Bahia – CRÔNICAS DE ITARANTIM \\ Noticias da Região!

Ex-prefeito de cidade da Bahia e tesoureiro terão que devolver R$ 23 milhões aos cofres públicos

Joabes Rodrigues — Thu, 09 Jul 2026 01:29:24 +0000

O ex-prefeito de Remanso no norte da Bahia, José Clementino de Carvalho Filho e o então tesoureiro municipal, Charles Clay Moreira da Silva, terão que devolver aos cofres públicos R$ 23 milhões que foram retirados dos cofres públicos, sem qualquer documentação que comprove sua utilização em obras ou serviços públicos, ao longo do exercício de 2020. A decisão foi tomada pelos conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em julgamento realizado na sessão desta quarta-feira, 08 de julho. Os dois gestores foram ainda punidos com multa de R$ 5 mil e serão denunciados em representação ao Ministério Público Estadual, para apuração e punição por eventuais crimes.

A Tomada de Contas, que gerou o processo no TCM-BA, foi executada pelos auditores da 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo da Corte de Contas. Os auditores ao examinarem a documentação contábil e movimentação bancária, constataram a realização de transferências bancárias, no valor total de R$16.152.719,90, sem identificação da destinação dos recursos. Também foram identificadas movimentações irregulares na conta bancária destinada aos recursos oriundos dos precatórios do Fundef. Constatou-se, durante o exame, a ausência de um total de R$7.575.373,57. Coincidentemente, este mesmo valor foi registrado como crédito em uma outra conta nominada como “Crédito por Danos ao Patrimônio – Responsabilidade – Charles Clay Moreira da Silva”.

Além disso, a área técnica apurou que durante o exercício de 2020, ocorreram diversas transferências para as empresas “Igor Cerqueira de Oliveira”; “C. C. M. da Silva Consultoria Contábil” (empresa que tem como titular o próprio tesoureiro da Prefeitura de Remanso) e “Comércio Valle R. Ltda.”, totalizando R$8.663.200,00; R$1.006.035,14 e R$2.125.986,32 respectivamente, sem apresentações de contratos, empenhos de despesas e processos de pagamentos em nome dos referidos credores, bem como registros acerca de suas contratações em exercícios anteriores (2018 e 2019), que justificassem tais pagamentos.

Para a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, a atitude dos denunciados em se manterem silentes diante dos graves fatos apontados é, de certa forma, “um descaso com o dever de prestar contas sobre os recursos públicos sob suas responsabilidades, denotando assim fortes indícios da ocorrência de condutas dolosas para efetivações dos fatos mencionados no processo”.

A decisão anda cabe recurso, como informou o TCM.

Independência: Lula sanciona lei que torna Salvador capital simbólica do Brasil no 2 de Julho

Joabes Rodrigues — Thu, 02 Jul 2026 13:44:10 +0000

Salvador passa a ser, de forma simbólica, a capital do Brasil em todo dia 2 de julho, data que marca a Independência da Bahia. A mudança foi oficializada por meio de lei sancionada nesta quarta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de julho.

A nova legislação estabelece que a transferência tem caráter exclusivamente simbólico e será válida apenas para a realização de solenidades e atos oficiais ligados às comemorações da data. O funcionamento da administração federal permanece em Brasília, sem alterações.

O texto também determina que o Poder Executivo será responsável pela organização da programação, da logística e da segurança dos eventos, em parceria com os demais Poderes e com os governos estadual e municipal.

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Leo Prates e recebeu aprovação do Senado em junho antes de seguir para sanção presidencial. A iniciativa busca ampliar o reconhecimento nacional do 2 de Julho, considerado por diversos historiadores como o momento que consolidou a Independência do Brasil, após a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823.

Essa não é a primeira vez que o país adota uma mudança simbólica da capital. Em novembro do ano passado, Belém recebeu temporariamente esse status durante a realização da 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30).

BAHIA: Homem morre após ser atingido por espada junina durante festas

Joabes Rodrigues — Wed, 24 Jun 2026 18:20:27 +0000

Um homem de 47 anos morreu na noite desta terça-feira, 23 de junho, após ser atingido na cabeça por uma espada junina durante os festejos de São João em Sapeaçu, município localizado no Recôncavo Baiano, como informou o Giro Ipiaú. A vítima foi identificada como Tarcísio Sodré Ramos do Nascimento.

De acordo com informações preliminares, o acidente ocorreu no bairro Jaqueira. A espada, artefato pirotécnico tradicional utilizado em algumas cidades baianas durante o período junino, teria apresentado uma falha durante o manuseio e provocado ferimentos graves na vítima. Tarcísio chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde do município, mas não resistiu aos ferimentos.

Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia Territorial de Sapeaçu investiga as circunstâncias do acidente. Conforme a corporação, os laudos periciais elaborados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão fundamentais para esclarecer as causas da ocorrência.

Em razão da morte, a Prefeitura de Sapeaçu divulgou uma nota de pesar e anunciou o cancelamento da programação festiva prevista para a noite desta terça-feira. No comunicado, a administração municipal lamentou a morte de Tarcísio Sodré, sobrinho da escritora e colaboradora Edelzuite Sodré, e manifestou solidariedade aos familiares e amigos. A gestão destacou ainda que a decisão de suspender os festejos foi tomada em respeito ao luto da família.

Governador da Bahia anuncia concurso público para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com mais de 3300 vagas

Joabes Rodrigues — Mon, 22 Jun 2026 13:06:23 +0000

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou na última sexta-feira, 19 de junho, a abertura de novos concursos públicos e a convocação de profissionais para reforçar as forças de segurança do estado. Os editais com as vagas foram publicados na edição de sábado, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE).

O anúncio foi realizado durante a cerimônia de formatura de 1.441 novos policiais militares, realizada na Vila Militar do Bonfim, em Salvador. Na ocasião, o governador destacou os investimentos do Governo do Estado na ampliação dos efetivos da segurança pública e no fortalecimento das corporações.

Ao todo, serão ofertadas 2.500 vagas para soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outras 200 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). Para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), serão abertas 600 vagas para soldados e 60 para oficiais. Além disso, o governo autorizou a contratação de 124 profissionais para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Outra medida anunciada foi a convocação de 72 policiais militares da reserva remunerada para atuar no Serviço de Telecomunicações (Stelecom), ampliando o efetivo de reservistas já empregado pelo Estado. Segundo Jerônimo Rodrigues, as novas seleções e contratações fazem parte da estratégia de fortalecimento da segurança pública em todas as regiões da Bahia.

“Estamos anunciando a abertura de concurso para a seleção de 2.500 policiais militares, 200 vagas para oficiais da PM e concurso para 600 soldados do Corpo de Bombeiros, além do quadro de oficiais da corporação, com 60 vagas. Todos serão publicados no Diário Oficial de amanhã”, afirmou o governador.

Tribunal de Contas barra cachê de R$ 850 mil da dupla Bruno & Marrone no São João de Santo Antônio de Jesus

Joabes Rodrigues — Fri, 19 Jun 2026 14:23:18 +0000

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), deferiu, nesta sexta-feira, 19 de junho, uma medida cautelar que limita os pagamentos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, à dupla Bruno & Marrone. De acordo o portal Achei Sudoeste, a ação foi motivada por uma representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), que apontou reajustes injustificados e falta de transparência na contratação dos artistas para os festejos juninos da cidade.

O órgão ministerial acionou a Corte após constatar que o município planejava pagar R$ 850 mil pelo show da dupla, agendado para o dia 21 de junho de 2026. O montante representa um aumento real de 8,42% acima da inflação acumulada (IPCA), superando o teto referencial de R$ 784 mil estipulado pelas diretrizes de controle dos órgãos do estado. Além do sobrepreço, o MPE/BA alertou que o contrato não havia sido publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e que o valor ultrapassava a marca de R$ 700 mil, o que, por lei, exige uma justificativa técnica e financeira extremamente exaustiva por parte da gestão municipal.

Em um primeiro momento, o conselheiro relator havia solicitado esclarecimentos prévios ao prefeito Genival Deolino Souza devido à incerteza sobre a realização do evento. Contudo, a própria prefeitura divulgou oficialmente a apresentação de Bruno & Marrone em suas redes sociais, o que levou o magistrado a reconsiderar o despacho e aplicar a liminar imediatamente, dada a proximidade do show e o risco de lesão aos cofres públicos.

A determinação estabelece que os repasses fiquem limitados à média das contratações da dupla no ano anterior, corrigida estritamente pela inflação oficial do período. O conselheiro ressaltou que a medida não cancela a festividade e nem impede a remuneração dos músicos, funcionando como uma retenção preventiva. Caso a regularidade e a compatibilidade do valor total de R$ 850 mil com o mercado sejam comprovadas durante a instrução do processo, o saldo remanescente poderá ser liberado após o julgamento definitivo. O prefeito e a empresa responsável têm o prazo de 20 dias para apresentar suas defesas e enviar a cópia integral do processo administrativo ao tribunal.

