notificou nesta segunda-feira (12) um morador erradamente alegando que a conta estava em atraso. O morador nos mostrou o talão e consta já pago. Esse fato não é a primeira vez que acontece, recentemente outro morador nos enviou dois talões na mesma data ...

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), entregaram na tarde da última segunda-feira (05) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a lista dos gestores públicos municipais que tiveram suas contas anuais rejeitadas ou consideradas irregulares. Entre os com maior número de rejeição estão os prefeitos ...