O Senado aprovou nesta quarta-feira, 02 de setembro, o projeto que cria uma política nacional voltada aos minerais considerados críticos e estratégicos para o país. A proposta prevê mecanismos para financiar novos projetos, ampliar o processamento desses recursos em território brasileiro e fortalecer o controle sobre uma cadeia considerada estratégica para a economia e a geopolítica.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as principais medidas está a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e de um conselho vinculado à Presidência da República, responsável por definir quais minerais entrarão na lista de produtos estratégicos. A relação deverá ser revisada a cada quatro anos.

Fundo para destravar projetos

A proposta também abre caminho para a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), instrumento que deve facilitar o acesso das empresas do setor ao crédito.

A União poderá participar do fundo como cotista, com limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada e não poderá contar com garantia ou aval do poder público.

A expectativa é que a estrutura ofereça garantias para operações de financiamento e ajude a viabilizar investimentos no setor. Segundo o relator, estimativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta a necessidade de R$ 5 bilhões para destravar projetos relacionados aos minerais críticos e estratégicos.

Além dos recursos previstos, o patrimônio do fundo poderá receber contribuições voluntárias de estados, do Distrito Federal e de municípios, além dos resultados obtidos com aplicações financeiras.

Incentivo para processar minerais no Brasil

Um dos objetivos centrais da proposta é reduzir a dependência brasileira da exportação de minerais sem processamento industrial.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. O país fica atrás apenas da China.

As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos utilizados em setores como energia renovável, veículos elétricos, eletrônicos, equipamentos médicos, foguetes e sistemas de defesa.

Apesar das reservas, o Brasil ainda enfrenta limitações no domínio das tecnologias necessárias para beneficiar e transformar esses minerais em produtos de maior valor agregado.

Para enfrentar essa lacuna, o projeto cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), voltado ao financiamento do processamento mineral e da chamada mineração urbana.

Empresas brasileiras, com sede e administração no país, poderão receber créditos tributários caso comprovem investimentos no processamento desses minerais em território nacional.

O benefício será concedido entre 2030 e 2034, com limite anual de R$ 1 bilhão, totalizando até R$ 5 bilhões no período.

O crédito aumentará conforme o nível de processamento e transformação dos produtos, incluindo materiais destinados à produção de baterias, ímãs permanentes para motores elétricos, fertilizantes e sistemas de armazenamento de energia.

Também poderão ter acesso ao benefício empresas que firmarem contratos de longo prazo, de pelo menos cinco anos, para a compra desses produtos.

Conselho terá atuação sobre operações estratégicas

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) também terá atribuições relacionadas a operações consideradas sensíveis para o país.

A estrutura poderá atuar, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), na análise de questões envolvendo informações geológicas estratégicas, participação estrangeira em empresas do setor e acordos internacionais que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica brasileira.

O conselho também será responsável por homologar operações envolvendo a venda de mineradoras com direitos de exploração desses minerais e outras negociações relacionadas a ativos minerais pertencentes, direta ou indiretamente, à União.

A composição terá 15 representantes de órgãos do Executivo, além de representantes dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, do setor privado e da sociedade civil.

Áreas serão priorizadas em leilões

A proposta ainda determina prioridade para áreas com potencial de produção de minerais críticos e estratégicos nos leilões realizados pela Agência Nacional de Mineração.

Áreas desoneradas ou que tenham seus direitos minerários extintos deverão ser levadas a leilão pela agência em até dois anos.

O texto também prevê a criação de um Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos e de um sistema de rastreabilidade para acompanhar a cadeia produtiva e identificar possíveis irregularidades.

Outro ponto aprovado amplia para até dez anos o prazo máximo de autorização para pesquisas em áreas com minerais críticos ou estratégicos. A proposta original previa um limite de cinco anos. (Com informações do Governo Federal).

Lula aparece com 37% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial de 2026, contra 30% de Flávio Bolsonaro, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). O levantamento mostra estabilidade na disputa entre os dois e aponta empate técnico em uma eventual segunda etapa.

Lula mantém liderança no primeiro turno

Na pesquisa de 14 de agosto, Lula tinha 38% e Flávio, 31%. Agora, o presidente oscilou um ponto para baixo, enquanto o senador caiu um ponto. A diferença permanece em sete pontos percentuais, indicando pouca mudança no cenário eleitoral desde o levantamento anterior.

Além de Lula e Flávio, Augusto Cury aparece com 10%, Renan Santos tem 3%, enquanto Ronaldo Caiado e Romeu Zema registram 1% cada. Outros 11% ainda não decidiram o voto, e 7% afirmam que pretendem votar em branco, anular ou não comparecer às urnas.

Disputa entre Lula e Flávio no segundo turno

Em uma eventual disputa direta, Lula marca 42% e Flávio Bolsonaro aparece com 41%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o resultado é considerado empate técnico. Em agosto, os dois também estavam tecnicamente empatados, com 43% para Lula e 40% para Flávio.

Nas demais simulações, Lula aparece à frente dos adversários. O presidente tem 42% contra 37% de Caiado, 44% contra 33% de Zema e 43% contra 36% de Renan Santos.

O levantamento foi realizado presencialmente com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre 30 de agosto e 1º de setembro, em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pela Globo e registrada no TSE sob o código BR-07065/2026.

No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 4%, seguido por Romeu Zema (Novo), com 2%. Outros candidatos somam 2%, enquanto 3% declararam voto branco ou nulo e outros 3% não souberam ou não responderam.

