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Tag: Condenação
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Alexandre de Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão 1º réu por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do primeiro réu julgado devido aos atos golpistas de 8 de janeiro. Na visão do magistrado, Aécio Lúcio Pereira deve ser condenado a uma pena de 17 anos, com 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa. “Essa turma, de forma violenta, ... -
Em Itarantim homicida é condenado a 16 anos de prisão em julgamento nesta terça-feira
Foi condenado em Júri Popular, que aconteceu nesta terça-feira (11), a 16 anos de prisão o jovem de iniciais “Chl” acusado de ter matado a tiros outro jovem de nome Glauber Rocha, (foto), ocorrido no Bairro Bob Kennedy no dia 06 de dezembro de 2020. O julgamento aconteceu no Fórum de Itarantim e se arrastou ... -
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ... -
Ex-prefeito de Eunápolis é condenado a devolver R$ 67,3 mil e a pagar multa de R$ 4 mil
O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver ao erário estadual o valor de R$ 67.324,02 (data de referência 29/06/2010) e pagar uma multa no valor de R$ 4 mil. O órgão reprovou a prestação de contas do convênio 198/2010, firmado pela ... -
Ex-presidente e ex-senador Collor é condenado pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador. De acordo informou o portal Metro1, se a punição for superior a oito anos, Collor deverá iniciar ... -
STF pode condenar ex-presidente Fernando Collor a 33 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou no início da sessão pela condenação a 33 anos e 10 meses de prisão, Alexandre de Moraes também ... -
Deputado Daniel Silveira é condenado à prisão por nove anos pelo STF
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF, como informou o Metro1. Durante o julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto ... -
STF mantém condenação de fazendeiro de Vitória da Conquista por trabalho escravo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal. ...
