Aposentado – CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região! https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1 Fri, 29 Oct 2021 18:42:14 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.10 https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/wp-content/uploads/2019/06/favicon-130x130.png Aposentado – CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região! https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1 32 32 Prefeitura de Itarantim inicia desligamento de funcionários aposentados https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/2021/10/29/prefeitura-de-itarantim-inicia-desligamento-de-funcionarios-aposentados/ https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/2021/10/29/prefeitura-de-itarantim-inicia-desligamento-de-funcionarios-aposentados/#respond Fri, 29 Oct 2021 18:42:14 +0000 http://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/?p=143405 A prefeitura de Itarantim começou essa semana o desligamento de alguns funcionários público que já estão com tempo de aposentadoria no setor público. A publicação foi divulgada no Diário Oficial (DO) da prefeitura onde consta os nomes dos referidos funcionários que não poderá mais ter renda dupla, aposentadoria e trabalho.

O assunto já tinha sido debate na Câmara Municipal de vereadores e alguns edis questionaram na época quando pela primeira vez o assunto veio à público nas mídias.

A prefeitura de Itarantim apenas está seguindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o desligamento dos aposentados.

O afastamento dos funcionários por tempo de aposentadoria é considerado constitucional no termo do artigo 37 da constituição tendo como base a Emenda à Constituição (EC) de 2009 no seu artigo 6°.

Confira relação de nomes:

Decreto Nº 243/2021 – Dispõe sobre a exoneração

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