Na consulta espontânea, quando os eleitores não recebem uma relação de candidatos, Lula também lidera, com 35%, contra 25% de Flávio Bolsonaro. Augusto Cury e Renan Santos aparecem com 4% cada. Caiado tem 2%, enquanto Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, e Pablo Marçal (PRTB), também inelegível, registram 1% cada. Outros nomes somam 1%, brancos e nulos representam 11% e 16% não souberam ou não responderam.

Confira os dados:

Romeu Zema (ex-governador de Minas) (Novo): Encabeça a lista com R$ 178 milhões declarados. Desse total, R$ 56 milhões referem-se a fundos (ações de investimentos e empresas emergentes) e outros R$ 16 milhões a participações em instituições financeiras.

Ronaldo Caiado (ex-governador de Goiás): Declarou R$ 52 milhões. O montante é composto, majoritariamente, por R$ 36 milhões em imóveis rurais e R$ 10 milhões em rebanho.

Senador Flávio Bolsonaro: Declarou R$ 8 milhões, sendo que a maior parte refere-se a uma casa em Brasília, avaliada em mais de R$ 6 milhões.

Luiz Inácio Lula da Silva (atual presidente): Declarou um patrimônio de R$ 4 milhões ao TSE. A maior parte do valor está concentrada em previdência privada.

Renan Santos, do Missão, declarou R$ 795 mil, a maior parte declarado em atividade autônoma. Confira:

O senador cumpriu agenda na capital alagoana ao lado de seu candidato a vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). Alagoas também reúne nomes de peso da política nacional, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB), além de já ter dado três presidentes da República ao país.

A passagem de Flávio por Maceió, no entanto, não contou com a presença do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), que é candidato ao Governo de Alagoas e tem o apoio do senador. Arthur Lira também não participou dos principais atos e apareceu apenas no último compromisso do dia, um culto em comemoração aos 111 anos da Assembleia de Deus em Alagoas.

O primeiro ato de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador, marcado para a próxima sexta-feira (28), mudou de endereço. Inicialmente previsto para ocorrer no percurso entre Ondina e o Farol da Barra, o evento agora será realizado no bairro da Liberdade.

A caminhada está marcada para começar às 15h, no Largo do Guarani. A presença do presidente na capital baiana foi confirmada na terça-feira (25) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), após uma conversa entre os dois.

O governador também convocou apoiadores e aliados para participarem da mobilização, que marca mais uma agenda de Lula na Bahia durante a campanha eleitoral.

Esta será a segunda visita do presidente a Salvador em agosto. No início do mês, Lula participou da convenção estadual que oficializou as candidaturas de Jerônimo Rodrigues à reeleição ao Governo da Bahia, Geraldo Júnior como candidato a vice-governador e Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado.

Dos 6.315 candidatos que concorreram às eleições de 2022 e 2026 e tinham declarações de cor ou raça comparáveis nos dois pleitos, 909 mudaram a informação registrada na Justiça Eleitoral. O número representa 14,4% desse grupo. Outros 5.406 candidatos, ou 85,6%, mantiveram a mesma declaração.

A alteração mais frequente foi de parda para branca, registrada em 322 casos. Na sequência, aparecem 317 candidatos que declararam ser brancos em 2022 e passaram a se identificar como pardos em 2026. Juntas, as duas mudanças representam 70,3% de todas as alterações identificadas.

Os números foram atualizados após o encerramento dos registros de candidatura disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em levantamento anterior, publicado em 12 de agosto, eram 786 candidatos com mudanças na declaração em relação às eleições de 2022.

Para chegar aos dados, foram cruzadas, pelo CPF, as informações das eleições de 2022 com os pedidos de registro de candidatura de 2026 disponíveis no TSE.

A análise considerou as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena. Registros classificados como “não informado” ou “não divulgável” foram excluídos, assim como CPFs que apresentavam mais de uma declaração racial diferente dentro do mesmo pleito.

O levantamento identifica diferenças entre as declarações feitas pelos candidatos, mas não permite apontar o motivo de cada alteração nem concluir, isoladamente, que houve fraude ou irregularidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 20 de agosto, um pacote de R$ 2,5 bilhões para ampliar a infraestrutura brasileira voltada ao desenvolvimento e treinamento de modelos de inteligência artificial. Os recursos já estão previstos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

A maior parte do investimento será destinada à compra de um novo supercomputador, com orçamento de cerca de R$ 1 bilhão. O equipamento será instalado no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.

O governo também prevê R$ 1,27 bilhão, ao longo de quatro anos, para a criação de um centro de computação avançada no Rio de Janeiro. O projeto será desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com a chinesa Huawei e terá como objetivo ampliar a capacidade nacional de pesquisa e desenvolvimento em inteligência artificial.

Outro eixo do pacote prevê R$ 125 milhões para o desenvolvimento de chips baseados na arquitetura aberta RISC-V. A iniciativa pretende ampliar a capacidade brasileira de produzir tecnologias próprias para computação de alto desempenho e reduzir a dependência de soluções controladas por empresas estrangeiras.

O pacote inclui ainda R$ 50 milhões para a criação de um Centro de Transparência Algorítmica, que deverá desenvolver análises sobre riscos e falhas de sistemas de inteligência artificial. O projeto será coordenado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo o governo, as medidas fazem parte de uma estratégia para ampliar a autonomia tecnológica do Brasil e fortalecer a capacidade do país de desenvolver soluções próprias em inteligência artificial, computação avançada e semicondutores. (Com informações do Metro1).