Uma boa notícia: Servidores estaduais da Bahia terão 40% do salário antecipado para festejos juninos

Joabes Rodrigues — Fri, 19 Jun 2026 00:24:41 +0000

Os servidores públicos estaduais da Bahia terão 40% do salário antecipado por conta dos festejos juninos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), por meio das redes sociais.

Segundo o gestor, os servidores que recebem o salário pelo Banco do Brasil terão o valor creditado já na sexta-feira,20 de junho. Para os que são vinculados a outras instituições financeiras, o pagamento estará disponível na segunda-feira (22).

Ao anunciar a medida, Jerônimo falou sobre a importância econômica e cultural do período junino para a Bahia e disse que a antecipação busca proporcionar mais tranquilidade aos trabalhadores durante o recesso.

Governo da Bahia anuncia Operação São João 2026 com atuação de mais de 27 mil agentes de segurança

Joabes Rodrigues — Fri, 12 Jun 2026 01:05:55 +0000

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (11), a Operação São João 2026, esquema especial de segurança que acontecerá durante os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em todo o estado.

Com investimento de R$ 45 milhões, a ação contará com mais de 27 mil profissionais, reforço tecnológico e atuação integrada de diversos órgãos públicos.

Segundo o governo estadual, a operação será realizada em 283 municípios baianos, incluindo 271 cidades do interior e 12 localidades em Salvador e na Região Metropolitana (RMS). Na capital baiana, os festejos terão atenção especial em áreas tradicionais das celebrações juninas, como Pelourinho, Santo Antônio Além do Carmo, Paripe e Periperi.

Ao todo, serão mobilizados 27.312 profissionais das forças de segurança e órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O efetivo será composto por 22.785 policiais militares, 1.377 policiais civis, 414 peritos, 2.583 bombeiros militares e 153 servidores da SSP.

A maior parte do contingente será empregada no interior do estado, onde ocorrerão os principais festejos juninos. Serão 17.025 profissionais atuando nas cidades do interior. Em Salvador, o efetivo contará com 6.204 agentes, enquanto outros 4.083 atuarão na Região Metropolitana.

A Operação São João terá apoio tecnológico e, segundo o governo, serão utilizadas 2.800 câmeras de videomonitoramento espalhadas pelos locais de festa, sendo 711 equipadas com tecnologia de reconhecimento facial.

O esquema também contará com 104 drones, dos quais 39 possuem tecnologia termal para monitoramento em áreas de baixa luminosidade. Além disso, três novos helicópteros serão empregados nas ações aéreas de patrulhamento e apoio operacional.

O aparato tecnológico inclui ainda 608 detectores de metais e 1.500 rádios LTE, utilizados para ampliar a comunicação entre as equipes de segurança.

Centro Integrado reunirá 20 órgãos

Entre os dias 19 e 24 de junho funcionará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), responsável pelo monitoramento e coordenação das ações durante o período de maior movimentação dos festejos. O espaço reunirá representantes de 20 órgãos estaduais, federais e municipais.

Além disso, 19 Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) serão ativados em cidades estratégicas do estado: Alagoinhas, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Para reforçar a atuação das forças de segurança, serão instaladas 363 estruturas operacionais em todo o estado. Desse total, 273 ficarão no interior, 62 na região metropolitana de Salvador e 28 na capital.

As estruturas incluem Delegacias Especiais de Área (DEAs), Postos de Reunião de Tropa, Portais de Abordagem e Postos Elevados de Observação, que auxiliam no monitoramento de grandes concentrações de público.

O governo também entregou 13 Plataformas Elevadas de Observação (POEs), que serão utilizadas em 31 municípios do interior. Ao todo, 24 cidades serão beneficiadas durante os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro.

Prevenção e atendimento

Durante o período junino, um Posto Integrado da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) funcionará em Santo Antônio de Jesus, um dos principais destinos do São João baiano. A estrutura ficará disponível entre os dias 19 e 24 de junho.

A SSP também realizará pesquisas de satisfação com o público por meio de uma equipe formada por 12 servidores. Outra frente de atuação ocorrerá no Centro Histórico de Salvador.

Como parte das ações anunciadas para a Operação São João, o Governo da Bahia entregou novos veículos para as forças de segurança.

Foram disponibilizados 39 veículos para a Polícia Civil e cinco viaturas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento durante os festejos.

Bahia: 21 municípios ficaram sem energia na manhã desta quinta-feira

Joabes Rodrigues — Fri, 12 Jun 2026 00:22:52 +0000

O fornecimento de energia elétrica foi totalmente restabelecido nos 21 municípios baianos afetados pelo apagão registrado na manhã desta quinta-feira (11). Entre as cidades atingidas estão Feira de Santana, Conceição da Feira e Governador Mangabeira.

