Entidades culturais do município denunciaram nesta semana uma grave omissão administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural.

Segundo o documento divulgado que a redação do Crônicas de Itarantim teve acesso, a cidade mantém há mais de um ano os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) retidos e sem qualquer transparência, apesar de terem sido transferidos em março de 2024.

O posicionamento aponta que a Secretaria não apresentou plano de execução, não realizou consulta pública, não convocou o Conselho e não prestou contas à sociedade.

Para os agentes culturais, a retenção prolongada dos recursos configura desrespeito à classe artística e afronta aos princípios constitucionais de moralidade, publicidade e legalidade.

CONSELHO ESTÁ PARALISADO DESDE JULHO
A denúncia também expõe que o Conselho Municipal de Política Cultural está inativo desde julho de 2025, sem reuniões, atas ou deliberações — justamente no momento em que deveria fiscalizar e acompanhar a execução da PNAB.

“A paralisia institucional do Conselho compromete o controle social e contribui diretamente para o abandono da política cultural no município”, afirmam as entidades.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DESCASO

As organizações culturais classificam como “inadmissível” que a gestão municipal ignore a sociedade civil, descumpra deliberações de audiências públicas e não apresente qualquer justificativa oficial para a não execução da verba federal destinada ao setor.

“Macarani só não executa a PNAB por falta de gestão e de compromisso público”, reforça o documento.

EXIGÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS

As entidades exigem:
1. Posicionamento público imediato do Conselho;
2. Explicação sobre a paralisação institucional;
3. Divulgação urgente do plano de execução da PNAB e do cronograma de aplicação dos recursos.

Caso não haja resposta no prazo legal, os agentes culturais afirmam que recorrerão a medidas legais, administrativas e políticas para garantir responsabilização.