Afastamento – CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região! https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1 Wed, 04 Dec 2024 23:23:11 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.10 https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/wp-content/uploads/2019/06/favicon-130x130.png Afastamento – CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região! https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1 32 32 Prefeita da cidade de Maiquinique pode ser afastada do cargo por abuso do poder político https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/2024/12/04/prefeita-da-cidade-de-maiquinique-pode-ser-afastada-do-cargo-por-abuso-do-poder-politico/ https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/2024/12/04/prefeita-da-cidade-de-maiquinique-pode-ser-afastada-do-cargo-por-abuso-do-poder-politico/#respond Wed, 04 Dec 2024 23:10:04 +0000 https://www.cronicasdeitarantim.com.br/v1/?p=168449 A prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), está sendo investigada e pode ser afastada do cargo por abuso de poder político. Ela é acusada de aumento injustificado nas despesas da prefeitura no ano de 2024, que coincide com o processo eleitoral, indicando o uso da máquina pública para obter apoio político e captação ilícita, conforme afirmam os documentos do processo.

No dia 28 de novembro, ocorreu uma audiência de instrução na qual foram colhidos os depoimentos das testemunhas envolvidas. De acordo com informações obtidas pelo Crônicas de Itarantim, a testemunha mais relevante foi o ex-secretário Rogério Jardim, que revelou que a gestão da prefeita Valéria tentou, por meio da Justiça, impedir que ele prestasse depoimento.

Em seu testemunho, Rogério Jardim afirmou que muitas contratações realizadas pela prefeita eram desconhecidas por ele em relação ao setor em que os funcionários seriam alocados. Ele só tomou conhecimento sobre esses funcionários após questionar sobre as contratações, como afirma no documento.

Além do ex-secretário, também prestaram depoimento o secretário de saúde do município e a secretária de assistência social.

Caso a prefeita seja afastada do cargo, este será o segundo afastamento de um prefeito em menos de três anos na cidade de Maiquinique. Em 2022, o prefeito Jesulino Porto foi afastado por abuso de poder econômico. Após o afastamento de Porto, Valéria Silveira assumiu a prefeitura em uma eleição suplementar ganhando do presidente da Câmara, Chico Batoré.

 

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Os advogados do funcionário argumentam que o afastamento foi uma perseguição política, já que ele utiliza suas redes sociais para criticar o governo do prefeito. A justiça pediu a anulação da fase instrutória do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que o afastou de suas funções.

Durante o período em que esteve afastado, o funcionário deixou de receber seus proventos. Os advogados pretendem buscar o ressarcimento desse período em que ele ficou sem receber. A Prefeitura seguirá os procedimentos necessários e terá um prazo para comunicar o retorno do funcionário às suas funções. Segundo informações, a Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.

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A decisão do TJ-RJ cabe recurso a tribunais superiores. A determinação da 21ª Câmara de Direito Privado estabeleceu que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, assuma interinamente a presidência da entidade, com a finalidade de convocar eleições no prazo de 30 dias.

A decisão tem efeito imediato a partir da notificação e da publicação. A CBF pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a confederação está em recesso.

A decisão na Justiça foi unânime. Votaram pela destituição de Ednaldo Rodrigues o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese.

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