A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17 de julho, o projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. A votação aconteceu em sessão semipresencial e foi marcada pela baixa participação: dos 39 deputados baianos, nem todos registraram voto. Dos que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A informação foi confirmada por quatro ministros do Palácio do Planalto, segundo a Folha de S.Paulo. A proposta foi aprovada em junho, ...

Prepare-se para três dias de aprendizado e troca de experiências no 3º Congresso Baiano de Vereadores(as), que acontecerá nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2025, em Salvador, no Salvador Trade Center. Um evento pensado para fortalecer e capacitar o Legislativo, com palestras que abordarão temas como elaboração de leis, estratégias políticas, processo ...

DO CRÔNICAS DE ITARANTIM – O Senado Federal irá analisar nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei complementar que cria novas regras para a divisão do pagamento de emendas parlamentares dos deputados. As mudanças propostas afetarão diretamente as emendas de bancada, as emendas de comissão e as emendas individuais dos deputados. A elaboração da proposta, ...

Definidos presidente, vice-presidente e relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as chamadas bets, jogos de apostas online, teve, nesta terça-feira (12), a primeira reunião. De acordo com o presidente da CPI das Bets, Dr. Hiran (PP-RR), cerca de 100 requerimentos foram apresentados pelos senadores, logo no início dos trabalhos. A relatoria ficará com a ...

Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil. O desejo de mais de 30 mil pessoas é a volta dos reis e rainhas ao Brasil. Nas últimas semanas, uma proposta legislativa para realizar um plebiscito nas eleições de 2026 sobre a possível restauração da monarquia avançou no Senado. A sugestão foi apresentada pelo ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa as dívidas tributárias de mais de 5 anos dos partidos políticos e permite refinanciar outras multas aplicadas às legendas. O texto foi aprovado com 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções no primeiro turno, seguindo ...

Popularmente chamada de “Emenda Pix”, as transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início da semana após o presidente Lula (PT) ter liberado mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade. Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que visa regulamentar a reforma tributária. A votação com 336 votos a favor e 142 contrários.  Além da votação do texto-base, os parlamentares analisaram ainda sugestões de alterações do texto. Uma delas, que foi aprovada, foi a tributação zero da carne bovina e do ...

Seis vereadores de Itarantim participam do 2ª Congresso Baiano de Vereadores na capital Salvador. O evento é promovido pelo Instituto Plenarium com o apoio da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e tem como tema “Mandato de Sucesso e Eleição 2024”. O evento deu início nesta segunda-feira (11) e vai até esta quarta-feira (13). O congresso ...