A defesa da menor envolvida na morte de um jovem na cidade de Macarani, ocorrida no último dia 22 de abril, emitiu uma nota à imprensa regional.

Na declaração enviada ao portal Crônicas de Itarantim, a advogada da adolescente relata que o incidente teve início com uma discussão, que rapidamente escalou para agressões físicas direcionadas à menor.

A nota enfatiza que a adolescente agiu em legítima defesa para proteger sua vida e a de seu bebê, uma vez que ela está grávida.

O caso atraiu a atenção de toda a imprensa regional e de diferentes partes da Bahia. A defesa ainda destaca que todos os procedimentos de socorro foram realizados pela adolescente logo após o episódio e que ela tem enfrentado problemas emocionais e complicações relacionadas à gestação.

Segue nota:

A defesa técnica da menor envolvida nos fatos ocorridos no município de Macarani, na madrugada do último dia 22.04.2026, vem a público, com o devido respeito à dor da família da vítima, manifestar-se sobre as informações que vêm sendo divulgadas.

Inicialmente, é imprescindível registrar a profunda consternação diante do falecimento do jovem, sendo este um desfecho trágico que jamais foi desejado ou pretendido pela menor.

Conforme os elementos que instruem a apuração do ato infracional, os fatos decorreram de uma discussão em que a menor, de 17 anos e gestante, foi vítima de agressões físicas.

A jovem agiu em legítima defesa ao tentar se desvencilhar da violência sofrida, visando proteger sua vida e a de seus bebê. É fundamental destacar que, após o ocorrido, a menor buscou auxílio, dirigindo-se ao hospital, enquanto sua genitora acionou o SAMU e foi ao local para solicitar socorro à vítima.

Atualmente, encontra-se abalada emocionalmente, além de apresentar intercorrências médicas e dores decorrentes do episódio, tendo sido submetida a atendimento médico em razão de seu estado de saúde e das complicações relacionadas à gestação.

Reforçamos que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo, perante as autoridades competentes, com base em provas, documentos, depoimentos e elementos técnicos, e não em versões especulativas.

Por fim, fazemos um apelo à comunidade para que haja responsabilidade no compartilhamento de informações e imagens sensíveis.

A divulgação de fotografias do corpo da vítima, além de desrespeitar sua memória, causa sofrimento irreparável à sua família, a quem reiteramos nossos sentimentos.

Da mesma forma, a exposição da imagem e identidade da adolescente viola direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sujeita os responsáveis às sanções legais.

A defesa seguirá atuando de forma técnica e responsável, colaborando para que os fatos sejam devidamente esclarecidos pelas autoridades competentes.

Macarani (BA), 24 de abril de 2026.

Atenciosamente,
VICTÓRIA LIMA LACERDA PAES LEME
OAB/BA 74.565