O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pautou para quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, às 15h, o julgamento do recurso que envolve a prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira, e o vice-prefeito Kayque Jardim, ambos com mandatos cassados em primeira instância pela Justiça Eleitoral.

A sessão será realizada no Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, sob a relatoria do Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, membro do Tribunal e responsável pela condução do processo no segundo grau.

A confirmação da data intensificou o clima de expectativa e tensão política na cidade, que acompanha atentamente o desfecho de um dos processos eleitorais mais relevantes da história recente do município.

Expectativa elevada e clima de instabilidade política

Em Maiquinique, o julgamento é tratado como um divisor de águas. A atual gestão enfrenta baixa popularidade, agravada por uma sucessão de escândalos administrativos, denúncias recorrentes de corrupção, decisões judiciais que suspenderam contratos considerados superfaturados, além de bloqueios de verbas públicas por suspeitas de má utilização de recursos.

Nas redes sociais, multiplicam-se vídeos e manifestações de moradores denunciando o abandono de serviços públicos essenciais, precariedade na saúde, problemas estruturais e falta de respostas efetivas da administração municipal. Esse cenário contribui para a percepção, entre parcela significativa da população, de que o Tribunal poderá manter a sentença de cassação proferida pela Justiça Eleitoral de primeiro grau.

Bastidores: articulações políticas em Salvador

Informações apuradas nos bastidores políticos indicam que a prefeita Valéria Silveira reuniu uma comitiva e viajou para Salvador no domingo, dia 14, com o objetivo de realizar articulações políticas e tentar influenciar o ambiente institucional antes do julgamento.

A movimentação reforça a leitura de que a gestão reconhece a gravidade do processo e o risco concreto de confirmação da decisão que resultou na perda dos mandatos.

Relembre o caso

Valéria Silveira e Kayque Jardim tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral após o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na qual foram reconhecidas a prática de condutas vedadas, abuso de poder político e irregularidades graves durante o período eleitoral.

Na decisão, a Justiça concluiu que, à época candidatos, prefeita e vice se valeram da estrutura administrativa do Município para obter vantagem eleitoral indevida, comprometendo a lisura do pleito, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade do processo democrático.

A sentença de primeiro grau foi clara ao apontar que as condutas não se trataram de fatos isolados, mas de um conjunto de práticas reiteradas, suficientes para justificar a medida extrema de cassação dos mandatos.

O que está em jogo

Caso o TRE-BA mantenha a sentença, Maiquinique poderá enfrentar uma mudança profunda no cenário político-administrativo, com afastamento definitivo da prefeita e do vice e eventual convocação de novas eleições, conforme a legislação eleitoral.

Por outro lado, uma eventual reforma da decisão representaria uma sobrevida política à atual gestão, ainda que sob forte desgaste institucional e social.

Até lá, a cidade permanece em compasso de espera, acompanhando atentamente cada movimento de um julgamento que promete impactar diretamente o futuro político de Maiquinique.