Segundo a Neoenergia Coelba, a interrupção foi provocada por uma ocorrência no sistema de transmissão operado por outra empresa e que atende a distribuidora. Após autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), equipes trabalharam na recomposição da rede para normalizar o serviço.

“Após a autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para recomposição do sistema, as equipes da Neoenergia Coelba atuaram em conjunto com a empresa transmissora para realizar as medidas necessárias e restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível”, informou a concessionária em nota.

Falha em subestação

De acordo com a Axia Energia, responsável pela transmissão de energia na região, o apagão foi causado por um desligamento na Subestação Governador Mangabeira, localizada no Recôncavo baiano.

A empresa informou que iniciou imediatamente os procedimentos para restabelecer as instalações. Às 11h05, a subestação voltou a ser energizada, permitindo o início da normalização do fornecimento nas cidades afetadas.

Após a liberação da Neoenergia Coelba, os alimentadores foram religados gradualmente. Segundo a Axia Energia, a última unidade teve o fornecimento retomado às 11h11.

A transmissora informou ainda que segue monitorando a operação do sistema após a normalização do serviço.

Ministério Público da Bahia recomenda redução de cachês de artistas milionários no Itapedro 2026 em Itabuna

Joabes Rodrigues — Thu, 11 Jun 2026 01:02:19 +0000

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pedindo a redução dos cachês de artistas contratados para o Itapedro 2026, no Município de Itabuna. Na representação, de autoria da promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho, o MP-BA requer decisão liminar para suspender pagamentos que superem os valores médios praticados pelos artistas nos festejos juninos de 2025, atualizados pelo IPCA, até que seja demonstrada a compatibilidade dos preços contratados.

Também solicita que o município de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publiquem todos os contratos do Itapedro 2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) com detalhamento dos custos envolvidos. O Ministério Público pede ainda que sejam apresentados os processos administrativos de inexigibilidade de licitação relativos às contratações artísticas, especialmente aqueles referentes aos contratos de maior valor, além da adequação dos cachês que ultrapassem em mais de 10% os parâmetros de referência estabelecidos pelos órgãos de controle. Em caso de descumprimento das determinações, a representação requer a responsabilização dos gestores e eventual ressarcimento ao erário.

De acordo com a promotora de Justiça, o objetivo da representação, ajuizada no dia 1o deste mês, é garantir a economicidade dos gastos públicos e a transparência das contratações realizadas para o evento, que acontecerá entre os dias 25 e 28 deste mês. Segundo informações apresentadas pelo Município ao MPBA, o investimento previsto apenas com atrações artísticas é de R$ 12,8 milhões, sendo 82% dos recursos provenientes do Ministério do Turismo, 16% de recursos próprios municipais e 2% de patrocínio privado.

Ela complementou que o Ministério Público realizou comparação entre os cachês contratados e as médias das apresentações realizadas durante os festejos juninos de 2025 na Bahia, atualizadas pelo IPCA, metodologia prevista na Nota Técnica Conjunta nº 001/2026, elaborada pelo MPBA, TCM e Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O levantamento apontou percentuais de aumento superiores à variação inflacionária para diversos artistas. Entre os casos identificados estão João Gomes, com valor 46,2% superior à média de referência; Natanzinho Lima, com 35,78%; Dorgival Dantas, com 29,87%; Pablo, com 27,93%; Thiago Aquino, com 26,8%; e Gusttavo Lima, com 16,85%”, ressaltou a promotora de Justiça.

Além disso, faltando menos de 30 dias para o evento, apenas o contrato referente ao cantor Gusttavo Lima havia sido publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). “Os demais ajustes permaneciam sem registro na plataforma oficial, dificultando o controle social e a fiscalização dos gastos públicos”, ressaltou.

371 cidades da Bahia seguem sob alerta para queda de temperatura

Joabes Rodrigues — Sat, 06 Jun 2026 13:51:36 +0000

Ao menos 371 cidades da Bahia estão sob alerta amarelo para queda de temperatura desde quinta-feira, 04 de junho). O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) permanece válido até as 12h deste sábado (6) e abrange municípios das regiões Vale São-Franciscano, Nordeste, Extremo Oeste, Metropolitana de Salvador, Centro-Norte e Sul do estado.

Segundo o Inmet, a previsão é de redução entre 3°C e 5°C nas temperaturas, cenário classificado como de perigo potencial e com leve risco à saúde.

Além disso, mais de 130 municípios baianos estão sob alerta para acumulado de chuva. O aviso, também de perigo potencial, segue em vigor até as 23h59 desta sexta-feira (5).