Enquanto algumas escolas já voltaram a “todo vapor” para mais um ano letivo, outras escolas já têm data marcada para retornar às atividades, mas uma coisa é certa: haverá mudanças! Isso porque, o governo da Bahia sancionou a lei nº 15.110, de autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB) que propõe alterações nos sinais sonoros da rede estadual de ensino.

Segundo o texto da lei, as famosas sirenes escolares deverão ser substituídas por músicas. A mudança busca proteger crianças e adolescentes, portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), evitando qualquer incômodo sensorial, “para que os estudantes neurodivergentes não sejam submetidos a incômodos ou risco de crise de pânico”, disse o parlamentar.

Com a publicação da lei, escolas estaduais terão até 4 meses para se adaptarem sob pena de multas e outras penalidades financeiras em caso de descumprimento.

Segundo estudos apresentados pelo deputado, cerca de 56% e 80% que possuem o TEA apresentam hipersensibilidade sensorial e o barulho das sirenes. Assim, os barulhos podem ser grandes desafios que podem gerar uma crise.